Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro

Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro

Título: Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro

Autor: Yuri Azevedo e Caroline Regina Oliveira Vasconcelos

Código de Barras: 9788594770349

Páginas: 236

Valor: R$ 38,00 + Frete R$ 8,00

ISBN: 978-85-9477-034-9

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Um dos aspectos mais delicados na temática da aquisição de fontes de prova consiste em preservar a idoneidade de todo o trabalho que tende a ser realizado sigilosamente, em um ambiente de reserva que, se não for respeitado, compromete o conjunto de informações que eventualmente venham a ser obtidas dessa forma. Trata-se de evitar o fenômeno da << break on the chain of custody >>” (PRADO, Geraldo) A cadeia de custódia das provas exerce um papel indispensável à garantia dos direitos fundamentais dos indivíduos em um Estado Democrático de Direito. Além da análise do acerto da decisão judicial, faz-se necessário investigar o caminho percorrido até o acesso aos meios e fontes de prova para que o processo penal brasileiro esteja o mais próximo possível do princípio do devido processo legal e de seus consectários. Tendo em vista a necessidade de limites à função estatal para que se respeite a dignidade da pessoa humana, o livro aborda a necessidade da preservação da cadeia de custódia da prova penal a fim de que seja observada a “mesmidade”, evitando que o sujeito do processo seja julgado não com base no “mesmo”, porém no “selecionado”.
Ao considerarmos, por exemplo, que na maioria das vezes a palavra da vítima de estupro é suficiente para a condenação do réu, ainda que o resultado do exame de DNA indique no sentido de absolvê-lo, levando a decisões injustas, faz-se necessário aumentar a credibilidade de tais exames. Para tanto, o presente trabalho destaca a importância da correta gestão das amostras biológicas suscetíveis de análise para fins criminais, devendo-se preservar as circunstâncias da coleta e de sua trajetória para evitar o questionamento da admissibilidade da prova pericial de DNA no processo. Se conhecemos desde 1941 um rudimentar sistema de controles epistêmicos, quando a lei 12.654/2012 prevê mecanismos que visam a identificação genética para fins criminais, faz-se necessário que sejam incorporados critérios da própria ciência no campo do exame do DNA, para que erros sejam evitados. Evitar não de forma absoluta, sob pena de se cair na armadilha ideológica da verdade inquisitorial, mas de modo a reduzir o espaço para a arbitrariedade estatal e a aumentar a qualidade da decisão judicial.

Título: Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro

Autor: Yuri Azevedo e Caroline Regina Oliveira Vasconcelos

Código de Barras: 9788594770349

Páginas: 236

Valor: R$ 30,00 + Frete R$ 8,00

ISBN: 978-85-9477-034-9

ÍNDICE
 

NOTA INTRODUTÓRIA 21

PARTE I

A IMPORTÂNCIA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DAS

PROVAS PARA O DEVIDO PROCESSO LEGAL . 25

YURI AZEVEDO

CAPÍTULO 1

INTRODUÇÃO 27

1.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27

CAPÍTULO 2

PROVA E VERDADE 37

2.1. PROVA E VERDADES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37

2.2. A NEGAÇÃO DA VERDADE PROCESSUAL . . . . 39

2.3. POSIÇÕES QUE ADMITEM A VERDADE

PROCESSUAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41

2.4. A VERDADE COMO PROBABILIDADE . . . . . . . . 44

2.5. A VERDADE JUDICIAL POSSÍVEL COMO

MARCO TEÓRICO DO PRESENTE

TRABALHO – A VERDADE COMO

INDICADOR EPISTÊMICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48

CAPÍTULO 3

PROVA E CONCEITOS 53

3.1. A RELEVÂNCIA DO ESTUDO DA PROVA . . . . . 53

3.2. O CARÁTER POLISSÊMICO DO

VOCÁBULO PROVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56

3.2.1. Elemento de prova . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58

3.2.2. Resultado da prova . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59

3.2.3. Fonte de prova . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60

3.2.4. Meio de prova . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60

3.2.5. A prova e os elementos de informação – o

conceito normativo de prova . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62

