Estado e Constituição

Estado e Constituição

estado-e-constituicao

Título: ESTADO & CONSTITUIÇÃO

Autor: Diversos

Organizadores: Jose Luis Bolzan de Morais e Bruno Cozza Saraiva

Código de Barras: 9788594770493

Páginas: 233

ISBN: 978-85-947-7049-3

Valor: R$40,00 + Frete R$10,00

BAIXAR

A obra que ora se publica é fruto das pesquisas realizadas no âmbito do Grupo de Pesquisa Estado & Constituição – GEPE & C, vinculado ao Programa de Pós-graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).
Este trabalho coletivo, concebido através do desenvolvimento das matrizes teóricas que estruturam e viabilizam as discussões acerca do Estado e da Constituição, se apresenta, para uma melhor compreensão, divido em três partes.
A primeira parte, denominada de “O Estado sem adjetivos”, a partir de uma abordagem cujo referencial se encontra estabelecido entre a modernidade e a pós-modernidade, procura discutir, entre o passado e o futuro, o Estado e, como não poderia deixar de ser, seus limites e suas possibilidades.
A segunda parte, – Estado, Conflito e Sistema de Justiça” –, se propõe, substancialmente, a discutir e a verificar a efetivação dos tradicionais assim como também dos novos mecanismos de legitimidade e de resolução dos conflitos do e pelo judiciário.
Por fim, na terceira e última parte, denominada “Democracia e Direitos Humanos, os autores, seguindo a cronologia traçada na obra, discorrem acerca do Estado, da Sociedade e dos Indivíduos, de modo que, levando-se em consideração a defesa intransigente dos Direitos Humanos, seja possível traçar limites – democráticos – entre liberdade e intervenção.
De qualquer sorte, a temática abordada na presente obra, mais do que nunca, reivindica por novas considerações. É a isso que as pesquisas, apresentadas neste determinado espaço, se propõem a realizar, evidenciando que, para estas questões, ainda não há respostas.

Título: ESTADO & CONSTITUIÇÃO

Autor: Diversos

Organizadores: Jose Luis Bolzan de Morais e Bruno Cozza Saraiva

Código de Barras: 9788594770493

Páginas: 233

ISBN: 978-85-947-7049-3

ÍNDICE
 
APRESENTAÇÃO. . . . . . . . . .7
Jose Luis Bolzan de Morais
PARTE 1 – O ESTADO SEM ADJETIVOS . . . . . . . . .9
O ESTADO (DESCOM)PASSADO NO CREPÚSCULO DA MODERNIDADE . . . . . . . . .11
Tássia A. Gervasoni
OS LIMITES DO ESTADO E DO REGIME DEMOCRÁTICO NO CONTROLE DA SURVEILLANCE . . . . . . . . . .33
Elias Jacob de Menezes Neto
A CARTOGRAFIA DOS CONFLITOS IDENTITÁRIOS DIANTE DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DA NÃO MAIS MODERNIDADE-NAÇÃO PARA A NÃO AINDA MODERNIDADE-MUNDO . . . . . . . . .57
Sergionei Corrêa
OS LIMITES DO “ESTADO ENDIVIDADO”: A INVERSÃO DOS FUNDOS PÚBLICOS NO FINANCIAMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS . . . . . . . . . .77
Willame Parente Mazza
O ESTADO AMBIENTAL E SEUS LIMITES:
CONSTITUCIONALISMO, SOBERANIA E GLOBALIZAÇÃO . . . . . . . . . .103
Bruno Cozza Saraiva
PARTE 2 – ESTADO, CONFLITO E SISTEMA DE JUSTIÇA . . . . . . . . .129
A LEGITIMIDADE DO PODER JUDICIÁRIO NA DEMOCRACIA COMUNAL DE RONALD DWORKIN . . . . . . . . .131
Guilherme Valle Brum
A MEDIAÇÃO A PARTIR DO DIÁLOGO WARAT E DUSSEL: RECONSTRUINDO AS ALTERIDADES . . . . . . . . . . 153
Fernando Hoffmam
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O DESDOBRAMENTO DE SEUS NOVOS MECANISMOS JURISDICIONAIS . 175
Maria Eduarda Vier Klein
PARTE 3 – DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS . . . . . . . . . . . 191
DEMOCRACIA SITIADA . . . . . . . . . . . 193
Carlos Marden
DIREITOS HUMANOS E ALTERIDADE NA CENA DO JURIDICISMO . . . . . . . . . . . 215
Mariana Rodrigues Veras