Estado e Constituição

Estado e Constituição

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Título: Estado e Constituição

Organizadores: José Luiz Bolzan de Morais e Alfredo Copetti Neto

Código de Barras: 9788568972373

Páginas: 298

Valor: R$ 38,00 + Frete R$ 8,00

ISBN: 978-85-68972-37-3

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 “A Rede de Pesquisa Estado e Constituição (REPE&C) apresenta o segundo volume resultante dos debates travados em suas reuniões realizadas no Brasil, Espanha e Itália, tendo como pano de fundo, neste momento, os embates entre o Estado Social e o poder econômico em um contexto de crise econômica.
Como se sabe, tal ambiente tem produzido, como sugerido por Luigi Ferrajoli, um processo de desconstitucionalização das conquistas presentes no constitucionalismo do pós-II Guerra Mundial, em particular, com a redução de serviços sociais, privatizações, flexibilização de direitos sociais ligados ao mundo do trabalho, e o aumento exponencial da desigualdade e da pobreza.
Este quadro tem por substrato um processo de crise da política, submetida cada vez mais aos desígnios dos “mercados”, como poderes invisíveis e politicamente irresponsáveis, hoje pontencializados pela perspectiva tecnológica proveniente do capital financeiro, que determina cada vez mais privilégios a interesses privados em detrimento de políticas sociais.
Com tal pano de fundo, pôs-se tal questão à reflexão daqueles que compõem este grupo de pesquisadores, que lançaram olhares diversos em busca de respostas”.

Título: Estado e Constituição

Organizadores: José Luiz Bolzan de Morais e Alfredo Copetti Neto

Código de Barras: 9788568972373

Páginas: 298

APRESENTAÇÃO………………………………………………………………………. 9
STATO E COSTITUZIONE IN TEMPI DI CRISI. Come parlare di Costituzione nello
Stato d’Ecezione economica…………………………………………………………………….. 11
Jose Luis Bolzan de Morais
O ESTADO E CONSTITUIÇÃO NA DINÂMICA DA LIBERDADE: PERCURSOS
HISTÓRICO-TEÓRICOS, ENTRE CONQUISTAS E DESAFIOS………………….…….. 19
Gustavo Oliveira Vieira
A INICIATIVA ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988…………. 47
Gilberto Bercovici
ESTADO DE DIREITO E DEMOCRACIA SOCIAL: UMA ABORDAGEM GARANTISTA
SOBRE AQUILO QUE NÃO É PERMITIDO NÃO DECIDIR AINDA QUE NO ÂMAGO
DA CRISE ECONÔMICA GLOBAL………………………………………………………………. 71
Alfredo Copetti Neto
COSTITUZIONALISMO E GOVERNANCE ECONOMICA EUROPEA OMOGENEITA’
E IDENTITÀ COSTITUZIONALE DENTRO E OLTRE LA CRISI…………………….…… 93
Roberto Miccú
CRISI ECONOMICA E ASIMMETRIE TERRITORIALI NELLA GARANZIA DEI DIRITTI
SOCIALI TRA MERCATO UNICO E UNIONE MONETARIA…………………………… 127
Francesco Bilancia
CRISE E ESCASSEZ NO ESTADO SOCIAL: DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO À
JUDICIALIZAÇÃO SIMBÓLICAS………………..…………………………………………….. 147
Wálber Araujo Carneiro
OS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS COMO CATEGORIA
DO JUS COGENS INTERNACIONAL: ESTUDO SOBRE O ENTENDIMENTO
JURISPRUDENCIAL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS…
………………………………………………………………………………………………………………175
Jânia Maria Lopes Saldanha / Márcio Morais Brum
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DIREITOS HUMANOS E ESTADO DE
EXCEÇÃO PERMANENTE………………..……………………………………………………… 205
Nelson Camatta Moreira
A INSTITUCIONALIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DA DIFERENÇA NA AMÉRICA
LATINA…………………………………………………………………………………………………. 223
André Leonardo Copetti Santos / Doglas Cesar Lucas
HACIA UN NUEVO SABER JURÍDICO. ACERCA DE LA PRODUCCIÓN DEL DERECHO
EN EL ORDEN POSNACIONAL……………….………………………………………………… 257
Alfonso de Julios-Campuzano
DA “COISA EM SI” À CONCEPÇÃO RETÓRICA DOS EVENTOS JURIDICAMENTE
RELEVANTES………………..……………………………………………………………………….. 277
João Maurício Adeodato