Ensaio para uma democracia dos desejos – alteridade para cisgêneros – Por...

Ensaio para uma democracia dos desejos – alteridade para cisgêneros – Por Gustavo Borges Mariano

Por Gustavo Borges Mariano – 05/01/2017

Estudando direitos trans, percebi que não é uma luta minha, mas que quero apoiar e auxiliar como eu puder, pois começo a entender minha responsividade nesse laço social. O dia da Visibilidade Trans está chegando, é dia 29 de janeiro! Há muito o que se fazer para que a sociedade reconheça pessoas trans. Nossa sociedade transfóbica mata e invisibiliza transexuais e travestis o tempo todo. Apenas com um novo olhar poético e atencioso conseguiremos reconhecer as diferenças e estabelecer uma democracia de desejos e devires.

Ao contrário do discurso biológico – que não tem nada de neutro como pregam por aí -, a transexualidade e a travestilidade não são uma doença mental, nem transtorno, nem problema. Não se identificar com o gênero atribuído ao nascer pode acontecer e acontece. Não é porque uma pessoa foge dessas regras morais (não éticas) de sexo e gênero que ela deve ser considerada doente mental. Pelo contrário, o problema está nessa pré-discursividade sobre nós. O poder das palavras sobre nossos corpos é violenta, pois somos inseridos no simbólico com todos esses significados fechados sobre sexo, identidade de gênero, desejos e prazeres corporais.

Transexuais até hoje (2017!) lutam por direitos tão básicos, que são normais para cisgêneros privilegiados, porquanto nunca nos tiraram eles e isso torna muito fácil não ter alteridade com essas identidades. Alguns desses direitos que precisam ser reconhecidos são:

1 – Direito a fazer xixi e cocô: não é mero probleminha simples do dia a dia, crianças trans são oprimidas quando vão ao banheiro, já que não são aceitas em nenhum deles. Elas são reprimidas, espancadas e estupradas por causa da necessidade de usar o banheiro. Muitas pessoas trans deixam de ir justamente para não serem violentadas e acabam tendo problemas de saúde mais sérios, como incontinência urinária.

2 – Direito ao nome: já é estranho que definam um marcador social simbólico, mais estranho ainda é supostamente não podermos mudá-lo. O nome não é imutável, a própria alteração legislativa prova que o nome é definitivo, ou seja, é permanente, mas não é inalterável e fixo eternamente (cf. art. 58 da Lei 6.015/73). O nome identifica a pessoa em seu gênero e pode ser barreira para conseguir um emprego, fazer um concurso público, tirar carteira de motorista, abrir um negócio, ter atendimento médico e também em ambientes escolares. Inúmeros são os casos em que o nome que difere da identidade de gênero é empecilho. Isso dificulta que essas pessoas acessem espaços em que pessoas cisgêneras são privilegiadas, afinal ninguém discute se a mulher com nome Maria é mulher. A não-alteração do nome nega direito à saúde, à educação, ao bem estar social e principalmente à cidadania.

3 – Direito à saúde: pessoas trans têm demandas específicas de saúde e são apenas cinco hospitais públicos no Brasil que têm autorização e capacidade para realizar os processos transgenitalizadores e, mesmo assim, é um setor tão específico, que as pessoas trans continuam sendo marcadas como diferentes. A área da saúde é cisgênera e marginaliza os cuidados às pessoas trans. Ademais, tem-se também a demanda da despatologização, principalmente para que não seja considerada doença ou transtorno mental, como estão no DSM e no CID. Disforia de gênero ainda é um estereótipo patológico e deve ser retirado do DSM e reajustado no CID. O direito à saúde é de todos, não é? Então, cada um com sua especificidade de saúde merece o tratamento adequado. As pessoas trans precisam de respeito no atendimento médico, hormonização e cirurgia transgenitalizadora (para quem quer realizá-la).

