Rômulo de Andrade Moreira

Rômulo de Andrade Moreira

Por Rômulo de Andrade Moreira – 10/05/2017 O Capítulo III do Título VI da Parte Especial da Lei nº 8.069/90, o Estatuto da Criança e...

Por Rômulo de Andrade Moreira – 24/04/2017 Surpreendeu-nos, de forma extremamente positiva, a decisão tomada pela 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual...

Por Jorge Bheron Rocha e Rômulo de Andrade Moreira – 14/04/2017 Esta semana surgiu uma polêmica acerca de um acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande...

Por Rômulo de Andrade Moreira – 07/04/2017 Segundo divulgado pela imprensa brasileira, uma chimpanzé, que passou anos enclausurada em um zoológico de Mendoza, na Argentina,...

Por Rômulo de Andrade Moreira – 04/04/2017 Foi notícia no jornal argentino El País: "Um interno da Fundação CASA é finalista de um concurso nacional...

Por Rômulo de Andrade Moreira – 27/03/2017 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus nº. 118.770/SP, cassando liminar concedida pelo...

Por Rômulo de Andrade Moreira e Fernando Hideo I. Lacerda – 20/03/2017 A decisão proferida pelo Ministro Teori Zavascki na terça-feira (22/03/2016) apresenta-se como uma luz...

Por Rômulo de Andrade Moreira – 07/02/2017 Ontem, dia 06 de fevereiro de 2017, Temer fez mais uma escolha ruim; se não bastassem alguns Ministros...

Por Redação - 02/02/2017 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela absolvição em um caso de desacato a autoridade pelo entendimento que...

Por Rômulo de Andrade Moreira – 30/01/2017 "Quem veio de Portugal para o Brasil foram degredados, criminosos. Quem foi para os Estados Unidos foram pessoas...