Thiago M. Minagé

Thiago M. Minagé

Por Thiago M. Minagé - 28/09/2015 Tema bastante controverso é definir qual o conceito do “direito de ação”, que basicamente consiste no direito à prestação jurisdicional...

Pensar em um Direito Penal Democrático constitui uma tarefa árdua em tempos tão conservadores. Direitos e garantias fundamentais se relativizam cada vez mais, enquanto a...

Por Thiago Minagé - 14/09/2015 Pergunta que gera tamanha complexidade para resposta é: Qual a natureza jurídica do processo? Existem então duas classificações que tomam relevo...

Por Thiago M. Minagé - 31/08/2015 Primeira parte da aula sobre Princípios para o exercício do direito de ação penal. – Princípios Inerentes à Ação Penal. Pode...

Por Thiago M. Minagé e Andrea Ferreira Bispo - 24/08/2015 Desde quando me entendo como ser pensante cheio de inquietações, com profundas dúvidas e uma vontade devastadora de bagunçar...

Por Thiago M. Minagé - 17/08/2015 Dando seguimento nas aulas, agora sobre o instituto do Ação Penal, muito falado, pouco explicado e completamente confundido com...

 Por Thiago M. Minagé - 03/08/2015 Retomando as aulas sobre IP, passamos a analisar agora os prazos de duração do Procedimento Investigatório. O prazo de duração...

Por Thiago M. Minagé - 20/07/2015 Dando seguimento à aula sobre Inquérito Policial, analisaremos agora as formas de instauração do respectivo procedimento investigatório. Grande parte populacional erroneamente afirma que...

Por Thiago M. Minagé - 13/07/2015 Aula sobre - Inquérito Policial Dando continuidade às aulas anteriores, falaremos agora das características do Inquérito Policial, amado por uns, odiado...

Por Thiago M. Minagé - 08/07/2015 Muito se fala, pouco se explica, quanto à prescrição, que é um instituto jurídico, mediante o qual o Estado perde...