Direito Público: temas atuais

Direito Público: temas atuais

Direito público temas atuais

Título: Direito Público: temas atuais

Autor: Charles M. Machado

Código de Barras: 9788568972977

Páginas: 155

Valor: R$ 40,00 + Frete R$ 9,00

ISBN: 978-85-68972-97-7

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O Objetivo da obra do Prof. Charles M. Machado é oferecer aos operadores do Direito Público, alguns estudos sobre temas atuais que podem ser utilizados para o aprofundamento dos profissionais do Direito que operam com Direito Público, bem como para administradores, contadores e economistas que atuam em áreas conexas.
O livro traz uma série de artigos que foram publicados em sites e revistas especializadas em recente período, sobre temas polêmicos, como Direito Tributário, Direito do Intangível, Direito Constitucional, Direito do Mercado de Capitais, Direito da Energia, e Direito da Disruptura entre as relações do mundo jurídico e as novas tecnologias sempre sob a ótica da Magna Carta.
Mais do que um exercício de Direito, os artigos são um exercício de cidadania no enfrentamento do novo, diante do Universo Jurídico existente.
Ao mesmo tempo a obra serve re referência para operadores na construção de novas teses, que ganham os tribunais e que pavimentam uma nova estrada.

Título: Direito Público: temas atuais

Autor: Charles M. Machado

Código de Barras: 9788568972977

Páginas: 155

Valor: R$ 40,00 + Frete R$ 9,00

ISBN: 978-85-68972-97-7

ÍNDICE
 

CAPÍTULO 1: DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Paraísos Fiscais e o inferno para os contribuintes………………………………………………………………………………………………………………………. 13
  • Arrecadação e terrorismo fiscal………………………………………………………………………………………………………………………. 17
  • Penhora do faturamento e seus limites………………………………………………………………………………………………………………………. 26
  • Incentivos Fiscais e a política jurídica………………………………………………………………………………………………………………………. 35
  • Jesus Cristo e os tributos nossos de cada dia………………………………………………………………………………………………………………………. 41
  • A interpretação para extração do conteúdo no direito tributário………………………………………………………………………………………………………………………. 46
  • STJ: Incide IPTU sobre imóvel irregular………………………………………………………………………………………………………………………. 51
  • Injustiças e cuidados com o Imposto de Renda das pessoas físicas………………………………………………………………………………………………………………………. 54

CAPÍTULO 2: DIREITO DO  INTANGÍVEL

  • O amor e o valor de tudo que é intangível………………………………………………………………………………………………………………………. 62
  • Steve Jobs e o direito de inovar no Brasil………………………………………………………………………………………………………………………. 65
  • Lava Jato e o ativo das construtoras…………………………………………………………………………………….. 69
  • Uber: Legal ou ilegal?……………………………………………………………………………………………………….. 75
  • Taxi, Capitanias Hereditárias e o Uber………………………………………………………………………………….. 83
  • O Uber é legal, decide o TJSP……………………………………………………………………………………………. 90
  • O direito à certidão e o dever…………………………………………………………………………………………….. 102
  • FBI, Apple, whatsapp, encriptação e a sua privacidade, quais os limites . ………………………………… . 107

CAPÍTULO 3: DIREITO EMPRESARIAL

  • Os vendedores de guarda-chuva e o due diligence legal…………………………………………………………………………………………………………………………… 119
  • Repatriação de capitais e a Petrobras………………………………………………………………………………… 123
  • Governança Corporativa e a crise……………………………………………………………………………………… 127
  • A Responsabilidade do administrador na sociedade dissolvida irregularmente……………………………….130
  • E-Financeira: Um Big Brother legal?………………………………………………………………………………….. 132
  • Governança, Lava-Jato e a MP 703…………………………………………………………………………………… 141
  • Edison, Tesla, a Geração Distribuidora e a revanche…………………………………………………………………………………………………………………….. 146
  • Só as PPPs podem salvar estados e municípios da quebra……………………………………………………..152