Democracia e reinvenção do Estado – Por Antonio Marcos Gavazzoni

Democracia e reinvenção do Estado – Por Antonio Marcos Gavazzoni

Por Antonio Marcos Gavazzoni – 17/12/2015

A desconexão entre eleitos e eleitores é hoje a maior ameaça ao nosso modelo de democracia. O vácuo de representatividade que separa a classe política dos cidadãos tem originado manifestações mundo afora nos últimos anos, com graves ataques à democracia mundial. Golpes militares, crises políticas, corrupção, cerceamento de liberdades levaram, com grande ajuda da internet, um enorme número de cidadãos às ruas para ter suas vozes ouvidas, nem sempre de forma pacífica.

No Brasil, mesmo que não haja uma situação extrema, a insatisfação é generalizada. Vemos cidadãos indo às ruas sem bandeiras específicas, alguns até clamando a volta da ditadura ou das forças armadas ao poder. Brasileiros frustrados se rotulam de “coxinhas” e “petralhas”. Alguma coisa está fora da ordem. Se, por um lado, somente a democracia pode garantir esse tipo de manifestação, essa mesma democracia está presa por nós difíceis de desatar.

O primeiro nó é o peso da máquina pública. Sobrecarregamos o Estado com reivindicações e nos enfurecemos com seu funcionamento. Os governos, por sua vez, repassam a conta de seus benefícios sociais às gerações que não poderão opinar sobre eles. Um exemplo claro deste emaranhado de nós do Estado é o sistema judiciário, hoje com 95,14 milhões de processos a serem analisados por um quadro de 16,5 mil juízes, segundo o Conselho Nacional de Justiça. O atual modelo não delega, só acumula responsabilidades. Embora exerça funções vitais à sociedade, especialmente provendo infraestrutura, o Estado é cada vez mais esmagado por dívidas e crescimento demográfico.

Outro nó é apertado pelos próprios eleitores que, por sua vez, adiam decisões difíceis iludidos pela visão de curto prazo. Desencantado, o povo perde o foco dos verdadeiros problemas políticos do país e o que vemos são ataques às liberdades alheias e alienação sobre questões estruturantes.

Convivemos com uma intrincada rede formada por 32 partidos políticos, 513 deputados, 81 senadores que protagonizam uma disputa de poderes e ignoram as prioridades da sociedade. Formamos uma legião de insatisfeitos: 80% dos brasileiros não têm preferência por um partido político e 69,2% não estão satisfeitos com o funcionamento da democracia. Essa massa tende a crescer, impulsionada pelas tecnologias de comunicação. Uma nova revolução está no ar.

Conforme o livro “A quarta revolução”, leitura obrigatória do momento, essa revolução é a da informação. A bem-vinda ameaça a esse modelo sufocado de democracia vem de dentro: da proliferação de micropoderes, da redução de barreiras pela internet. A Estônia já permite o voto pela internet, e na Islândia os cidadãos participaram dos debates da reforma constitucional usando redes sociais. Logo aqui também vamos poder votar com um clique.

Não se pode ignorar essa nova realidade. É possível desatar os nós com um sistema de governo melhor e redesenhar um Estado mais estreito, restrito e sustentável, que reduza as promessas e melhore as entregas. A mudança não será fácil e não faltarão defensores de direitos específicos. Mas, ao convencer as pessoas de que um Estado menos paternalista pode ser mais forte e eficaz, veremos nascer uma democracia realmente verdadeira.


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Antonio Marcos Gavazzoni é formado em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Foi Procurador Geral do Município de Chapecó e professor na UNOESC, na Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina e na UNOPAR. Em janeiro de 2015 assumiu pela terceira vez a Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Santa Catarina, cargo que ocupa até o momento. Email: contatogavazzoni@gmail.com 


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