Culpabilidade, Física Quântica e Processo Penal

Culpabilidade, Física Quântica e Processo Penal

Título: Culpabilidade, Física Quântica e Processo Penal

Autor: Luiz Gabriel Batista Neves

Código de Barras: 9788594770356

Páginas: 158

Valor: R$ 38,00 + Frete R$ 9,00

ISBN: 978-85-9477-035-6

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“A culpabilidade sempre foi um tema complexo na teoria do delito. Luiz Gabriel rediscute o estatuto teórico a partir da viragem linguística e da física quântica. São novas e precisas coordenadas pela quais o leitor poderá sofisticar a abordagem. Sublinhar a importância da dinamicidade em que as situações operam, longe de compreensões estáticas, é o desafio do e com o leitor. Recomendo.” – Alexandre Morais da Rosa

Título: Culpabilidade, Física Quântica e Processo Penal

Autor: Luiz Gabriel Batista Neves

Código de Barras: 9788594770356

Páginas: 158

Valor: R$ 38,00 + Frete R$ 9,00

ISBN: 978-85-9477-035-6

ÍNDICE
 

AGRADECIMENTOS……………………………7

NOTA DO AUTOR ……………………………..11

INTRODUÇÃO ………………………………. 17

CAPÍTULO 1 LIVRE-ARBÍTRIO E DETERMINISMO ………………….23

1.1 AS FUNÇÕES DA CULPABILIDADE…………………..27

1.2  A ORIGEM HISTÓRICA DA POLÊMICA……………….32

1.3  A RELAÇÃO ENTRE DIREITO PENAL E LIVRE-ARBÍTRIO 35

CAPÍTULO 2 O PANORAMANA DO LIVRE ARBÍTRIO E DA CULPABILIDADE NO SÉCULO XX……………………..43

2.1 TEORIA PSICOLÓGICA DA CULPABILIDADE………….45

2.2 TEORIA NORMATIVA DA CULPABILIDADE …………..50

2.3  TEORIA FINALISTA E O PODER ATUAR DE OUTRO MODO ………………………………………….59 2.4 TEORIAS PÓS-FINALISTAS …………………………65

2.4.1 A culpabilidade e os fins preventivos em Roxin …………….67

2.4.2 O funcionalismo sistêmico de Jakobs ……………………70

2.4.3 A pessoa deliberativa de Klaus Günther . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .72

2.4.4  A ideia de liberdade em Figueiredo Dias………………….76

CAPÍTULO 3 A INSUFICIÊNCIA DOS MODELOS TEÓRICOS DE CULPABILIDADE: A ERA DA INTERCONEXÃO …………..79

3.1  AS CONTRIBUIÇÕES DA FÍSICA QUÂNTICA…………..84

3.2  A PERSPECTIVA FILOSÓFICA……………………….91

3.2.1  A filosofia hermenêutica de Heidegger…………………..93

3.2.2  A teoria do discurso de Habermas……………………..101

3.2.3  A filosofia da linguagem de Wittgenstein ………………..112

3.3 O IMPACTO NA DOGMÁTICA JURÍDICA: A DIALOGICIDADE ENTRE DIREITO E PROCESSO PENAL 121

CAPÍTULO 4 A LIBERDADE DE ATUAÇÃO COMO FUNDAMENTO DA CULPABILIDADE ………………………………….131

CONCLUSÕES ……………………………….143

REFERÊNCIAS……………………………….151