4 – Direito ao trabalho: muitas pessoas trans não têm acesso ao mercado formal, pois não conseguiram se formar nem no ensino médio nem na faculdade, os ambientes de trabalho são transfóbicos, ou são negadas, sendo que, um dos motivos já sabidos é o de seus nomes não coincidirem com suas performatividades de gênero.

5 – Direito à moradia: além de violências físicas graves, muitas pessoas trans são expulsas de casa, pois sua família não compreende, não aceita e prefere excluir, pois na dificuldade de criar alteridade, o ódio e o medo são mais simples e demandam menos esforço.

6 – Direito à vida: podemos sintetizar todos os direitos à vida ou a dignidade humana, não reduzindo a eles como abstração, mas em sua dimensão objetiva e material. Em 2016 143 TRAVESTIS E TRANSEXUAIS foram assassinados/as. Todos os dias, a vida é dificultada por todas as exclusões acima descritas. Geograficamente muitas ficam também em periferias das cidades, o que as dificulta acessar bens comuns. São os olhares tortos, os xingamentos, os espancamentos, o uso do nome civil não retificado, tudo isso invisibiliza e nega a existência de pessoas trans, são vidas invivíveis.

Esses são alguns dos direitos que são sonegados para uma camada da nossa população e que fazem com que a maioria das pessoas trans femininas sejam prostitutas para ganhar dinheiro, em média noventa por cento dessa população. O problema não é ser prostituta, mas o ser por falta de oportunidade de fazer outra atividade, como ser advogada, professora, médica, etc.

As normas de gênero impedem a vivência e a existência de seres humanos. Pessoas trans têm que, antes de tudo, ser reconhecidas como cidadãs brasileiras. Para ser um sujeito real de direitos, é importante que pessoas cisgêneras entendam os discursos que lhes formaram e que reconheçam direitos ligados à dignidade humana, pois são essas pessoas que ocupam quase 100% dos cargos jurídicos ou políticos e que não saem de suas torres de mármore para olhar na cara de uma pessoa trans e ouvir seu sofrimento.

A alteridade e a responsividade são norteadores éticos para uma verdadeira democracia entre pessoas cis e trans. Por isso, pessoas privilegiadas com poderes legitimados, ouçam os gritos de dor desse país que é o que mais mata pessoas trans! Olhem para elas e para si mesmas! Ou simplesmente estarão sendo indiferentes e apáticos. Meus parabéns por serem cegos.


Para mais informações sobre dificuldades e especificidades da população trans:

Jesus, Jaqueline Gomes de. Orientações sobre a população transgênero: conceitos e termos. Disponível em:https://www.sertao.ufg.br/up/16/o/ORIENTA%C3%87%C3%95ES_POPULA%C3%87%C3%83O_TRANS.pdf?1334065989

Documentário Transfobia: https://www.youtube.com/watch?v=VoLSV2_0Gwg 

RedeTrans, monitoramento dos assassinatos no Brasil de pessoas trans: http://redetransbrasil.org/assassinatos.html

Relatório sobre Bullying em escola contra LGBT’s: http://www.abglt.org.br/docs/IAE-Brasil.pdf

Vídeos sobre despatologização das identidades trans: https://www.youtube.com/playlist?list=PLnzjy4Y6S0CNwQzRN4nazUl3BWH-JQlOH

Jesus, Jaqueline Gomes de. Transfobia e crimes de ódio: assassinatos de pessoas transgênero como genocídio. Disponível em: https://www.academia.edu/15274929/Transfobia_e_crimes_de_%C3%B3dio_Assassinatos_de_pessoas_transg%C3%AAnero_como_genoc%C3%ADdio.

Artigos sobre questões trans: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/issue/view/1905/showToc


Gustavo Borges Mariano

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Gustavo Borges Mariano é estudante da graduação de Direito da Universidade Federal de Goiás, coordenador discente do grupo de Direito e Arte KENOSIS, estagiário da DPU-GO e surrealista. Email: gustavobmariano@gmail.com
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