3.2.6. Objeto de prova . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67

3.3. CLASSIFICAÇÃO DAS PROVAS . . . . . . . . . . . . . . . . 67

3.3.1. A prova direta e a indireta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68

3.3.2. Os indícios como prova indireta, prova

semiplena e suspeita . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69

3.3.3. Prova direta como prova positiva e prova

contrária como negativa (contraprova) . . . . . . . . . . . 71

3.3.4. Provas típicas e atípicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72

18 ENSAIOS SOBRE A CADEIA DE CUSTÓDIA DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Sumário 19

3.3.5. Prova real e prova pessoal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74

3.3.6. Prova testemunhal, documental e material . . . . . . . . 75

3.4. A PROVA CIENTÍFICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76

3.5. ÔNUS DE PROVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80

3.6. DIREITO À PROVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82

3.7. CONTEÚDO DO DIREITO PROBATÓRIO

(PROCEDIMENTO PROBATÓRIO) . . . . . . . . . . . . 85

3.8. VALORAÇÃO DA PROVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 88

3.9. STANDARDS DE PROVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90

3.10. DAS PROIBIÇÕES DE PROVA – A PROVA

OBTIDA POR MEIOS ILÍCITOS . . . . . . . . . . . . . . . 93

3.11. A PROVA ILÍCITA POR DERIVAÇÃO . . . . . . . . . . . . 96

3.12. CONSEQUÊNCIAS DO EMPREGO DA

PROVA OBTIDA POR MEIOS ILÍCITOS . . . . . . . . 98

CAPÍTULO 4

O DEVIDO PROCESSO LEGAL E A CADEIA

DE CUSTÓDIA DAS PROVAS EM ÂMBITO PENAL 101

4.1. A PROVA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL . . . 101

4.2. A CADEIA DE CUSTÓDIA DAS PROVAS –

CONCEITO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106

4.3. A REGULAÇÃO NORMATIVA DA

CADEIA DE CUSTÓDIA DAS PROVAS EM

OUTROS PAÍSES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 112

4.4. A CADEIA DE CUSTÓDIA DAS PROVAS

NO BRASIL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 116

CONSIDERAÇÕES FINAIS 119

PARTE II

CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA PENAL: A COLABORAÇÃO

DA CIÊNCIA AO SISTEMA DE CONTROLES

EPISTÊMICOS . 123

CAROLINE REGINA OLIVEIRA VASCONCELOS

INTRODUÇÃO . 125

CAPÍTULO 1

PROVA PENAL – CHAVE EXPLICATIVA DE

ESQUEMAS QUE DISPUTAM A PRIMAZIA DE

DITAR O OBJETIVO DO PROCESSO 129

1.1. A RELEVÂNCIA DO ESTUDO DA PROVA

NO PROCESSO PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129

1.2. A PROVA PENAL E A INSTRUÇÃO

PROBATÓRIA NOS SISTEMAS

INQUISITÓRIO E ACUSATÓRIO . . . . . . . . . . . . . 134

1.2.1. Do sistema inquisitório ao acusatório. . . . . . . . . . . 134

1.2.2. Prova e verdade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139

1.3. PROVA PENAL: DIFERENTES ACEPÇÕES

E CONSEQUÊNCIA PRÁTICA . . . . . . . . . . . . . . . 150

1.3.1. Fonte de prova, meio de prova e meios de

investigação (ou de obtenção) de prova . . . . . . . . . 152

1.3.2. Elementos de prova e resultado de prova . . . . . . . 155

1.3.3. Prova direta e prova indireta . . . . . . . . . . . . . . . . . . 156

1.3.4. Provas típicas e atípicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 157

1.3.5. Provas pré-constituídas e constituendas . . . . . . . . . 158

CAPÍTULO 2

O COMBATE À SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA

DO PRECONCEITO INSTINTIVO POR UM

PRECONCEITO DE CRENÇA ABSOLUTA NA

CIÊNCIA 163

2.1. CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA

PENAL E O SISTEMA DE CONTROLES

EPISTÊMICOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 164

2.2. DECISÕES JUDICIAIS, SISTEMA DE

CONTROLES EPISTÊMICOS E CIÊNCIA:

STANDARDS E PROBABILIDADE. . . . . . . . . . . . 170

2.2.1. Teoria científica: indutivismo e falsificacionismo . . 176

2.2.2. Critérios e probabilidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 179

2.2.2.1. Critérios relacionados a meios enganosos . . . 180

2.2.2.2. Critério da “prova acima de qualquer dúvida

razoável” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 181

2.2.2.3. Probabilidade Quantitativa . . . . . . . . . . . . . . . 182

2.2.2.4. Evidentiary value model . 184

2.2.2.5. Probabilidade lógica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 186

2.3. CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA

E O SISTEMA DE DISCOVERY: A

INFLUÊNCIA AMERICANA DE SISTEMA

DE CONTROLES EPISTÊMICOS PARA O

PROCESSO PENAL BRASILEIRO . . . . . . . . . . . . . 188

CAPÍTULO 3

CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA PENAL:

A COLABORAÇÃO DA CIÊNCIA AO SISTEMA

DE CONTROLES EPISTÊMICOS 193

3.1. CADEIA DE CUSTÓDIA DO EXAME DE DNA . . 193

3.1.1. Cadeia de custódia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 194

3.1.2. Exames . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 197

20 ENSAIOS SOBRE A CADEIA DE CUSTÓDIA DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

3.1.2.1. Exames de DNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 200

3.1.3. A Cadeia de custódia do exame das amostras . .

biológicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 203

3.1.3.1. Cadeia de custódia e a Lei 12.654 de 2012 . . . 207

3.1.4. Prova pericial, Lei 11.690/2008 e cadeia de

custódia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 211

3.1.4.1. Preservação do local . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 214

3.1.4.2. Uso de equipamento de proteção

individual (EPI) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 215

3.1.4.2. Coleta adequada de vestígios . . . . . . . . . . . . . . 216

3.1.4.3. Manuseio correto de evidências em laboratório . 218

3.1.5. A Cadeia de custódia do DNA no Instituto de

Pesquisa e Perícia em Genética Forense (IPPGF) . 219

3.2. CADEIA DE CUSTÓDIA E O PACTO DE

SÃO JOSÉ DA COSTA RICA: A NECESSIDADE

DO RESPEITO ÀS GARANTIAS

FUNDAMENTAIS NA AMÉRICA LATINA . . . . . . 222

CONCLUSÃO 225

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 231