Artigos

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Por Afranio Silva Jardim – 27/06/2017 Provavelmente, o tema que mais me ocupou nos últimos anos foi o chamado “acordo de cooperação premiada”, mal regulado...

Por Charles da Costa Bruxel - 27/06/2017 Coordenador: Ricardo Calcini  1. INTRODUÇÃO A “Reforma Trabalhista” - mormente após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do parecer do Deputado Federal...

Por Paulo Ricardo Stipsky – 27/06/2017 Coordenador: Gilberto Bruschi 1. Introdução Em recente artigo, manifestamos nosso pensamento sobre o cabimento e o processamento da remessa necessária na...

Por Tiago Gagliano Pinto Alberto – 27/06/2017 III. Lógica paraconsistente. As estruturas lógicas mencionadas nos textos anteriores (lógicas clássica e deôntica) não resolvem, contudo, a questão das...

Por Rizzatto Nunes – 27/06/2017 Como o leitor deve ter visto, pois foi amplamente divulgado, entre os dias 8 e 13 de junho passados, a...

Por Clenio Jair Schulze – 26/06/2017 A Lei 13.454 foi publicada em 26 de junho de 2017 e autoriza “a produção, a comercialização e o...

Por Paulo Incott – 26/06/2017 Foucault não se considerava um filósofo. Tampouco entendia que seu trabalho deveria ser considerado a obra de um sociólogo ou antropólogo....

Por Alexandre Morais da Rosa – 26/06/2017 Se você quer convencer um julgador seria conveniente saber o que ele “curte”. Por exemplo, como poderosos filtros culturais,...

Por Denarcy Souza e Silva Júnior – 26/06/2017 Dentre as novidades instituídas pelo CPC-15 está a inversão da premissa há tempos existente acerca do efeito...

Por Fernanda Mambrini Rudolfo – 25/06/2017 Estive em uma reunião recentemente em cujo intervalo se discutiu a reiterada prática de linchamentos no Brasil. Não é novidade...

Por Germano Schwartz – 25/06/2017 Parem as máquinas (será que essa frase faz sentido em um mundo digital)? Foi o que me passou pela cabeça...

Por Paulo Silas Taporosky Filho – 25/06/2017 A audiência de instrução no processo penal é talvez o principal momento do procedimento formal da persecução penal. É...

Por André Sampaio – 25/06/2017 Em 23 de março do corrente ano, estreou nos cinemas brasileiros o filme “Fragmentado”, dirigido pelo polêmico Shyamalan. Atento ao...

Por Wagner Carmo – 25/06/2017 Zygmunt Bauman, citando Sigmund Freud, explica que na maior parte do tempo sofremos, e durante todo o tempo nos acossa o temor...

Por Thiago Brega de Assis – 25/06/2017 Como já descrito no artigo “A Ordem Implicada”, existem dois níveis de percepção do mundo, o nível externo,...

Por Weber Luiz de Oliveira – 25/06/2017 É público e notório que o maior litigante brasileiro é o Poder Público, notadamente a União Federal. Colhe-se do...

Por Maurilio Casas Maia – 24/06/2017 No Ceará, em 16/6/2017, a Juíza de Direito Adriana Aguiar Magalhães admitiu a intervenção da Defensoria Pública, no Processo Penal, enquanto...

Por Bruno Taufner Zanotti e Cleopas Isaías Santos – 24/06/2017 1 Considerações Iniciais Por se tratar de uma restrição aos direitos fundamentais da inviolabilidade do domicílio (art....

Por Alexandre Hardt Bortolotto – 24/06/2017 O título faz alusão à obra de Albert Camus. Já tive a oportunidade de dizer acerca do livro “O Mito de...

Por Leonardo Isaac Yarochewsky – 24/06/2017 1 - Do Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941: O Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código...

Por Lucas Silvy Santos - 24/06/2017 Em meados do mês de junho deste ano, muitos brasileiros, alguns atônitos e outros maravilhados, colocaram-se frente aos computadores e telefones...

Por Charles M. Machado – 24/06/2017 O Estado de Direito, sempre serviu como referência legal no estabelecimento da vida social. Através dele Direitos e garantias...

Por Teresa Arruda Alvim – 23/06/2017 Coordenador: Gilberto Bruschi 1) O aparente paradoxo Quanto mais flexíveis são os parâmetros que orientam as decisões do juiz, maior é a relevância...

Por Atahualpa Fernandez – 23/06/2017 Leia também: Parte 1, Parte 2, Parte 3, Parte 4, Parte 5, Parte 6 “El individuo creativo... es más importante que ningún estilo...

Por Iury M. Honorato Ferreira da Silva - 23/06/2016 É um instigante desafio identificar fissuras nas estruturas das sociedades contemporâneas. Nesse momento, vamos delinear breves...

Por Ruiz Ritter e Raul Linhares – 23/06/2017 Muito tem chamado a atenção no intenso movimento de combate à corrupção no Brasil. Entretanto, uma circunstância se...

Por Leonel Pires Ohlweiler – 22/06/2017 No ano de 2015, por ocasião da Semana Acadêmica da Universidade do Contestado, Santa Catarina, proferi a palestra intitulada “A...

Por Paulo Ferreira da Cunha – 22/06/2017 O Direito não vive isolado: é um lugar-comum, sim, mas de que não se tiram normalmente as devidas...

Por Márcia Sarubbi Lippmann e Fabiano Oldoni - 22/06/2017 1. INTRODUÇÃO ÀS CONSTELAÇÕES FAMILIARES As Constelações Familiares encontram sua base na terapia sistêmica, que indaga sobre as relações...

Por Vinícius Loss – 21/06/2017 O objetivo principal a ser buscado por um regime democrático de direito é a segurança jurídica. Dentre as suas várias...