Doze homens e uma sentença – Por Roberto Victor Pereira Ribeiro

Doze homens e uma sentença – Por Roberto Victor Pereira Ribeiro

Por Roberto Victor Pereira Ribeiro – 23/08/2017

O título desta película cinematográfica bem que poderia ser “Doze homens e um destino”, haja vista que a vida de um jovem cidadão porto-riquenho se encontra nas mãos de doze jurados da justiça americana.

A primeira cena do filme é iniciada em um grande salão de júri no interior do Tribunal de Justiça da cidade de Nova York, EUA. A partir deste momento, onde o magistrado presidente do processo informa aos doze jurados que os mesmos se dignem a dar o veredicto sobre o fato que acabaram de ouvir nos depoimentos testemunhais, palavras da acusação e da defesa, a trama filmográfica passa a se desenrolar in totum em sala reservada para os jurados ao lado do salão do júri.

O magistrado presidente orienta, de forma percuciente, aos jurados que passem a fazer suas considerações e julgamentos baseados no processo em face de um jovem acusado de matar o pai a facadas. Neste ensejo, o juiz chama a atenção de que se encontra em seus votos a condenação ou a absolvição de um ser humano. Para tanto, os jurados só poderiam sair da sala quando tivessem um veredicto de condenação, isto é, pena de morte, ou de absolvição. Diante disso, abro um parêntese para comentar o que sempre afirmo em minhas aulas e palestras: o mister do cientista jurídico possui um caráter de tanta importância que podemos comparar com os epígonos de Hipócrates. Isso porque se o médico cuida e zela pela vida humana, nós, os cientistas jurídicos, lidamos com outro bem tão importante quanto a vida que é a liberdade. Passa por nosso crivo, às vezes, toda a vida de uma pessoa narrada, muitas vezes, de forma inconsistente em um auto processual. Portanto, não podemos negligenciar a vida humana.

Quando o magistrado assevera que os jurados tenham parcimônia na hora de julgar, ele quer chamar a atenção para a certeza de um veredicto de condenação ou absolvição. Nesse momento, nos vem imediatamente à mente a lição de dois gênios das ciências jurídicas: o brilhante ministro Nélson Hungria costumava dizer: “condenar um possível delinquente, é condenar um possível inocente” e Roberto Lyra, o maior Promotor de Justiça de todos os tempos, ensinava que “é melhor inocentar um culpado, do que culpar um inocente”. Por sua vez, a grande Águia de Haia, Ruy Barbosa, proclamava que “não há maior sofrimento do que a privação da justiça”. São por esses grandes mestres e, principalmente, pela espécie humana, que devemos ter responsabilidade no julgamento de pessoas.

Recolhidos à sala reservada dos jurados, os mesmos fizeram, prima facie, uma votação. O resultado foi de 11 votos pela condenação e 1 voto pela absolvição. Como assim? Os jurados ficaram perplexos. Quem teria votado a favor da absolvição? Foi quando um deles afirmou ter dúvidas a respeito da absolvição. O que o jurado dissidente queria, meus caros leitores, era devotar um estudo mais aprofundado, com maior acuidade, sobre o destino de um jovem acusado de matar violentamente seu genitor. Nada mais justo. Processo é uma vida entregue nas mãos dos cientistas jurídicos. E toda história de vida tem que ser respeitada e protegida. Enquanto outros jurados se preocupam com a chuva forte ou com a partida de beisebol de seu time, o jurado dissidente vai humanizando os votos um a um. Daí em diante o enredo do filme passa a ser majestoso, obrigando todos os amantes da ciência jurídica a assisti-lo, várias e várias vezes, pois a sequência de lições jurídicas e humanísticas são necessárias para a vida em sociedade. Os jurados passam, então, a examinar os mínimos detalhes do fato, desde uma simples observação do horário de passagem de um trem até os detalhes narrados por testemunhas. Dou-lhes minha parole d’honneur de que o filme é sensacional.


Notas e Referências:

DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA. Título original: “Twelve Angry Men”. Direção: Sidney Lumet. Produção: FOX/MGM. Elenco: Henry Fonda, Lee J. Cobb, Ed Begley, E. G. Marshall, Jack Warden, Martin Balsam, John Fiedler, Jack Klugman, Edward Binns, Joseph Sweeney, George Voskovec, Robert Webber. EUA, 1957, Drama, DVD, 96 min.


Roberto Victor Pereira RibeiroRoberto Victor Pereira Ribeiro é  Advogado, Jornalista, Escritor, Professor Universitário. Pós-Graduado em Direito Processual e em História do Direito. Presidente da Academia Cearense de Direito. Membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas, do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, Ex-Juiz-Conselheiro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará, Diretor da Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará e autor das seguintes obras: O Julgamento de Jesus Cristo sob a luz do Direito; O Julgamento de Sócrates sob a luz do Direito; Questões Relevantes de Direito Penal e Processual Penal, Manual de História do Direito e Voando com os Deuses da História.


Imagem Ilustrativa do Post: Revere EIGHT – 8mm projector. circa 1941 // Foto de: Kevin Stanchfield // Sem alterações

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