Democracia e estado no século XXI: debate sobre representação e participação

Democracia e estado no século XXI: debate sobre representação e participação

Lima, Daniela de Democracia e Estado no século XXI: debate sobre representação e participação / Daniela de Lima 1ª ed. – Florianópolis: Empório do Direito Academia, 2016. 132 p. ISBN 978-85-68972-88-5

Título: Democracia e estado no século XXI: debate sobre representação e participação

Autor: Daniela de Lima

Código de Barras: 9788568972885

Páginas: 130

Valor: R$ 35,00 + Frete R$ 9,00

ISBN: 978-85-68972-88-5

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Com o intuito de verificar a falência da Democracia Representativa e a substituição desta forma de Democracia pela Democracia Participativa, foi realizada pesquisa teórica e bibliográfica. Percorremos sobre a origem do Estado, o seu surgimento e as facetas apresentadas por este, Estado Liberal, Estado Contemporâneo e Estado Democrático e de Direito. No decorrer da Pesquisa, podemos verificar as fragilidades da Democracia Representativa e a possibilidade da inclusão da Democracia Participativa de forma mais audaciosa, com o intuito de contribuir para uma sociedade mais consciente, solidária e fraternal. Encontramos no Orçamento Participativo um instrumento político que pode auxiliar em um processo mais democrático e participativo.

Título: Democracia e estado no século XXI: debate sobre representação e participação

Autor: Daniela de Lima

Código de Barras: 9788568972885

Páginas: 130

Valor: R$ 35,00 + Frete R$ 9,00

ISBN: 978-85-68972-88-5

ÍNDICE
 

APRESENTAÇÃO  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 13

INTRODUÇÃO  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 15

CAPÍTULO 1

APORTES TEÓRICOS SOBRE A DEMOCRACIA   .  .  .  .  .  .  .  .  .  . 19

  • Noções Introdutórias……………………………………………………………….. 19
  • Sobre a Democracia…………………………………………………………………… 20
  • Democracia Representativa e o Sistema Eleitoral Brasileiro………….. 30
  • Fatores de Enfraquecimento da Democracia Representativa…………. 36

CAPÍTULO 2

ESTADO E DEMOCRACIA  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49

  • Noções Introdutórias……………………………………………………………….. 49
  • Surgimento e definição da categoria Estado……………………………….. 50
  • O Estado Liberal………………………………………………………………………. 58
  • O Estado Contemporâneo Social………………………………………………. 65
  • O Estado Democrático de Direito…………………………………………….. 72

CAPÍTULO 3

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E CIDADÃ . . . . . . . . . . . . . . 85

  • Considerações gerais…………………………………………………………………. 85
  • Orçamento Participativo e Contribuição à Democracia Participativa……….103

CONSIDERAÇÕES FINAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115

REFERÊNCIA DAS FONTES CITADAS   . . . . . . . . . . . . . . . . .    119