Espaço do Estudante

Espaço do Estudante

Por João Guilherme Alvares de Farias - 09/09/2017 Em Os dez dias que abalaram o mundo, referindo-se à Revolução de Outubro de 1917, John Reed...

Por Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira e Juliana de Alano Scheffer - 03/09/2017 Servir; parir e partir. São estas as funções das aias no universo...

Por Flávio Baumgarten - 01/09/2017 Mais de uma semana após o conflito em Charlottesville parece que uma das principais discussões geradas é sobre a possibilidade...

Por Carlos Vinicius Mariano Magno – 27/08/2017 1. Introdução Para discorrer acerca de monitoramento e vigilância em ambiente de trabalho, temos que desenvolver uma linha de raciocínio...

Por Nayara Swarowski – 20/08/2017 A processualística contemporânea brasileira emergiu-se da evidente necessidade do Poder Judiciário se aperfeiçoar em sua dinâmica, até há pouco - ou quiçá...

Por Vinícius Ferraz de Andrade Simões – 29/07/2017 O devido processo penal está edificado, dentre tantas outras vertentes, na imparcialidade do juiz, que desempenha atividades cognitivas...

Por Thieser da Silva Farias - 22/07/2017 Trata-se de fichamento produzido após assistir à vídeo-aula do programa Saber Direito (produzido pela TV Justiça) sobre temas demasiado importantes à...

Por Mayra Matuck Sarak – 13/07/2017 “Você pode fazer a Constituição que quiser. Por mais liberal, por mais igualitária que ela seja, sempre haverá pessoas que...

Por Alexandre do Rosario Brito – 11/07/2017 Utilizando-me das palavras de Lênio Luiz Streck, explico que “é da natureza do óbvio estar no anonimato. Está aí...

Por Lucas de Oliveira Bressani - 01/07/2017 1. INTRODUÇÃO A Objeção de Consciência – ainda, escusa de consciência – é um instituto previsto na Constituição Brasileira...

Por Gabriela Rodrigues Querido Fortes - 29/06/2017 Em meio ao processo de redemocratização do país, o constituinte originário sentiu a necessidade de elencar um rol expressivo...

Por Gabriel Pereira de Carvalho - 28/06/2017 O abuso a nossa constituição se tornou um fator, infelizmente, comum. Seja na política, periferias, sistema carcerário, dentre tantos outros....

Por Maurício Correia - 14/06/2017 A publicidade abusiva pode, muitas das vezes, levar o consumidor a agir de forma que venha a pôr em risco sua integridade...

Por Nayara Swarowski – 12/06/2017 A nova processualística brasileira foi aprimorada em nosso ordenamento jurídico, como já é amplamente conhecido. Oriundos da nova sistemática emergiram tenros...

Por Yuri Calixto – 10/06/2017 A prática da vaquejada e rodeio agora assumem status constitucional. Se de um lado o judiciário oportuniza casuísmos com a Constituição,...

Por Daniel da Costa Gaspar – 08/06/2017 Havia um professor na faculdade que sempre me dizia; “Na dúvida, a lei”. Ou seja, se não tem...

Por Maykon Fagundes Machado – 07/06/2017 sem a participação efetiva da sociedade civil e a transparência da governança, o desenvolvimento sustentável continuará a ser uma...

Por Mayra Matuck Sarak – 20/05/2017 Dizem as más ou realistas línguas de que cachorro só é amigo do homem por desconhecer o dinheiro. Porém,...

Por Daniel Brandão – 13/05/2017 Eis que não cessam de vir à tona casos de assédio sexual no país onde, vergonhosamente, 86% das mulheres sofrem assédio...

Por Mayra Matuck Sarak – 10/05/2017 O Congresso Nacional conta com 513 Deputados na Câmara dos Deputados e 81 Senadores no Senado Federal. O art....

Por Gabriela Gomes Soncini e Jhonatan Morais Barbosa - 23/04/2017 1 Introdução Nos últimos anos estamos presenciando uma avalanche de espetáculos dantescos no sistema carcerário brasileiro, e...

Por Bianca Aline Becker - 22/04/2017 No dia 13 de março de 2017, o Presidente Michel Temer sancionou, sem vetos, o Projeto de Lei nº 252/2007,...

Por Wanessa Assunção Ramos e Lucas Hinckel Teider - 20/04/2017 Ao dia 17 de fevereiro de 2016, com a decisão no habeas corpus nº. 126.292/SP, de relatoria...

Por Vinícius Anacleto Burato – 16/04/2017 O Rock nacional estava em alta durante os anos que antecederam a promulgação da Constituição de República, em 1988. As...

Por Nayara Swarowski – 16/04/2017 Durante toda a jornada de redemocratização do ensino público no Brasil, para além de 1930 até aproximadamente 1950, instaurou-se no país...

Por Luiza Miranda Heinisch e Carolina Lacerda Machado - 09/04/2017 Com a introdução da lei do feminicídio, através da Lei nº 13.104 de 09 de Março...

Por Emmanuel Pedro Soares Pacheco – 26/03/2017 O momento em que vivemos é o momento das relações tecnológicas. A capacidade computacional nos abarrota com uma...

Por Andressa Tomazini - 25/03/2017 A decisão judicial pode ser definida como o resultado “da premissa maior, deduzida da lei e a premissa menor, decorrente dos fatos...

Por Ian Martin Vargas – 21/03/2017 Anno Domini 1692. Cidade de Salem, Colônia Inglesa de Massachusetts, atual Estados Unidos da América. Uma comunidade puritana cuja população era...

Por Kelven de Castro Soeiro Santos – 11/03/2017 O livro do autor Paulo Silas Filho, advogado paranaense, especialista em Ciências Penais, em Direito processual Penal, em...

Por Maykon Fagundes Machado e Vinícius Anacleto Burato - 02/03/2017 Quando se está atuando em determinados processos, para se alcançar êxito e desfrutar das recompensas são necessários...

Por Kelven de Castro Soeiro Santos  – 26/02/2017 O livro de Maurício Ramires de forma clara e pontual vem demonstrar em quatro brilhantes capítulos a...

Por Marcel Lopes - 25/02/2017 1. Introdução Muito se especula sobre a impunidade e a fragilidade dos institutos aplicados pelo Poder Judiciário brasileiro através do Direito...

Por Wilson Macena da Silva - 23/02/2017 O clamor público, a fuga, as confissões particulares, o depoimento de um cúmplice do crime, as ameaças que...

Por Vinícius Anacleto Burato – 18/02/2017 1. O Mito do Sistema Misto Costuma-se dividir o Processo Penal em três sistemas: inquisitório, acusatório e misto. Para melhor compreendermo-los,...

Por André De Marco – 09/02/2017 A VIDA QUE IMITA A ARTE No conto “A biblioteca de Babel”, Jorge Luis Borges descreve uma biblioteca de tamanho...