Defensorarte – Por Fernanda Mambrini Rudolfo

Defensorarte – Por Fernanda Mambrini Rudolfo

Por Fernanda Mambrini Rudolfo – 19/03/2017

Por várias vezes já escrevi sobre defensorar. Sobre as dores e as alegrias de ser parte não de uma instituição, mas de uma sociedade cuja maioria dos integrantes tanto carece de atenção, seja ou não estatal.

Esta semana circulou uma decisão, que desejava profundamente não fosse verdadeira, em que se determinava a prisão do réu caso não contratasse advogado para defendê-lo em determinado processo criminal. Sem adentrar no absurdo do seu teor, o que me parece bastante óbvio, passei a refletir, como frequentemente faço, sobre a atividade d@ Defensor@ Públic@, profissional ainda inexistente em muitas unidades jurisdicionais do Brasil.

É frequente que se afirme ser @ Defensor@ Públic@ “advogad@ do Estado” ou “advogad@ para quem não pode pagar”. Vai muito além disso: a Defensoria Pública é um instrumento de concretização da cidadania; Defensor@s Públic@s são agentes de transformação da sociedade. A existência da instituição em determinada Comarca é capaz de evitar a decretação de uma prisão simplesmente pela ausência de defesa técnica – por mais esdrúxulo que isso se afigure. Defensorar é conferir dignidade a quem nunca se sentiu cidadão, a quem não sabe o que é integrar a sociedade. É muito mais do que ingressar com uma ação visando ao acesso à moradia – é verdadeiramente acolher um morador de rua. É mais do que fazer uma defesa em um processo criminal – é defender uma vida, cuja liberdade está em risco. E a vida não se resume a um processo. Por isso, defensorar ultrapassa o simples ajuizamento de ações, pois visa à solução dos problemas, à transformação de vidas. Defensorar é uma arte. Defensorarte.

É evidente que é possível isolar-se em um gabinete, assinar umas petições e comparecer a algumas audiências. Mas isso é fazer jus às denominações supra, absolutamente equivocadas. Isso não é ser Defensor@ Públic@. Defensorar é uma arte que envolve sair às ruas, conhecer a realidade da sua comunidade, ser finalmente a mão estatal que afaga enquanto a que bate sempre esteve tão presente. Defensorar é se desdobrar para conciliar pautas de audiência dada a ausência de profissionais em número suficiente; é peticionar de madrugada porque é o único horário que sobra; é xingar o sistema de processo digital porque está em manutenção de madrugada. Defensorar é saber o que o assistido quer sem que ele diga uma palavra, é entender mensagens quase ilegíveis escritas nos mais variados tipos de penal, é receber desenhos e poesias junto com essas mensagens, é dar e receber um abraço apertado. Defensorar é uma arte. Tenho orgulho de dizer que sou artista.


Fernanda Mambrini Rudolfo.
Fernanda Mambrini Rudolfo é Defensora Pública do Estado de Santa Catarina. Doutoranda e Mestre em Direito pela UFSC. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela EPAMPSC. Diretora-Presidente da Escola Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina.
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