Em busca das garantias perdidas

Em busca das garantias perdidas

Título: Em busca das garantias perdidas

Autor: Diversos

Organizadores: Aline Gostinski e Deivid Willian dos Prazeres

Código de Barras: 9788594770189

Páginas: 254

Valor: R$ 45,00 + R$ 9,00 (frete)

ISBN: 978-85-9477-018-9

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“Em busca das garantias perdidas… A perplexidade da sonegação de garantias constitucionais mínimas em nome do combate a alguma conduta criminalizada coloca em xeque a lógica da democracia. A escolha democrática pela punição exige, como limitação ao arbítrio, mecanismos de verificação de condutas e de um Judiciário que seja materialmente imparcial. Magistrados que se portam como acusadores ou investigadores são o sintoma da mentalidade autoritária que ainda perambula pelos Fóruns brasileiros. Repensar as práticas, unir profissionais que se indagam sobre caminhos a se seguir foi o mote do X Simpósio da ACRIMESC, com temática variada (vale conferir o sumário do livro) e uma certeza: Sem Garantias Constitucionais não existe Processo e sim barbárie. O desafio foi lançado. O livro está pronto. O convite para leitura está feito. E a aposta democrática se renova.” – Alexandre Morais da Rosa

Título: Em busca das garantias perdidas

Autor: Diversos

Organizadores: Aline Gostinski e Deivid Willian dos Prazeres

Código de Barras: 9788594770189

Páginas: 254

Valor: R$ 45,00 + R$ 9,00 (frete)

ISBN: 978-85-9477-018-9

ÍNDICE
 

APRESENTAÇÃO  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .9

 

CAPÍTULO 1

O EMBRIÃO DO FIM …………………………………………..11

Alexandre Francisco Cavallazzi Mendonça

 

CAPÍTULO 2

EM BUSCA DAS GARANTIAS PERDIDAS, VIA TEORIA DOS JOGOS NO PROCESSO PENAL?  ………………………………………..19

Alexandre Morais da Rosa e Aline Gostinski

 

CAPÍTULO 3

O PRESO COMO SUJEITO DE DIREITOS…………………………..29

Andreia Ferreira Bispo

 

CAPÍTULO 4

UM ENSAIO SOBRE A DRAMATURGIA DA DELAÇÃO NOS SISTEMAS PUNITIVOS CONTEMPORÂNEOS……………………….45

Augusto Jobim do Amaral

 

CAPÍTULO 5

O LIMITE ÀS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS NAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA……………………………….57

Bartira Macedo de Miranda Santos

 

CAPÍTULO 6

A TRÉPLICA DO ACUSADOR APÓS A APRESENTAÇÃO DA RESPOSTA À ACUSAÇAO: QUEM VIGIA OS VIGIAS?  ………………..67

Carlos Augusto Ribeiro da Silva

 

 

CAPÍTULO 7

GENI, O ZEPELIM E O INQUÉRITO POLICIAL……………………..73

David Queiroz

 

CAPÍTULO 8

PUNIR E VIGIAR OU VIGIAR PARA PUNIR? A (IN)VIABILIDADE DE UM CADASTRO DE SEX OFFENDERS NO BRASIL…………………..99

Deivid Willian dos Prazeres

 

CAPÍTULO 9

EM BUSCA DA VERDADE REAL: A TORTURA COMO MÉTODO PROBATÓRIO………………………………………………..109

Diego Augusto Bayer

 

CAPÍTULO 10

IMUNIDADE PARLAMENTAR E FUNDAMENTOS DA PERSECUÇÃO PENAL ……………………………………………………..127

Fauzi Hassan Choukr

 

CAPÍTULO 11

VESTIMOS AS MESMAS VESTES? RELEGITIMAÇÃO OU (DES) LEGITIMAÇÃO DO CONTROLE PENAL NA REVISTA DE DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA (1971 – 1983)? ………………………….147

Fernanda Martins

 

CAPÍTULO 12

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MECANISMO EFETIVO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS…………………………..171

Guilherme Silva Araujo

 

CAPÍTULO 13

O DIREITO AO SILÊNCIO E SUA INCIDÊNCIA NOS CASOS DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E DE DELAÇÃO PREMIADA ……….183

Hélio Rubens Brasil

 

CAPÍTULO 14

PARA QUEM SERVEM AS GARANTIAS DO DIREITO PENAL? ………..191

Joel Eliseu Galli

 

CAPÍTULO 15

O ACENO DO PAPA FRANCISCO PARA AS MULHERES PRESAS ………203

Kenarik Boujikian

 

CAPÍTULO 16

BEM JURÍDICO E MORAL NO CONTEXTO DA GUERRA ÀS DROGAS …211

Luís Carlos Valois Coelho

 

CAPÍTULO 17

A SUPRESSÃO DE MÍDIAS EM SEDE DE INTERCEPTAÇÃO     TELEFÔNICA………………………………………………..235

Rodolfo Macedo do Prado

 

CAPÍTULO 18

O NOSSO DIA 11 DE SETEMBRO QUANDO SETE MINISTROS IMPLODIRAM O STF ………………………………………….243

Rômulo de Andrade Moreira

 

CAPÍTULO 19

A VIOLAÇÃO DA GARANTIA PROCEDIMENTAL E O SURGIMENTO DA CREDIBILIDADE DA JUSTIÇA COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA …………………………………………247

Thiago M. Minagé