Estudo sobre Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Contemporâneo

Estudo sobre Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Contemporâneo

Estudos sobre Direitos Fundamentais

Título: Estudo sobre Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Contemporâneo

Autor: Diversos

Organizadores: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Rafael Padilha, Pedro Manoel Abreu

Código de Barras: 9788594770509

Páginas: 169

ISBN: 978-85-9477-050-9

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A presente obra “Estudos sobre Direitos Fundamentais no Constitucionalismo” é composta por 16
(dezesseis) capítulos, desenvolvida por pesquisadores vinculados a Programas de Pós-graduação Stricto Sensu em
Direito do Brasil. Os temas discutidos através do grupo de pesquisa, cadastrado CNPq, seguindo as metas do Projeto
de Pesquisas, aprovado no CNPq, chamada universal– MCTI/CNPq Nº 14/2014, ambos vinculados
ao Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Os
trabalhos científicos produzidos contribuem com relevante valor teórico e rigor da pesquisa, provocando discussões
empolgantes e propondo enfrentando a temática dos direitos fundamentais sob diferentes perspectivas.

Título: Estudo sobre Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Contemporâneo

Autor: Diversos

Organizadores: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Rafael Padilha, Pedro Manoel Abreu

Código de Barras: 9788594770509

Páginas: 169

ISBN: 978-85-9477-050-9

ÍNDICE
 
  • AUTORES 4
  • APRESENTAÇÃO . 7

Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Drª.

Rafael Padilha dos Santos, Dr.

Pedro Manoel Abreu, Dr.

  • ESTUDOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONSTITUCIONALISMO

CONTEMPORÂNEO: BREVES REFLEXÕES . 8

Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos

Profª. Drª. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

Prof. Dr. Pedro Manoel Abreu

  • DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA NO CONTEXTO DO ESTADO AMBIENTAL

DE DIREITO . 13

André Emiliano Uba

  • EXPANSIONISMO PENAL E RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM

TEMPOS DE CRISE: SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO PENAL DO

INIMIGO 21

João Luiz de Carvalho Botega

  • DIFICULDADES PARA CONCEITUAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA

DISTINÇÃO COM OS DIREITOS PATRIMONIAIS . 34

Frederico Andrade Siegel

  • AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL PELA VIA DA

INTERPRETAÇÃO DO DIREITO: UMA ANÁLISE DA REDUÇÃO DAS ASTREINTES À

LUZ DO PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN . 42

Queila Jaqueline Nunes Martins

  • SEGURANÇA JURÍDICA, PROTEÇÃO DA CONFIANÇA E PROIBIÇÃO DE

RETROCESSO: TRÍADE FUNDAMENTAL À GARANTIA E MANUTENÇÃO DOS

DIREITOS SOCIAIS . 58

Adriana Regina Dias Cardoso

Queila de Araújo Duarte Vahl

  • OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O VALOR DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO 70

Monike Silva Póvoas

  • DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NAS AÇÕES DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR 78

Fabrícia Alcantara

  • APLICAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL E HUMANO À EDUCAÇÃO: UM

PARADIGMA UNIVERSAL . 89

Daniel Mayerle

Pablo Franciano Steffen

  • A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO AMBIENTAL EM

TEMPOS DE CRISE . 101

Gláucia Mattjie

Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld

  • AÇÃO AFIRMATIVA E SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES . 111

Tiago do Carmo Martins

  • A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO E CONSTITUCIONAL DE

DIREITO 122

Celso Costa Ramires

  • A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS AOS IMIGRANTES HAITIANOS NO

CONTEXTO BRASILEIRO . 132

Débora Cristina Freytag Scheinkmann . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132

ESTUDOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

6

  • BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA DISTINÇÃO ENTRE DIREITOS HUMANOS E

DIREITOS FUNDAMENTAIS 141

Juliete Ruana Mafra Granado

Natammy Luana de Aguiar Bonissoni

  • O IMPACTO DA CRISE NOS CIDADÃOS EUROPEUS: ANÁLISE DA CARTA DOS

DIREITOS FUNDAMENTAIS 150

Hilariane Teixeira Ghilardi

  • CRIMINALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 157

Fábio André Guaragni (orientador)

Fabiane Cristina Santana