Espaço do Estudante

Espaço do Estudante

Por Bianca Aline Becker - 22/04/2017 No dia 13 de março de 2017, o Presidente Michel Temer sancionou, sem vetos, o Projeto de Lei nº 252/2007,...

Por Wanessa Assunção Ramos e Lucas Hinckel Teider - 20/04/2017 Ao dia 17 de fevereiro de 2016, com a decisão no habeas corpus nº. 126.292/SP, de relatoria...

Por Vinícius Anacleto Burato – 16/04/2017 O Rock nacional estava em alta durante os anos que antecederam a promulgação da Constituição de República, em 1988. As...

Por Nayara Swarowski – 16/04/2017 Durante toda a jornada de redemocratização do ensino público no Brasil, para além de 1930 até aproximadamente 1950, instaurou-se no país...

Por Luiza Miranda Heinisch e Carolina Lacerda Machado - 09/04/2017 Com a introdução da lei do feminicídio, através da Lei nº 13.104 de 09 de Março...

Por Emmanuel Pedro Soares Pacheco – 26/03/2017 O momento em que vivemos é o momento das relações tecnológicas. A capacidade computacional nos abarrota com uma...

Por Andressa Tomazini - 25/03/2017 A decisão judicial pode ser definida como o resultado “da premissa maior, deduzida da lei e a premissa menor, decorrente dos fatos...

Por Ian Martin Vargas – 21/03/2017 Anno Domini 1692. Cidade de Salem, Colônia Inglesa de Massachusetts, atual Estados Unidos da América. Uma comunidade puritana cuja população era...

Por Kelven de Castro Soeiro Santos – 11/03/2017 O livro do autor Paulo Silas Filho, advogado paranaense, especialista em Ciências Penais, em Direito processual Penal, em...

Por Maykon Fagundes Machado e Vinícius Anacleto Burato - 02/03/2017 Quando se está atuando em determinados processos, para se alcançar êxito e desfrutar das recompensas são necessários...

Por Kelven de Castro Soeiro Santos  – 26/02/2017 O livro de Maurício Ramires de forma clara e pontual vem demonstrar em quatro brilhantes capítulos a...

Por Marcel Lopes - 25/02/2017 1. Introdução Muito se especula sobre a impunidade e a fragilidade dos institutos aplicados pelo Poder Judiciário brasileiro através do Direito...

Por Wilson Macena da Silva - 23/02/2017 O clamor público, a fuga, as confissões particulares, o depoimento de um cúmplice do crime, as ameaças que...

Por Vinícius Anacleto Burato – 18/02/2017 1. O Mito do Sistema Misto Costuma-se dividir o Processo Penal em três sistemas: inquisitório, acusatório e misto. Para melhor compreendermo-los,...

Por André De Marco – 09/02/2017 A VIDA QUE IMITA A ARTE No conto “A biblioteca de Babel”, Jorge Luis Borges descreve uma biblioteca de tamanho...

Por Mayra Matuck – 02/02/2017 “Dinheiro é tempo de vida transformado em moeda” Millôr Fernandes Conceito de título de crédito Título de crédito é um documento formal, com...

Por Gabriela Ribeiro - 29/01/2017 Crimes cometidos por homens homofóbicos afetam a vida de mulheres homossexuais O medo de ser violentada é algo corriqueiro na vida...

Por Carlos Vinicius Mariano Magno – 28/01/2017 Em analise á matéria publicada no Jornal do Advogado da OAB/SP, edição número 423 (dez/2016 e jan/2017), na...

Por Camila Marques Rosado Ferraz – 26/01/2017 O conflito de gerações nas instituições jurídicas do país sempre existiu. Contudo, a dificuldade encontrada, atualmente, é que...

Por Samuel Lourenço Filho – 24/01/2017 “Essas pessoas foram presas pelo Bope com fuzis, com explosivos. Somando a pena dos dois, chega a 160 anos....

 Por Lucas Hinckel Teider – 09/01/2017 O país assiste em impotência e insegurança o início de uma “onda” de rebeliões no sistema penitenciário. Iniciou-se, em termos...

 Por Gustavo Borges Mariano – 05/01/2017 Estudando direitos trans, percebi que não é uma luta minha, mas que quero apoiar e auxiliar como eu puder, pois...

Por Emmanuel Pedro Soares Pacheco – 04/01/2017 Caro leitor, quem nunca deixou ecoar dentro de sua consciência, a moderna frase: "vou esperar sair o filme", quando...

Por Vinícius Anacleto Burato – 01/01/2017 Mais um ano está por se encerrar. Difícil entender o que aconteceu ao longo deste (nada) saudoso 2016. Ressalvados acontecimentos...

Por Valter Guerreiro – 30/12/2016 Considera-se como verdade que o direito processual penal é a área jurídica mais polêmica, seja para qual lado pender a...

Por Igor Domingos do Altíssimo – 17/12/2016 Neste ano de 2016 assistiu-se a uma conturbada atuação dos Três Poderes. O procedimento do impeachment exige dos Poderes...

Por Carlos Vinicius Mariano Magno – 11/12/2016 Neste tema, envolve-se um relevante questionamento atual relacionado à conceituação de condenação penal transitada em julgado e sua...

Por Ian Martin Vargas - 07/12/2016 O ano de 2016 foi uno na história do Brasil. Mais especificamente na história da República. Tal forma de governo, idealizada...

Por Vinícius Anacleto Burato - 06/12/2016 O Supremo Tribunal Federal – STF tem por sua principal função a guarda da Constituição, nos termos do artigo 102,...

Por Jhonatan Morais Barbosa - 02/12/2016 “Não é meu inimigo quem pensa diferente de mim, mas sim meu parceiro para uma sociedade plural.” Após ingressar no...

Por Icaro Bártalo Holanda Ribeiro - 19/11/2016 Agora, uma breve metáfora falando alguma coisa sobre o Fla-Flu de quinta-feira passada (13/10/16) e a questão da prova ilí­cita...

Por Alice Costa Lima Salz – 15/11/2016 “Mulher só perturba, foi a pior invenção de Deus. A melhor coisa é não ter mulher por perto”. “No meu...

Por Thais Silveira Pertille – 05/11/2016 A Lei Antiterrorismo brasileira (Lei 13.260), em vigor desde março deste ano, tem proporcionado discussões em torno de temas...

Por Josiani da Silva Pospichil - 01/11/2016 A Constituição Federal é a norma superior de um Estado Democrático de Direito e, como tal, deve prevalecer...

 Por Carlos Vinicius Mariano Magno e Júlia Quaresma Passos Jorge - 22/10/2016 O Direito do Trabalho vem sendo elaborado e conquistado com o passar dos anos....

Por Lucas Nicholas Santos de Souza - 16/10/2016 “Quanto dedos tem aqui, Winston?” “Quatro.” “E se o Partido disser que não são quatro, mas cinco - quantos...