Artigos

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Por Fernando Hideo I. Lacerda – 20/02/2017 A prisão cautelar do Senador Delcídio Amaral decretada pelo Supremo Tribunal Federal no dia 24 de novembro de 2015...

Por Paulo Incott – 20/02/2017 Existem temas em Direito Penal, Criminologia e Direito Processual Penal que precisam ser “martelados”. Precisam ser constantemente relembrados e rediscutidos devido...

Por Clenio Jair Schulze – 20/02/2017 O Brasil ainda precisa avançar muito na transparência dos atos estatais. No âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS...

Por Marcelo Ricardo Colaço – 20/02/2017 Essas indagações me foram feitas por algumas testemunhas, vítimas e até conduzidos que interroguei durante as minhas primeiras utilizações do novíssimo...

Por Nicholas Maciel Merlone – 20/02/2017 Mensagem de veto Vide Lei nº 12.735, de 2012 Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código...

Por Élida Lauris e Vinícius Alves - 20/02/2017 Nos países latino-americanos, o papel do Judiciário enquanto tema de reforma esteve mediado pela figura inanimada do juiz aplicador...

Por Wagner Carmo – 19/02/2017 O Direito positivo do Brasil, estabelecido pelo devido processo legislativo – art. 59 da Constituição Federal de 1988 -, guarda profunda relação...

Por Fernanda Mambrini Rudolfo – 19/02/2017 O dicionário Aurélio conceitua “urbanidade” como “qualidade de urbano; civilidade, cortesia, afabilidade”. Já “civilidade” consta como “conjunto de formalidades observadas...

Por Germano Schwartz – 19/02/2017 Um dos pressupostos, talvez o maior, da TSAD (Teoria dos Sistemas Auopoiéticos Aplicada ao Direito) é a diferenciação funcional. De...

Por Fernanda Ely Borba - 19/02/2017 O cotidiano de trabalho em Vara de Infância e Juventude corriqueiramente nos leva a deparamo-nos com julgamentos morais de...

Por André Sampaio – 19/02/2017 A partir deste texto publicaremos uma série (ainda em quantidade indefinida, a bem da verdade) por meio da qual pretendo...

Por Affonso Ghizzo Neto – 19/02/2017 Todos sabemos que a corrupção é um fenômeno universal, atingindo, num menor ou maior grau, países desenvolvidos e em...

Por Thiago Brega de Assis – 19/02/2017 Segundo o Dicionário Aurélio em sua 4.ª edição, consciência é “atributo altamente desenvolvido na espécie humana e que...

Por Paulo Silas Taporosky Filho – 19/02/2017 Abordo o tema constante no título do artigo de hoje com a pretensão de desconstruir determinado argumento que eventualmente...

Por Vinícius Anacleto Burato – 18/02/2017 1. O Mito do Sistema Misto Costuma-se dividir o Processo Penal em três sistemas: inquisitório, acusatório e misto. Para melhor compreendermo-los,...

Por Alexandre Morais da Rosa – 18/02/2017 Juízes recebendo dinheiro dos “centros de recuperação de crianças e adolescentes” é o tema do documentário Kids for Cash (Crianças...

Por João Baptista Herkenhoff – 18/02/2017 A bicicleta é um transporte alternativo que deve ser valorizado, se pensamos em políticas públicas centradas em referenciais de...

Por Maurilio Casas Maia – 18/02/2017 A ausência de nomofilaxia ou nomofilaquia entre as razões das decisões judiciais é, ainda, uma questão a ser encarada com...

Por Bruno Taufner Zanotti e Cleopas Isaías Santos – 18/02/2017 Como se sabe, de acordo com o que dispõe o art. 41 da Lei nº...

Por Juliana Ribeiro Goulart e Jéssica Gonçalves – 18/02/2017 “Árvore que enverga o vento não quebra.” Provérbio Africano Algumas pessoas possuem a enorme capacidade de enfrentar adversidades,...

Por Leonardo Isaac Yarochewsky – 18/02/2017 O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, responsável por um braço da operação...

Por João Paulo Orsini Martinelli – 17/02/2017 Há pouco dias, a Segunda Turma do STF colocou em pauta o julgamento de uma tentativa de furto...

Por S. Tavares-Pereira – 17/02/2017 Séries Neste 2017, as publicações estão classificadas em séries. Veja, no pé deste post, as publicações anteriores. Hoje se dá sequência...

Por Fernando Rubin – 17/02/2017 Coordenador: Gilberto Bruschi Da mesma forma que defendemos a aplicação do Novo CPC no rito dos juizado especiais, de acordo com a...

Por Marcos Catalan – 17/02/2017 Ausardiaz – a personagem é fictícia – adora lançar-se parque afora, correndo, sem direção, sem rumo que possa ser, previamente,...

Por Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez – 17/02/2017 Leia também: Parte 1, Parte 2, Parte 3 “Después de Darwin ya no hay fundamento «ahí fuera» más allá de...

Por Luiz Ferri de Barros – 16/02/2017 As duas faces de um crime é um drama de tribunal de 1996 que serve para ilustrar os erros...

Por Maykon Fagundes Machado e Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino – 16/02/2017 Além das diversas carreiras que compõem o ramo do Direito, torna-se imprescindível debater a...

Por Cândido Furtado Maia Neto – 16/02/2017 Proteção à inviolabilidade da vida e a integridade física, contra Pena de Morte e a Prisão Perpétua via Procedimento...

Por Guilherme Moreira Pires e Patrícia Cordeiro - 16/02/2017 RESUMO: Atravessando as histórias dos pensamentos libertários, deparamo-nos com sublimes perspectivas e experimentações destoantes, que desafiam...