“Cuidado com o medo, ele adora seu sossego”: uma pequena análise do...

“Cuidado com o medo, ele adora seu sossego”: uma pequena análise do medo social em face do fenômeno da criminalidade – Por Rodrigo Bueno Gusso

Por Rodrigo Bueno Gusso – 12/10/2016

Uma das preocupações da nossa política criminal, considerando a atual sensação de (in)segurança social, traduz-se no sentimento ou anseio fundado no medo social. Esse medo comum, visível ou imaginário, condiciona modelos de comportamentos que enxergam (ou imaginam) a manifestação da violência presente em qualquer forma e a qualquer momento. Surge daí uma busca por uma organização social (das mais primitivas, como a família, às mais modernas, como as grandes corporações, comunidades organizadas etc.) a sistematizar modos e meios de proteção contra o fenômeno da violência e principalmente da criminalidade. Débora Pastana descreve muito bem esse sentimento: “As pessoas, apressadas e agarradas aos seus pertences, não param mais para responder a ninguém e quando o fazem é de maneira aflita e desconfiada. Em determinados locais e horários, motoristas não obedecem mais à sinalização de trânsito com medo do assalto”.[1] São hábitos de proteção que a sociedade se perfaz por meio de práticas que, em tese, deveriam não apenas coibir tais “perigos”, mas principalmente proporcionar um estado de bem estar mental, também chamado de tranquilidade.

Nils Christie disse uma vez: o crime não existe, o que existe são somente atos, aos quais frequentemente são atribuídos diferentes significados em cenários sociais diferentes, e o nosso desafio é seguir o caminho dos atos pelo universo de significados.[2] Concordamos, pelo menos em parte. Mas, se o conceito de crime traduz-se na significação de atos indesejáveis, considerando seus cenários diferentes (ou representações sociais, na visão durkheimiana), o que percebemos é que, atualmente, temos uma enorme facilidade para incorporar aos nossos anseios os anseios dos outros. Em outras palavras, tomamos o nosso conceito de crime pelos significados dos outros (em iguais e/ou diferentes espaços sociais), e, por conseguinte, formamos o nosso medo pelo medo dos outros.

É importante perceber que o pensamento comum e dominante é o de que o fenômeno da criminalidade – portanto, da violência -, independentemente de sua mensuração, tornou-se um fato invariável presente e constante em todas as camadas sociais, sem considerar o seu grau de desenvolvimento econômico, social e jurídico. Esta invariabilidade também existe nas mais diversas comunidades ou em diferentes espaços, ainda que todos estes lugares possam ser considerados pertencentes ao dito mundo globalizado, ou ao “mundo líquido”, na clássica visão de Zygmunt Bauman.[3]

Esse medo geral, revelado por uma “oferta ilimitada de crimes”, conforme denunciado por Nils Christie, fez a “nova e moderna” sociedade considerar as pequenas transgressões como crimes e seus atores como criminosos: Ao mesmo tempo, as velhas defesas contra os atos indesejados desapareceram e foram criadas novas técnicas de controle. Deus e os vizinhos foram substituídos pela eficiência mecânica das modernas formas de vigilância.[4]

O medo da interação social não mantém apenas afastados os eventuais atos atentatórios (muitos dos quais ao modo de vida estabelecido), mas principalmente, proporciona o isolamento de seus agentes e dos seus comportamentos supostamente desviantes.

Segundo Bauman, a globalização não nos transformou em uma sociedade mais solidária, pelo contrário, criou-se a ideia de que a sociedade moderna substituiu as comunidades solidamente unidas pelo novo dever do indivíduo de cuidar apenas de si e de fazer por si mesmo. A sociedade moderna “foi construída sobre a areia movediça da contingência: a insegurança e a ideia de que o perigo está em toda parte são inerentes a essa sociedade”.[5]

