Thiago M. Minagé

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 Por Thiago M. Minagé – 02/11/2015  Separação obrigatória dos processos – art. 79 do CPP Em determinados casos, mesmo havendo a hipótese de conexão ou continência,...

Por Thiago M. Minagé - 27/10/2015  Os critérios determinativos da competência estabelecidos pelo art. 69 do CPP são os seguintes: a) o lugar da infração; b) o...

Por Thiago M. Minagé  - 19/10/2015 Desde que o homem começou a conviver em sociedade, se instauraram os conflitos, seja de cunho pessoal, social, pouco...

Por Thiago M. Minagé - 05/10/2015 Leia a Parte I aqui. Retomando o tema de onde paramos na última aula  Características do direito de ação - É Público...

Por Thiago M. Minagé - 28/09/2015 Tema bastante controverso é definir qual o conceito do “direito de ação”, que basicamente consiste no direito à prestação jurisdicional...

Pensar em um Direito Penal Democrático constitui uma tarefa árdua em tempos tão conservadores. Direitos e garantias fundamentais se relativizam cada vez mais, enquanto a...

Por Thiago Minagé - 14/09/2015 Pergunta que gera tamanha complexidade para resposta é: Qual a natureza jurídica do processo? Existem então duas classificações que tomam relevo...

Por Thiago M. Minagé - 31/08/2015 Primeira parte da aula sobre Princípios para o exercício do direito de ação penal. – Princípios Inerentes à Ação Penal. Pode...

Por Thiago M. Minagé e Andrea Ferreira Bispo - 24/08/2015 Desde quando me entendo como ser pensante cheio de inquietações, com profundas dúvidas e uma vontade devastadora de bagunçar...

Por Thiago M. Minagé - 17/08/2015 Dando seguimento nas aulas, agora sobre o instituto do Ação Penal, muito falado, pouco explicado e completamente confundido com...