Entrevista com Eduardo Januário Newton, autor do livro “A defesa intransitiva de...

Entrevista com Eduardo Januário Newton, autor do livro “A defesa intransitiva de direitos: ácidos inconformismos de um defensor público”

Conheça mais um título da Editora Empório do Direito, o livro “A defesa intransitiva de direitos: ácidos inconformismos de um defensor público”, de Eduardo Januário Newton. O autor  fala sobre a obra:

Qual é a proposta do livro “A defesa intransitiva de direitos: ácidos inconformismos de um defensor público”, publicado recentemente pela Editora Empório do Direito? (confira aqui)

A proposta do livro é permitir, mesmo que de maneira modesta, uma análise crítica do atual estado das coisas. O renitente processo de desigualdade existente em nossa sociedade não é natural. É necessário desnudar esse cenário e refletir se há algum papel a ser exercido pela Defensoria Pública na efetivação do Texto Constitucional.

Quais suas motivações para escrever sobre este tema?

Com mais de 8 anos de experiência como Defensor Público, decidi superar os limites da minha atuação como agente público. O saudoso Warat indicava para a necessidade de romper com o senso comum teórico e essa foi minha principal motivação. Além disso, é preciso desconstruir com um viés caritativo da Defensoria Pública, trata-se de direito, e não de favor estatal.

Fale sobre sua experiência como defensor público.

De certa forma, posso afirmar que participei da construção da DPSP, pois fui aprovado no I Concurso. Nos 3,5 anos que lá estive, fui titular de um órgão com atribuição criminal e na infância. Foi um duro aprendizado, pois, até então, não tinha tido qualquer experiência nessas áreas. Além disso, atuei no núcleo de cidadania e direitos humanos, quando pude encarar a tutela coletiva. Quando obtive sucesso no concurso da DPRJ, não tinha noção que deveria encarar todas as matérias – em juízos únicos até previdenciário eu tive que me virar. Fui subcoordenador do núcleo de direitos humanos (julho12/julho/13), quando conheci a faceta mais draconiana do Poder Público. O estado de exceção é aqui!

Comente algum(s) inconformismos sobre a atuação da Defensoria Pública observados durante a sua experiência na função.

A atuação no crime é angustiante. A superação do nosso autoritarismo foi unicamente formal – as recentes manifestações saudosistas da ditadura civil – militar são preocupantes. A regra de tratamento decorrente do estado de inocência é uma utopia e, o pior, atualmente se realiza uma associação do acusado com seu defensor. Um caso que me marcou muito foi a verdadeira batalha pelo cumprimento de normas convencionais, mais especificamente aquelas que tratam da audiência de custódia/apresentação. Por ser um direito da “patuleia”, escutei os maiores absurdos jurídicos – até prescrição de tratado internacional eu encontrei. Hoje, a audiência de custódia é uma realidade em diversos estados e, em breve, no estado do Rio de Janeiro.

Quais as principais conclusões adquiridas com a obra?

A cidadania é um processo, uma obra que sempre necessitará de mais um passo. Com a última constituinte, cidadania, segundo José Murilo de Carvalho, virou gente. Ouso a afirmar que essa pessoa se encontra doente, é preciso que todos, e não só os integrantes da Defensoria Pública e demais agentes públicos, tenham vontade de recuperá-la.

Algumas outras considerações que julgar pertinente.

A juventude tem como sua marca a ousadia, talvez, por essa razão, eu tenha como intento participar de uma tentativa de fazer algo diferente.


Conheça mais detalhes da obra e reserve o seu exemplar aqui      

adefesa


Eduardo Newton

Eduardo Januário Newton é Mestre em direitos fundamentais e novos direitos pela UNESA. Defensor Público do estado do Rio de Janeiro. Foi Defensor Público do estado de São Paulo (2007-2010).                                      

E-mail: newton.eduardo@gmail.com