Artigos

Artigos

Por Charles M. Machado – 26/04/2017 Como vimos no último artigo, a forma com que a empresa, objeto da aquisição, foi constituída faz parte da...

Por Marlo Almeida Salvador – 26/04/2017 A Constituição do Brasil de 1988, sem prejuízo dos notáveis avanços que já conseguiu implementar, já sofreu inúmeras alterações...

Por Rosivaldo Toscano Jr. – 26/04/2017 Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal anulou um auto de prisão em flagrante em razão do ingresso em...

Por Aisla de Carvalho - 26/04/2017 Certo dia a família de um cliente chegou ao meu escritório pela indicação de uma Colega, e buscava contratar...

Por Lucas Calafiori Catharino de Assis - 26/04/2017 O Brasil está passando por uma recessão econômica sem precedentes, como demonstra o estudo recentemente publicado pelo IBGE....

Por Mauricio Mota – 26/04/2017 A questão da compensação ambiental quando da implantação de empreendimento causador de significativo impacto ambiental e de sua disciplina jurídica...

Por Léo Rosa de Andrade – 26/04/2017 A controvérsia entre a razão neutra e a fala contaminada por afetos mais erudita de que se pode dispor...

Por Luiz Ferri de Barros – 25/04/2017 Desvendar crimes a partir da lógica dedutiva fez do detetive Auguste Dupin o precursor de Sherlock Holmes e do...

Por Tânia Maria S. de Oliveira – 25/04/2017 “Creia nos que procuram a verdade; duvide dos que a encontram” André Gide Ao estudar a sociedade com base na...

Por Luís Carlos Valois – 25/04/2017 Pouco depois da Comuna de Paris, em março de 1884, começou a circular na cidade de Lyon um jornal...

Por Juliane Facó – 25/04/2017 Coordenador: Ricardo Calcini O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e os recursos repetitivos (extraordinário, especial e de revista) estão inseridos...

Por Guilherme Wünsch – 25/04/2017 O desmedido crescimento da técnica tornou-se uma das preocupações do homem do século XX. A ameaça da técnica desmedida e independente...

Por Tiago Gagliano Pinto Alberto – 25/04/2017 A vida é mesmo uma história. Passamos algum tempo com entes queridos, amigos, conhecidos e colegas; curtimos algumas situações,...

Por Afranio Silva Jardim – 25/04/2017 Muito tenho escrito sobre a importação acrítica de institutos e princípios processuais dos países que adotam o chamado “sistema...

Por Gustavo de Almeida Ribeiro – 24/04/2017 Já separei uns dois temas para escrever de forma mais elaborada, cuidadosa, aprofundada, coisa que acabo nunca fazendo. Invejo...

Por Anna Cecília Faro Bonan, Bianca Rodrigues Toledo e Enzo Bello - 24/04/2017 Eu, por mim, queria isso e aquilo Um quilo mais daquilo, um grilo menos disso É disso...

Por Clenio Jair Schulze – 24/04/2017 Importante questão que norteia a judicialização da saúde pública é saber quem pode ser acionado judicialmente para o fornecimento...

Por Valdemar Habitzreuter e Wellington Lima Amorim – 24/04/2017 Existem dois personagens interessantes para uma pesquisa filosófica, psicológica, sociológica, ou um estudo de caso que explique...

Por G. Couto de Novaes – 24/04/2017 A “saidinha bancária” é modalidade de roubo (art. 157, Código Penal), em que, no geral, um criminoso, dentro da...

Por Rômulo de Andrade Moreira – 24/04/2017 Surpreendeu-nos, de forma extremamente positiva, a decisão tomada pela 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual...

Por Alexandre Morais da Rosa – 24/04/2017 Em 2016, assistimos e participamos, mesmo passivamente, do espetáculo do fanatismo. Entre “coxinhas” e “mortadelas”, qualquer opinião proferida em...

Por Denarcy Souza e Silva Júnior – 24/04/2017 Leia também a Parte 1 e a Parte 2 A TUTELA DA EVIDÊNCIA E O ÔNUS DA CONTRAPROVA: PROVISORIEDADE...

Por Jader Marques – 24/04/2017 I. NATUREZA SIGILOSA DO PROCEDIMENTO A publicidade dos atos processuais é princípio constitucional que está previsto, especialmente, em dois dispositivos: 1)...

Por Gabriela Gomes Soncini e Jhonatan Morais Barbosa - 23/04/2017 1 Introdução Nos últimos anos estamos presenciando uma avalanche de espetáculos dantescos no sistema carcerário brasileiro, e...

Por Andreu Sacramento Luz – 23/04/2017 “O homem explora o homem e por vezes é o contrário” Woody Allen As mãos eivadas de dignidade sobressaem do corpo...

Por Fernanda Ely Borba – 23/04/2017 Intervir em processos judiciais de destituição do poder familiar muito possivelmente caracteriza-se numa das dimensões mais complexas do trabalho...

Por Alexandre Cesar Toninelo - 23/04/2017 Introdução A importância do estudo do Direito Indigenista é, em nossa opinião, fundamental, pois no estudo da condição jurídica dos povos...

Por Wagner Carmo – 23/04/2017 A cidadania Ambiental é uma perspectiva sobre o art. 225 da Constituição Federal de 1988, a partir da responsabilidade dos cidadãos no...

Por Fernanda Mambrini Rudolfo – 23/04/2017 Não é incomum que grupos de whatsapp sejam invadidos por atos misóginos, sob o pretexto de se tratar apenas de...

Por Fernando Jiménez Sánchez - 23/04/2017 Tradução: Affonso Ghizzo Neto Depois de ser, durante muitos anos, um problema ignorado, a luta contra a corrupção se...