Artigos

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Por Jader Marques – 27/03/2017 Rosa Maria Cardoso da Cunha inicia seu pioneiro estudo sobre o caráter retórico do princípio da legalidade, afirmando que o...

Por Clenio Jair Schulze – 27/03/2017 O Superior Tribunal de Justiça – STJ, por sua 3ª Turma, decidiu em 21/02/2017, sem votos divergentes, que plano...

Por Rômulo de Andrade Moreira – 27/03/2017 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus nº. 118.770/SP, cassando liminar concedida pelo...

Por Fernando Hideo I. Lacerda – 27/03/2017 Nunca superamos a cultura da escravidão. Se antes identificávamos casa grande, senzala e capitães do mato como elementos sociais...

Por Diogo Bacha e Silva e Flávio Quinaud Pedron – 27/03/2017 No plano jurídico, pouca coisa há a ser comemorada, no ano de 2016, que assistiu ao...

Por Fernando Salzer e Silva – 27/03/2017 O pleno exercício do poder familiar compete a ambos os pais, em igualdade de condições, qualquer que seja...

Por Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth – 27/03/2017 “Contemporâneo é aquele que mantém fixo seu olhar no seu tempo, para nele perceber não as luzes, mas o escuro. Todos os...

Por Emmanuel Pedro Soares Pacheco – 26/03/2017 O momento em que vivemos é o momento das relações tecnológicas. A capacidade computacional nos abarrota com uma...

Por André Nicolitt – 26/03/2017 “As senteças absolutórias (...). Elas honram a magistratura e reforçam a fé nas sentenças condenatórias; ... consolidam nos cidadãos a...

Por Wagner Carmo – 26/03/2017 Em 1971, o médico americano V.R. Potter utilizou, pela primeira vez, o termo “bioética”. Potter apurou que, por um lado, a ciência...

Por José Henrique Mouta Araújo - 26/03/2017 Um dos temais mais importantes e complexos do novo CPC diz respeito ao sistema de recorribilidade das interlocutórias e...

Por Fernanda Mambrini Rudolfo – 26/03/2017 Em 2013, muitos falaram que um gigante tinha acordado. O povo foi às ruas para exigir um pouco de tudo...

Por Affonso Ghizzo Neto – 26/03/2017 1. Introdução O fenômeno da corrupção na América Latina e suas consequências para o Estado de Direito devem ser compreendidos...

Por Thiago Brega de Assis – 26/03/2017 A ciência é considerada o estudo da natureza, palavra derivada do grego “physis”, que tem o significado de...

 Por Paulo Silas Taporosky Filho – 26/03/2017 “Escândalo disso” ou “escândalo daquilo”: disso se faz manchete. É o que vende. O caso que se noticia muitas...

Por Andressa Tomazini - 25/03/2017 A decisão judicial pode ser definida como o resultado “da premissa maior, deduzida da lei e a premissa menor, decorrente dos fatos...

Por Savio Rangel Santiago – 25/03/2017 Uma das discussões mais atuais no cenário violento do país é indubitavelmente a questão da violência policial e dos extermínios humanos...

Por Pedro Roberto Donel - 25/03/2017 Em 1995 foi promulgada a Lei 9099 para julgar as causas de menor complexidade, assim entendida aquelas que não ultrapassassem os...

Por Maurício Fontana Filho – 25/03/2017 É através do liberismo que o mercado não apenas impõe sua lógica, mas seus valores, sendo estes dois principais:...

Por João Baptista Herkenhoff – 25/03/2017 É famosa a frase de Nelson Rodrigues: “Toda unanimidade é burra”. A frase não é para ser interpretada literalmente,...

Por Leonardo Isaac Yarochewsky – 25/03/2017 No artigo de hoje, em continuidade a analise dos “projetos civilizatórios” apresentados pelo Deputado Federal Wadih Damous (PT-RJ), analisaremos o...

Por Rizzatto Nunes – 24/03/2017 Meu amigo Outrem Ego veio com esta: “Do jeito como as coisas estão correndo, brevemente este será o diálogo que se...

Por Rogério Zuel Gomes – 24/03/2017 Pretendemos aqui contribuir para o debate e destacar algumas questões que envolvem o Adiantamento para Futuro Aumento de Capital...

Por S. Tavares-Pereira – 24/03/2017 Séries Neste 2017, as publicações estão classificadas em séries. Veja, no pé deste post, as publicações anteriores. Hoje se dá sequência...

Por Tamires de Oliveira Garcia - 24/03/2017 Recentemente uma situação vivenciada em âmbito doméstico foi levada a público em circunstâncias que poderiam envolver violência contra uma...

Por Zulmar Duarte - 24/03/2017 Coordenador: Gilberto Bruschi A motivação das decisões já foi objeto de nossa atenção, em virtude do § 1o artigo 489 do...

Por Soraia da Rosa Mendes e Daniel Brandão – 24/03/2017 pretender ensinar, além de indicativo de uma soberba narcista, retrata uma docência idiota e completamente equivocada em...

Por Antonio Graim Neto – 24/03/2017 Recentemente nos deparamos com uma desastrosa publicidade de uma investigação da Polícia Federal, operação denominada “carne fraca”. As informações que...

Por Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez – 24/03/2017 Leia também: Parte 1, Parte 2, Parte 3, Parte 4, Parte 5, Parte 6, Parte 7, Parte 8 “Los instintos...

Por Rodrigo Helfstein – 23/03/2017 A tendência mundial pela regulamentação e tributação de serviços oferecidos por meio das novas tecnologias se repete no Brasil com...