Artigos

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Por Fernando César Costa Xavier - 16/01/2017 Em fins de novembro de 2016, o Superior Tribunal de Justiça e a Corte Europeia de Direitos Humanos,...

 Por Paulo Incott – 16/01/2017 A questão da busca pela verdade é um dos temas que recebe destaque na filosofia e na hermenêutica. O fato é que...

Por Enzo Bello e Bernardo Britto Guerra - 16/01/2017 No apagar das luzes de 2016 e no alvorecer de 2017, decretos de teor similar foram editados por...

Por Saíle Bárbara Barreto – 15/01/2017 Um dia li uma matéria em uma revista sobre estas pessoas que querem “forçar a amizade”. Infelizmente, faz muito...

Por Fernanda Mambrini Rudolfo – 15/01/2017 Toda semana, tenho muita dificuldade em decidir sobre o que escrever. Não porque falte assunto, mas por haver tanto a...

Por Thiago Brega de Assis – 15/01/2017 “Interrogado pelos fariseus sobre quando chegaria o Reino de Deus, respondeu-lhes: ‘A vinda do Reino de Deus não...

Por Daniel Rodrigues Teodoro da Silva - 15/01/2017 Extrai-se da Lei Orgânica (LC nº 317/05) e do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado - PGE (Decreto...

Por André Sampaio – 15/01/2017 Antes de chegarmos a um ponto final na polêmica de termos superado a modernidade ou não, já começamos a perceber,...

Por Paulo Silas Taporosky Filho – 15/01/2017 Foi com pesar que a notícia do falecimento de Zygmunt Bauman foi recebida nessa última segunda-feira, 09 de janeiro...

Por Gunter Axt - 14/01/2017 Damiens foi condenado, em 2 de março de 1757. Foi levado em uma carroça, de pé, de camisola, carregando nas...

Por Rizzatto Nunes – 14/01/2017 No último dia 9, faleceu, aos 91 anos, Zygmunt Bauman, um dos maiores pensadores contemporâneos, que foi capaz de fazer uma...

Por Bruno Taufner Zanotti e Cleopas Isaías Santos – 14/01/2017 O aborto consiste em dos temas mais complexos da atualidade, na medida em que aborda...

Por Tiago Joffily e Airton Gomes Braga - 14/01/2017 Os massacres ocorridos ao longo da última semana em presídios de Manaus/AM e Boa Vista/RR fizeram...

Por Maurilio Casas Maia – 14/01/2017 Em tempos de caos e tragédias carcerárias, faz-se primordial que todos os atores sociais de alguma maneira envolvidos com o...

Por Fernanda Martins – 14/01/2017 Não, eu não quero me acalmar Eu não preciso de um tempo Eu na verdade sei que não adianta esse lamento Você não...

Por Leonardo Isaac Yarochewsky – 14/01/2017 Diante de mais uma grave crise do sistema penitenciário, o Ministro da Justiça Alexandre de Moraes em declaração no...

Por Juliana Nandi - 13/01/2017 Viver em uma sociedade moderna do século XXI; que devido à tecnologia e acesso rápido a informações é chamada de “sociedade...

Por André Luiz Bermudez Pereira - 13/01/2017 Na guerra e no amor vale tudo. Seguindo esse provérbio o exército Russo lançou sua mais “moderna” arma...

Por Maurício Fontana Filho - 13/01/2017 Segundo Jean-Jacques Rousseau (2014) o Estado representa a vontade geral, ou seja, a promoção individual do bem da maioria...

Por Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes e Raphael Fernando Pinheiro - 13/01/2017 A terceira idade atual foge do estereótipo do idoso ranzinza, frustrado e ultrapassado, para...

Por Geraldo Fonseca de Barros Neto e João Victor Carvalho de Barros - 13/01/2017 Coordenador: Gilberto Bruschi 1. Sentença arbitral, título judicial Não é novidade a atribuição do...

Por Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior - 13/01/2017 Capitaneada por Horkheimer (1885-1973), diretor da Escola de Frankfurt, a teoria crítica foi desenvolvida por Theodor...

Por Atahualpa Fernandez – 13/01/2017® “En cualquier situación es saludable poner, de vez en cuando, un signo de interrogación a todo lo que hemos dado...

Por Felipe André Laranjo - 12/01/2017 A Administração Pública tem como seus princípios básicos a supremacia do interesse público sobre o privado e a indisponibilidade dos...

Por Wilson Knoner Campos - 12/01/2017 Diante dos homicídios perpetrados no Complexo Penitenciário de Manaus entre os dias 01 e 02 de janeiro e no dia...

Por Roberta Lídice – 12/01/2017 A violência doméstica e familiar contra a mulher, não escolhe idade, cultura, raça, religião ou classe social. Idoso é toda pessoa...

Por Fábio Henrique Fernandez de Campos - 12/01/2017 A ideia de que a pessoa presa (ainda que provisoriamente) merece o inferno das masmorras superlotadas e criminógenas...

Por Ricardo Antonio Andreucci - 12/01/2017 Dentre os meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas, a revogada Lei n. 9.034/95...

Por Felinto Martins Filho - 11/01/2017 Temo polêmico, mas dialogar não ofende, certo? Ao cidadão mais impulsivo pode parecer “conversa desse povo dos direitos humanos!”....

Por Pedro Filipe C. C. de Andrade - 11/01/2017 Em maio de 2012 o Conselho de Direitos Humanos da ONU – Organização das Nações Unidas -...