(Sub)Versões Processuais Penais

(Sub)Versões Processuais Penais

Por André Sampaio – 08/05/2017 Nesta última terça-feira um voto de um ministro do Supremo Tribunal Federal causou certa comoção social; Gilmar Mendes, em situação...

Por André Sampaio – 16/04/2017 Essa semana circulou nas redes sociais uma suposta decisão de recebimento de denúncia que revelava mais do que o de...

Por André Sampaio – 02/04/2017 O cenário atual da conjuntura político-jurídica brasileira me lembra muito uma casa em frangalhos: pisos rachados, canos estourados, infiltração, vazamento......

Por André Sampaio – 19/03/2017 Não se pode negar que o processo penal se encontra diante de um tensionamento inexorável: ao tempo que precisa prover...

Por André Sampaio – 05/03/2017 Leia também: A hipocrisia que a todos nós consome, parte I: R.I.P. periculum libertatis Durante o Estado Absolutista um poderoso artifício à...

Por André Sampaio – 19/02/2017 Leia também: A hipocrisia que a todos nós consome, parte II: a (des)ordem pública e as lettres de cachet A partir deste...

Por André Sampaio – 12/02/2017 Eventualmente certos acontecimentos têm o condão de trazer novamente à tona um debate vetusto mas ainda sem perspectiva de clímax:...

Por André Sampaio – 05/02/2017 Uma frase já conhecida de James Goldschmidt afirma ser o processo penal uma espécie de “termômetro democrático”; sob esta perspectiva,...

Por André Sampaio – 29/01/2017 O indiciamento é um profundo mistério no ordenamento jurídico brasileiro. Entre omissões legais e falta de consenso jurisprudencial perde-se a...

Por André Sampaio – 22/01/2017 É muito frequente que em um debate acerca da questão criminal alguém traga à tona a figura do “cidadão de...