Artigos

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Por Rafael Caselli Pereira – 18/08/2017 Coordenador: Gilberto Bruschi INTRODUÇÃO Na época em que foi aprovada, a Súmula 410 do STJ levou em consideração a reiterada jurisprudência,...

Por Atahualpa Fernandez – 18/08/2017 Leia também: Parte 1, Parte 2, Parte 3, Parte 4, Parte 5, Parte 6 «Recuerda, lo único que te ofrezco es la verdad. Nada más». (Morpheus a Neo...

Por Rafael Silveira de Souza – 18/08/2017 Coordenador: Marcos Catalan Na década de 70, o economista alemão Ernst Shumacher escreveu uma interessante obra intitulada “O negócio é...

Por Leonardo Schmitt de Bem – 18/08/2017 As testemunhas de Jeová formam parte de grupo religioso que segue crenças incomuns, como, por exemplo, recusar a realização...

Por Camila Berni – 17/08/2017 Um escritório de advocacia, assim como qualquer outro negócio, para ter sustentabilidade a longo prazo e ser financeiramente viável, precisa de...

Por Paulo Ferreira da Cunha – 17/08/2017 O processo civilizatório, pelo menos o ocidental (que contudo tem tido muitas irradiações pelo mundo fora) aparentemente é uma...

Por Aicha Eroud e Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino – 17/08/2017 O Tempo é um fator que está presente na vida de todos, sendo objeto de...

Por João Carlos Adalberto Zolandeck - 17/08/2017 A atividade empresarial em um país de estrutura jurídica complexa é tida como uma atividade de risco acentuado. Desse modo,...

Por José Edvaldo Pereira Sales – 17/08/2017 Enquanto o STF não retoma o julgamento do RE 635.659/SP, com Repercussão Geral, interrompido em razão de um pedido...

Por Mauricio Mota – 16/08/2017 Um assunto que gera controvérsia é aquele concernente à interrupção da prescrição em direito administrativo. Por vezes decisões judiciais consideram que...

Por Carolina Sena Vieira – 15/08/2017 Situação do cotidiano do advogado, o cálculo e pagamento de custas iniciais às vezes pode se tornar uma dor de...

Por Léo Rosa de Andrade – 16/08/2017 Há uma palavra plena de significados para a Filosofia, para a História, para os sentidos das coisas humanas: contingente....

Por Roberto Victor Pereira Ribeiro – 16/08/2017 Existem alguns livros que por sua própria redação e texto são elevados a condição de clássicos. Desafio se existe...

Por Rômulo de Andrade Moreira – 16/08/2017 Como todos os anos, a então Presidenta da República, por meio do Decreto nº. 8.615, de 23 de dezembro...

Por Eduardo Silva Bitti - 15/08/2017 No artigo 986 do Código Civil, o termo “enquanto” favorece a ideia temporal, ou seja, o período provisório em que se...

Por Afranio Silva Jardim – 15/08/2017 1 – O processo (judicial) não é uma relação jurídica. Criador e criatura não se confundem. Ele cria a relação...

Por Cinthia Loise Jacob Denzin - 15/08/2017 Coordenador: Gilberto Bruschi O CPC/2015 trouxe significativa inovação em matéria de honorários advocatícios. Na esteira do que já preconizava o...

Por Juliane Facó – 15/08/2017 Coordenador: Ricardo Calcini 1. INTRODUÇÃO A Lei n˚ 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), como se sabe, promoveu inúmeras alterações na CLT, tanto no que diz...

Por Eduardo Silva Bitti - 15/08/2017 Tratando-se de sociedade em comum, observa-se que o nome dado a tal “espécie” é decorrente do disposto no artigo 988 do...

Por Tiago Gagliano Pinto Alberto – 15/08/2017 Em 2006, a Corte Suprema de Justicia de la Nación Argentina deparou-se com caso ambiental de grandes proporções que...

Por João Paulo Allain Teixeira – 15/08/2017 Comemoramos em 2017 o bicentenário da Revolução Pernambucana, momento crítico da dominação portuguesa no Brasil. As razões fundamentais para...

Por Samuel Mânica Radaelli – 14/08/2017 Populus, meu cão... O escravo, indiferente, que trabalha e, por presente, tem migalhas sobre o chão. Populus, meu cão. (Populus, Belchior) Diante de tantos...

Por Bruno Sá Freire Martins – 14/08/2017 1. Introdução:  O artigo 40 da Constituição Federal, em seu § 6º, veda o recebimento de mais de uma aposentadoria...

Por Clenio Jair Schulze – 14/08/2017 Um dos grandes destaques do Sistema Único de Saúde – SUS é a universalidade. Significa que todos podem acessá-lo. Trata-se de...

Por Fabiana Dal’Mas Rocha Paes – 14/08/2017 Amanda Carvalho viu o pai atear fogo na mãe, numa tentativa desesperada de tirá-lo de cima dela, acabou sendo...

Por Vivianne Pêgo de Oliveira Barbosa - 14/08/2017 INTRODUÇÃO  O Código de Processo Penal foi publicado em 1941, por isso, encontramos muitos pontos de confronto com a Constituição...

Por Fernanda Mambrini Rudolfo – 13/08/2017 No início de 2016, o Supremo Tribunal Federal mudou seu entendimento quanto à possibilidade de execução antecipada da pena, após condenação...

Por Wagner Carmo – 13/08/2017 A Constituição Federal de 1988 revela, por diversas vezes, a matriz eclética de sustentação e formação do ordenamento jurídico do Brasil. Para...

Por Ezequiel Pires - 13/08/2017 1 Introdução Há controvérsia jurídica quanto ao alcance da sanção administrativa de suspensão temporária de participação de licitação com a Administração...

Por André Sampaio – 13/08/2017 Em 2013 o “gigante” tinha acordado. O que surgiu a partir de uma reivindicação aparentemente pequena se intensificou para uma multiplicidade...