Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 2

Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 2

CAPA final 2 - LIVRO 2 - ESTUDOS CRÍTICOS SOBRE O PROCESSO PENAL BRASILEIRO E OUTROS ENSAIOS - ROMULO DE ANDRADE MOREIRA

Título: Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 2

Autor: Rômulo de Andrade Moreira

Código de Barras: 9788594770806

Páginas: 374

Valor: R$72,00 + Frete R$15,00

Pré venda: R$55,00 e frete grátis! (O livro será postado após 25/08)

ISBN: 978-85-9477-080-6

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Incisivo, audaz, impetuoso, ardente, instigante, enérgico, corajoso, atrevido, eloquente, cortante e, acima de tudo, um arrebatador poético. Todos os adjetivos que se possa sublinhar são insuficientes para apresentar a trajetória de Rômulo de Andrade Moreira, de que somente uma obra igualmente viva poderia resultar. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, como poucos ergue a voz contra a mordaça, não compactua com o autoritarismo do silêncio, coloca os oponentes no mesmo plano e procura dialogar, desde um ponto de vista visceral e honesto. Tem a capacidade de escrever diversos artigos em uma semana, desde a atitude inquieta de quem vive integralmente sua posição, enfrentando as questões de frente e dizendo mais do que o “jurista baunilha” pode aceitar. Logo, recebe o tratamento de um outsider. Identifico-me com ele, justamente porque não aceitamos a punição fora das regras em nome do resultado, muito menos advinda de um moralismo pedante e de calças curtas. Sou admirador do modo com que diz – mesmo – para quem não quer ouvir, para aqueles convencidos pelo canto da sereia – os fascinados, para evocar Peter Sloterdijk –, a quem a subjetivação crítica sucumbiu ao fascínio da punição a qualquer preço ou em nome de uma causa. Espero que o leitor tenha coragem de ler e, não concordando, escreva ao autor. Ele responde e dialoga. Coisa rara hoje em dia. Parabéns ao parceiro Rômulo de Andrade Moreira, com quem espero ver tempos melhores no e pelo Direito, campo que ainda acreditamos. Não temos alternativa democrática. Boa leitura.” – Alexandre Morais da Rosa

Título: Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 2

Autor: Rômulo de Andrade Moreira

Código de Barras: 9788594770806

Páginas: 374

Valor: Em Breve

ISBN: 978-85-9477-080-6

ÍNDICE
 

PREFÁCIO. 9

O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DO PERU E A QUESTÃO DA

DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 11

O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DECIDIU

QUE A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PODE LAVRAR O TERMO

CIRCUNSTANCIADO. 17

O MINISTRO LUIZ FUX NEGA RECURSO DO PROCURADOR-GERAL

DA REPÚBLICA CONTRA A DECISÃO QUE ANULOU O PROCESSO

DA OPERAÇÃO SATIAGRAHA. 21

AS TESES PREVALECENTES NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SOBRE O (NÃO) CABIMENTO DO HABEAS CORPUS . 41

OS ADVOGADOS E O SIGILO NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. 67

A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, A BUSCA E A

APREENSÃO E OUTROS PODERES INVESTIGATÓRIOS. 85

O NOVO ENUNCIADO DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL

DE JUSTIÇA: A LEI MARIA DA PENHA, A TRANSAÇÃO PENAL E A

SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO . 129

A AJUFE (ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS), A GARANTIA AO

DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 141

OS ENUNCIADOS DO CONCRIM: CONSELHO DE PROCURADORES

E PROMOTORES DE JUSTIÇA COM ATUAÇÃO NA ÁREA CRIMINAL . 149

MAIS UM LINCHAMENTO NO BRASIL – DESGRAÇADAMENTE

NENHUMA NOVIDADE. 165

O PROCEDIMENTO DO JÚRI E A APLICAÇÃO DO ART. 397 DO

CÓDIGO DO PROCESSO PENAL. 177

O ART. 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A QUESTÃO DA

PRECLUSÃO HIERÁRQUICA. 183

QUEM DEVERIA DECIDIR ACERCA DE UM CONFLITO DE

ATRIBUIÇÕES ENTRE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 191

O SISTEMA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E A INTIMAÇÃO

NO PROCESSO PENAL. 213

O JURADO TEM DIREITO À PRISÃO ESPECIAL?. 229

A “LAMÚRIA DE PESSOA DETIDA” E A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA –

CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA . 235

É POSSÍVEL SUSPENDER EDUARDO CUNHA DE SUAS FUNÇÕES DE

PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS?. 281

A FIANÇA E A POBREZA – A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL. 285

MAIS UMA VEZ A QUESTÃO DA ÉTICA DO PROMOTOR DE JUSTIÇA

CRIMINAL NOS ESTADOS UNIDOS. 291

A CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS E O EXCESSO

PRAZAL: O CASO POLONÊS. 307

O CRIME PERMANENTE E A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO. 315

UM PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, NO BRASIL, PODE

SER AFASTADO DE SUAS FUNÇÕES?. 331

O PAGAMENTO DE CUSTAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 341

UM RETROCESSO NA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS:

O CASO FRANCÊS. 349

OS “TRÊS LADRÕES” E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 355

PRAZO EM DOBRO PARA A RESPOSTA PRELIMINAR QUANDO

HÁ MAIS DE UM ACUSADO COM ADVOGADOS DIVERSOS: ASSIM

DECIDIU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 359

O ENUNCIADO 397 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A POLÍCIA

LEGISLATIVA. 363

UMA VITÓRIA PÍRRICA: O JULGAMENTO DA ARGUIÇÃO DE

DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 347. 369