Artigos

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Por João Baptista Herkenhoff – 25/05/2017 Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial...

Por Guilherme Moreira Pires – 25/05/2017 "Em nossos jardins preparam-se florestas." René Char A chamada "Libertário não é liberal e anarquia não é esquerda" nos remete...

Por Daniel da Costa Gaspar – 25/05/2017 Andréa Neves não é flor que se cheire e não há ninguém em todas as Minas que não...

Por Paulo Ferreira da Cunha – 25/05/2017 A História é mesmo mestra da vida. Disse-o, aliás numa frase pomposa (pouco citada na sua integralidade) o...

Por Ricardo Antonio Andreucci – 25/05/2017 Alguns episódios recentes da vida política do país nos trazem à reflexão dois importantes delitos contra a administração pública que...

Por Leonel Pires Ohlweiler – 25/05/2017 Na última semana, conforme o Jornal El País, a divulgação da frase “Tem que manter isso, viu”, aprofundou ainda mais...

Por Wellington Borghi e Dolivar Gonçalves Junior - 24/05/2017 Inúmeros países têm vivido nos últimos anos um processo de fragilização de suas democracias. Assim tem sido na...

Por Charles M. Machado – 24/05/2017 Aparentemente estamos diante de mais um caso de insider trading (uso indevido de informação privilegiada), dessa vez nas negociações...

Por Bruno Torrano – 24/05/2017 Imagine que você é um grande empresário do setor de alimentos. O conglomerado de empresas que você administra opera em mais...

Por Fábio Borges – 24/05/2017 É possível que haja exceção para essa afirmação, mas, como regra quase absoluta, ninguém que decide iniciar algum empreendimento de natureza...

Por Mauricio Mota – 24/05/2017 A superfície surgiu no direito romano, na fase final do período clássico, projetando sua aplicação durante o período pós-clássico e...

Por Léo Rosa de Andrade – 24/05/2017 Costumava acordar pontualmente às cinco. Andava quase hora da periferia longínqua em que morava para as bordas mais distantes...

Por Kátia Debarba Machado – 23/05/2017 Em um primeiro momento, partindo da análise do artigo 33 do Código Penal, em que afirma: "A pena de reclusão deve...

Por Afranio Silva Jardim – 23/05/2017 Agora começo a entender por que não são divulgados os prêmios prometidos aos delatores. Impressionante é o "desembaraço festivo" dos...

Por Débora Costa Ferreira – 23/05/2017 Nos últimos dias, a pergunta que pairou foi porque, a essa altura dos acontecimentos, esmagando mais uma vez aquela sensação...

Por Felippe Borring Rocha e Luísa Tostes Escocard de Oliveira – 23/05/2017 Coordenador: Gilberto Bruschi Um ponto que parece esquecido pela doutrina, mas que merece especial destaque, é...

Por Guilherme de Luca – 23/05/2017 Coordenador: Ricardo Calcini  INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem como objetivo geral a análise da aplicação dos princípios no direito do trabalho nos...

Por Felipe Halfen Noll – 23/05/2017 Recentemente, entendimentos atinentes ao direito e ao próprio processo civil, em especial aos direitos de família, foram modificadas em virtude...

Por Rizzatto Nunes – 23/05/2017 No início deste mês de maio, o serviço do WhatsApp ficou fora do ar por bastante tempo e em vários...

Por Cinthia Menescal - 22/05/2017 Nos filmes e seriados policiais norte-americanos, a obstrução de justiça (obstruction of justice) é invocada, diante de qualquer interferência em investigação...

Por José Calvo González – 22/05/2017 Sobre la dignidad del ejecutado hipotecario (De los Bienes Inembargables) El embargo Señol jues, pasi usté más alanti y que entrin tos esos. No...

Por Thula Pires – 22/05/2017 Recentemente, reli o texto “Género, Raza, Sexualidad. Debates contemporâneos”, de Ochy Curiel (2014), e uma das perguntas presentes no texto vem...

Por Joaquim Leitão Júnior – 22/05/2017 Alguns taxaram de medieval, primitivo e degradante, a raspagem compulsória dos recém-figurões presos no desdobramento da Operação Lava Jato,...

Por Bruno Taufner Zanotti e Cleopas Isaías Santos – 22/05/2017 Em julho do ano passado, publicamos uma coluna tratando do uso de algemas no Brasil (confira...

Por Nelson Lacerda – 22/05/2017 A voracidade arrecadatória do Fisco prepara uma nova armadilha para açoitar o contribuinte. Os alvos da vez são todos os...

Por Clenio Jair Schulze – 22/05/2017 Questão bastante judicializada é aquela em que se postula a condenação dos planos de saúde ao fornecimento de tratamento...

Por Alexandre Morais da Rosa – 22/05/2017 Está muito difícil ensinar processo penal quando o juiz prende o paciente de um Habeas Corpus de ofício. — Professor, o juiz...

Por Denarcy Souza e Silva Júnior – 22/05/2017 Dentre as normas fundamentais constantes do CPC-15 está o denominado Princípio da Primazia do Julgamento do Mérito,...

Por Juarez Cirino dos Santos - 21/05/2017 1º Ato: o Juiz MORO e o Advogado de Defesa CRISTIANO, no interrogatório de LULA Cena 1 O Juiz MORO...

Por Harthyan Bruno Schuck de Medeiros - 21/05/2017 Orientador: Henrique Gualberto Bruggemann Introdução A medida provisória é uma espécie de ato normativo peculiar. Por meio dela o Poder Executivo...