Há quatrocentos anos Shakespeare disse que o horror visível tem menos poder sobre a alma do que o horror imaginado. Hoje, acrescenta-se a essa inspiração shakespeariana a reprodução desse sentimento de “perigo em toda parte” facilmente desenvolvido pelos meios virtuais e tecnológicos. Práticas que produzem e reproduzem toda espécie de notícia nos níveis mundial e local de forma quase que imediata. Assim, aprendemos a conhecer os anseios e os temores de outras comunidades, independente de certa similaridade entre nossos espaços. Temos, então, a facilidade de incorporar seus medos e suas angústias para, em seguida, de pronto exigir uma postura social que visa não só a reprimir o real temor local por meio daquela violência pontual, mas também a preocupação da violência em potencial, aquela violência conhecida indiretamente, a violência de que se “ouviu falar”, mas que ainda não se faz presente, embora tenhamos conhecimento da sua existência nos mais diversos e longínquos lugares. Citamos como exemplo desta violência potencial os grandes atos de terrorismo por grupos extremistas, o abigeato, as chacinas, os latrocínios nas grandes cidades, os crimes ambientais, a lavagem de dinheiro, etc. Muitos destes crimes podem estar distantes de nossa realidade, mas se fazem presentes numa “concretude imaginária” pela reiteração midiática em que são divulgados periodicamente pelos meios de produção comunicativos. Djalma Paz mostrou que os programas televisivos com maior audiência no Brasil são justos aqueles que detêm a violência como foco central.[6] Está aí a turma do Datena, do Marcelo Rezende, e até mesmo do saudoso Alborguetti que não me deixa mentir. E não bastasse tais programas (de natureza meramente policialesca, diga-se) ainda virou moda as próprias instituições policiais, por mero exibicionismo, mostrarem “ao vivo” suas rotinas na televisão, como por exemplo, o Polícia 24 Horas transmitido pela Band TV.

O dinamismo dos estímulos midiáticos sobre a sensação de insegurança é fortemente fomentado por grupos de whatsapp, facebook e outras plataformas (ou espaços) virtuais. Comportamentos que alardam não apenas um temor social generalizado, mas promovem a multiplicação do sentimento da vítima de um caso singular a outras pessoas que adotam seus angústias, pois começam a se imaginar na mesma condição vulnerável.

A tranquilidade do nosso estado mental advém (ou não) da interpretação e dos significados dos fatos ocorridos a nossa volta. Os fatos que nos apraziam são considerados por nós como íntimos, normais, legais, e aceitáveis. Os fatos que nos causam desconforto, repulsa, reprovação, como o crime, por exemplo, são tensionados a se manterem sob uma certa distância considerada segura, uma vez que não os reconhecemos como algo aceitável num juízo de admissibilidade íntima que nosso imaginário construiu. Durkheim ao falar sobre o dualismo da natureza humana[7] afirmou que muitos dos nossos estados mentais têm uma origem não individual, mas sim social.  Essa é a essência que direciona nossos hábitos em face do nosso medo, não apenas por temer um perigo concreto dirigido a nós, pelo contrário, por incorporar um perigo imaginário acometido ao outro, ainda que semelhante.


Notas e Referências:

[1] PASTANA, Débora Regina. Cultura do Medo, reflexões sobre Violência Criminal, Controle Social e Cidadania do Brasil. São Paulo: IBCCRIM 2003.

[2] CHRISTIE, Nils. Uma quantidade razoável de crimes. Rio de Janeiro: Revan. 2011, p. 20.

[3] Para Bauman, a “vida líquida” é uma vida precária, vivida em condições de incerteza constante, uma sucessão de reinícios. Pertence a uma sociedade “líquido-moderna”, em que as condições em que agem seus membros mudam num tempo mais curto do que aquele necessário para a consolidação em hábitos e rotinas, das formas de agir. BAUMAN, Zygmunt. Vida líquida. Tradução Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. 2007, p. 7-8.

[4] CHRISTIE, Nils. A indústria do crime: a caminho dos Gulag’s em estilo ocidental. Tradução de Luiz Leiria. Rio de Janeiro: Forense, 1998, p. 14.

[5] BAUMAN, Zygmunt. Confiança e medo na cidade. Tradução Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. 2009, p. 16.

[6] PAZ, Djalma. Violência y teleperiodismo. Violência y paz en América Latina. Rodrigo Alberto Carazo Zeledón, compilador. Cartago: Libro Universitario Regional. 2001, p. 63-119.

[7] DURKHEIM, Emile. La Science Sociale et l´action. Universitaires de France. 1970.


Rodrigo Bueno GussoRodrigo Bueno Gusso é Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal; Doutor em Sociologia (UFPR); Mestre em Direito (Univali-SC); Especialista em Segurança Pública (PUC-RS); Bacharel em Direito; Pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Polícia (LEPOL) do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná (CESPDH-UFPR). Professor da Academia da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina; Professor de cursos de graduação, pós-graduação e formação de policiais civis, militares, guardas municipais e agentes penitenciários. Temática de Pesquisa: Políticas Públicas, Controle Social, Crime e Punição. Delegado de Polícia Civil do Estado de Santa Catarina.


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