Direitos Fundamentais, Economia e Estado – Reflexões em Tempos de Crise – 2ª Edição

Direitos Fundamentais, Economia e Estado – Reflexões em Tempos de Crise – 2ª Edição

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Título: Direitos Fundamentais, Economia e Estado – Reflexões em Tempos de Crise – 2ª Edição

Autores: Vários

Coordenadores: Juliano Keller do Valle, Julio Cesar Marcellino Junior e Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino

Código de Barras: 9788568972397

Páginas: 365

Não disponível para venda

ISBN: 978-85-68972-39-7

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‘’O livro ‘Direitos Fundamentais, Economia e Estado: Reflexões em tempos de crise’, que reúne inúmeros e significativos estudos, ganha oportunidade como forma de expressar que a crise da economia não tem gerado a crise do pensamento. Cobrindo um leque extenso de debates, enfrenta com coragem a necessidade de trazer luzes em tempos de sombras. Apesar de uma grande diversidade de temas e análises, o livro carrega consigo o mérito de estar envolvido por uma mesma forma de abordagem, ou seja, trata-se de um projeto crítico e interdisciplinar, voltado para enfrentar os desa os contingenciais do presente, onde os esforços convergem para discutir a própria legitimidade do Estado contemporâneo. E, por isso, pensar diversas questões delicadas, quando o tema é o estado atual dos direitos humanos.
O livro abre oportunidade, portanto, para este tipo de análise que deixa a superfície dos fenômenos, para fazer irrigar as terras profundas e os condicionantes enraizados da vida social contemporânea. Os questionamentos nele contidos, contando com autores e grandes juristas oferecem espaço para análise do problema da crise, em conexão cos os substratos da economia, do direito, da política.
[…]
Quando se permite que este espaço conceda, seja aos autores, seja aos leitores, uma forma de ir além dos limites que está ‘dado’ aí se vê, como na oportunidade de lançamento da obra, uma forma de reagir à estaganação reflexiva de que se contaminou a sociedade contemporânea.’’

Prof. Dr. Eduardo C. B. Bittar
Professor Associado do Departamento de Filoso a e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Título: Direitos Fundamentais, Economia e Estado – Reflexões em Tempos de Crise – 2ª Edição

Autores: Vários

Coordenadores: Juliano Keller do Valle, Julio Cesar Marcellino Junior e Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino

Código de Barras: 9788568972397

Páginas: 365

SUMÁRIO
PREFÁCIO………………….…………………………………………………………………………………………..…………… 7
INTRODUÇÃO………………..………………………………………………………………………………………..………. 15
UMA LEITURA DO SISTEMA DE CONTROLE SOCIAL, VIA GARANTISMO PENAL:
MINIMALISMO……………….……………………………………………………………………………………………….. 17
Alexandre Morais da Rosa
O ZAHIR DE BORGES E A FANTASIA IDEOLÓGICA DO MERCADO: UM ESTUDO DE
ANTROPOLOGIA DOGMÁTICA…………………………………………………………………………………….... 31
Augusto Jobim do Amaral
GESTÃO PÚBLICA: PODER JUDICIÁRIO E DESENVOLVIMENTO………………….…………… 75
Cláudio Eduardo Regis Figueredo e Silva
CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: CASO BRASILEIRO…………………………. 83
Sérgio Cadermartori / Daniela Mesquita Leutchuk de Cadermartori
UMA ANÁLISE CRÍTICA AO MODELO DE DIREITO PENAL DA SOCIEDADE
DE RISCO: A UTILIZAÇÃO DE PARTE DO DIREITO PENAL ECONÔMICO
COMO INSTRUMENTO DE MANUTENÇÃO DE UMA ORDEM ECONÔMICA
NEOLIBERAL………………..………………………………………………………………………………………………….. 97
Fábio da Silva Bozza
A CRISE FINANCEIRA MUNDIAL, O ESTADO E A DEMOCRACIA ECONÔMICA……. 111
Gabriel Real Ferrer / Paulo Márcio Cruz
DIREITO, ÉTICA E CIDADANIA: BREVES REFLEXÕES……………………………………………… 131
Geyson Gonçalves
A LEI DA QUAL NOS TORNAMOS TRIBUTÁRIOS……………….………………………………….… 153
Jeanine Nicolazzi Philippi
HIPOCRISIA DO DISCURSO NEOLIBERAL E A IDEOLOGIA DE MERCADO: O USO
DA DELAÇÃO PREMIADA E O DESPREZO PELO PROCESSO POLÍTICO……………….. 161
Juliano Keller do Valle
NEOLIBERALISMO, LIBERDADE E MAL-ESTAR: (DES)ENCONTROS ENTRE HAYEK
E FREUD UMA RELEITURA EM TEMPOS DE CRISE…………………….…………………………….179
Julio Cesar Marcellino Junior
INTERPRETANDO A CONSTITUIÇÃO: SÍSIFO E A TAREFA DO HERMENÊUTA……. 193
Lenio Luiz Streck
O NEO-CONSTITUCIONALISMO COMO FENÔMENO POLÍTICO E JURÍDICO
SUPERADOR DO POSITIVISMO CLÁSSICO E A REVITALIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO
CONSTITUCIONAL…………….…………………………………………………………………………………………. 209
Luiz Henrique Urquhart Cademartori
ADOLESCÊNCIA, ECONOMIA E VIOLÊNCIA: EU TENHO, VOCÊ NÃO TEM!………….. 219
Marcelo Gomes Silva
PARADOXOS DA HIPERMODERNIDADE: REFLEXÕES SOBRE A ANÁLISE
ECONÔMICA DO DIREITO, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PAPEL DA
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL À LUZ DA FILOSOFIA DE GILLES
LIPOVETSKY………………..………………………………………………………………………………………………… 229
Marco Aurélio Marrafon / Ilton Norberto Robl Filho
A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI:
ALGUMAS REFLEXÕES………………………………………………………………………………………………… 249
Marcos Leite Garcia
O PROGRAMA DE POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRO: FUNÇÕES DECLARADAS E
REAIS: CONTRIBUIÇÕES DE CLAUS OFFE PARA FUNDAMENTAÇÃO DA CRÍTICA
CRIMINOLÓGICA À TEORIA JURÍDICA DAS PENAS…………………….…………………………… 255
Maurício Stegemann Dieter
AS CRISES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
EM TEMPO DE CRISE…………………….…………………………………………………………………………….. 277
Paulo de Tarso Brandão
DIREITOS FUNDAMENTAIS, ECONOMIA E ESTADO: REFLEXÕES EM TEMPOS DE
CRISE…………………….………………………………………………………………………………………………….……. 293
Paulo Roney Ávila Fagúndez
A RELEVÂNCIA DA PPP PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS:
ESTUDO DE CASO DA SC-PARCERIAS………………………………………………………………………. 311
Roberta de Macedo Fasano / Osvaldo Agripino de Castro Júnior
DIREITOS HUMANOS, ÉTICA E NEOLIBERALISMO: (IM)POSSIBILIDADES
HERMENÊUTICAS NA PÓS-MODERNIDADE…………………………………………………………….. 335
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino