Cunhando o Processo Penal – quem mexeu na minha Constituição? (Parte I)...

Cunhando o Processo Penal – quem mexeu na minha Constituição? (Parte I) – Por Fernanda Mambrini Rudolfo e Lucas Nicholas Santos de Souza

Por Fernanda Mambrini Rudolfo e Lucas Nicholas Santos de Souza – 06/11/2016

Inauguramos na última coluna o primeiro seriado discursivo sobre as desventuras da justiça criminal brasileira com um breve trailer: 7 Ministros reformando a Constituição, um juiz federal ovacionado pela grande mídia, um membro do judiciário catarinense “mexendo pauzinhos” e um pingente de munição de arma de fogo virando crime. Apenas pequenos quadros de um longa-metragem dramático e pouco digno. Aqui, apresentamos o primeiro episódio da série: “Cunhando o Processo Penal – quem mexeu na minha Constituição?” – e o tema é polêmico: o fenômeno da idolatria a juízes federais que escrevem suas próprias leis.

Era uma vez uma Constituição Federal… Paremos, por favor! Uma, não; sete constituições, pois o Brasil não é dado ao constitucionalismo rígido. Enfim, continuemos… Era uma vez… sete constituições… Vá lá, não podemos parar por aqui? Cremos que o leitor já pode sentir a ironia: 127 anos de (in)dependência, um país que passou por sete constituições e seis golpes institucionais, sendo que o último durou longos e violentos 21 anos. É preciso continuar? Pelo que se vislumbra atualmente, acredita-se que sim. Então, vamos de novo.

Era uma vez… várias constituições. Mátria Amada Brasil deu à luz seis delas. Todas derrubadas por seus súditos. A sétima e última nasceu após longo período de infertilidade e truculência – afinal, os militares sabem como deixar suas marcas. Certamente, não era a cria perfeita, mas sua beleza e maturidade a distinguia de suas irmãs anteriores.

Dentre todas, era a mais bonita, muito diligente e zelosa com os seus súditos. No entanto, justamente por suas características, não foi uma filha desejada por todos os integrantes de sua Mátria. Tal qual o cisne da conhecida história infantil, era considerada estranha e malquista entre tantos patinhos.

Eis que a filha indesejada vingou. Após um difícil parto e sempre enfrentando os mais diversos males, que a enfraqueciam, continuou firme e chegou à idade adulta, quando deveria, mais do que nunca, ser respeitada e cumprida por todos, especialmente pelo próprio Estado. Como sói ocorrer em todo bom enredo, algumas reviravoltas impediram que a História transcorresse de forma tão pacífica.

Continua nos próximos capítulos…


Fernanda Mambrini Rudolfo.
Fernanda Mambrini Rudolfo é Defensora Pública do Estado de Santa Catarina. Doutoranda e Mestre em Direito pela UFSC. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela EPAMPSC. Diretora-Presidente da Escola Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina..
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Lucas Nicholas Santos de Souza é graduando em Direito na UFSC e estagiário no Núcleo Criminal da Defensoria Público do Estado de Santa Catarina.
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