Em Busca do Juiz Plagiador

Em Busca do Juiz Plagiador

Título: Em Busca do Juiz Plagiador

Autor: Victor Gameiro Drummond

Código de Barras: 9788594770301

Páginas: 134

Valor: R$ 35,00 + Frete R$ 8,00

ISBN: 978-85-9477-030-1

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“Discutir o estatuto da originalidade de argumentos, de construções, de sentidos, encontra no trabalho de Victor um ponto de báscula (…). O desafio está posto de maneira bem detalhada no trabalho que o leitor possui nas mãos. A leitura é somente para corajosos.” – Alexandre Morais da Rosa
“O juiz tem todas as partituras epistêmicas que o cercam. E que o constrangem. Muita gente escreveu a música e a letra do direito antes dele. Daí o nome do livro. E por isso também é que devemos ler o livro de Victor.” – Lenio Luiz Streck

Título: Em Busca do Juiz Plagiador

Autor: Victor Gameiro Drummond

Código de Barras: 9788594770301

Páginas: 134

Valor: R$ 35,00 + Frete R$ 8,00

ISBN: 978-85-9477-030-1

ÍNDICE
 

RESUMO . . . . . . . . . . . .. . . . 9

RESUMEN . . . . . . . . . . . . . . 9

ABREVIATURAS: . . . . . . . . . . . 11

AGRADECIMENTOS . . . . . . . .. . . . . 13

APRESENTAÇÃO – ALEXANDRE MORAIS DA ROSA . . . . . . . . . 17

A ETERNA BUSCA DA RESPOSTA À PERGUNTA: COMO DECIDIR? . . .  . 19

À GUISA DE PREFÁCIO POR LENIO LUIZ STRECK

CAPÍTULO 1

O ENQUADRAMENTO DO PROCESSO CRIATIVO, O DIREITO DE AUTOR E AS DECISÕES JUDICIAIS .. . . 21

1.1. ANÁLISE DA RELAÇÃO TRIPARTITE ENTRE COGNIÇÃO, ATIVIDADE INTELECTUAL E PROCESSO CRIATIVO . . . . . . 28

CAPÍTULO 2

O CONCEITO DE SUJEITO-CRIADOR DO DIREITO DE AUTOR E SUA ADAPTABILIDADE (OU NÃO) AO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO JUDICIAL . . . . 49

2.1. A (IN)DEFINIÇÃO DAS EXPRESSÕES AUTOR E CRIADOR E AS DIFICULDADES DAÍ RESULTANTES . . . . . . 52

2.2. A JUSTIFICATIVA PARA O USO DA EXPRESSÃO SUJEITO-CRIADOR . . . . . . . . . 58

2.3. O LINGUISTIC TURN, O SUJEITO-CRIADOR E O CONSTRUTOR DAS DECISÕES JUDICIAIS . .  . . 68

2.3.1. As teses doutrinárias principais apresentadas pelos autora-listas como justificativas filosóficas para o direito de autor . . . 71

2.4. ANÁLISES CONCLUSIVAS SOBRE AS APROXIMAÇÕES E/OU DISTANCIAMENTOS ENTRE O SUJEITO-CRIADOR E O CONSTRUTOR DAS DECISÕES JUDICIAIS . . .. . . 85

CAPÍTULO 3

ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE POSSIBILIDADE PARA A APLICAÇÃO DO DIREITO DE AUTOR (ÀS DECISÕES JUDICIAIS)…89

3.1. A CRIATIVIDADE . . . . . . . . 90

3.1.1. Primeira hipótese analítica sobre a presença da criatividade no processo de construção judicial – exclusão da condição 

de sujeito-criador e consequente exclusão da presença da decisão no círculo criativo . . .. . . . 91

3.1.2. Segunda hipótese analítica sobre a presença da criatividade no processo de construção judicial – relativização da

presença da decisão no círculo criativo . .  . . 93

3.2. ORIGINALIDADE . . . . . . . . . . 99

3.3. EXTERIORIZAÇÃO . . . . . . . . 105

CAPÍTULO 4

A PARTICULAR QUESTÃO DO SISTEMA DE COMMON LAW E O PROCESSO “CRIATIVO” DOS JUÍZES .  . . . 107

CAPÍTULO 5

CONCLUSÕES . . . . . . .  . . . 115

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. . . . . 129