Rômulo de Andrade Moreira

Rômulo de Andrade Moreira

Por Rômulo de Andrade Moreira – 27/03/2017 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus nº. 118.770/SP, cassando liminar concedida pelo...

Por Rômulo de Andrade Moreira e Fernando Hideo I. Lacerda – 20/03/2017 A decisão proferida pelo Ministro Teori Zavascki na terça-feira (22/03/2016) apresenta-se como uma luz...

Por Rômulo de Andrade Moreira – 07/02/2017 Ontem, dia 06 de fevereiro de 2017, Temer fez mais uma escolha ruim; se não bastassem alguns Ministros...

Por Redação - 02/02/2017 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela absolvição em um caso de desacato a autoridade pelo entendimento que...

Por Rômulo de Andrade Moreira – 30/01/2017 "Quem veio de Portugal para o Brasil foram degredados, criminosos. Quem foi para os Estados Unidos foram pessoas...

Por Rômulo de Andrade Moreira – 09/01/2017 No dia 09 de março do ano de 1762, o francês Jean Calas, um pequeno comerciante de tecidos...

Por Redação - 06/01/2017 Uma das obras de Rômulo de Andrade Moreira publicada pela Editora Empório do Direito é o livro Uma Crítica a Teoria Geral do Processo. Abaixo, a...

Por Rômulo de Andrade Moreira – 05/01/2017 O grande escritor russo Liev Tolstói, um dos maiores nomes da literatura mundial (autor dos épicos "Guerra e...

Por Rômulo de Andrade Moreira – 30/12/2016 Aproveito o recesso de final do ano para reler algumas obras literárias que forjaram o meu pensamento...

Por Rômulo de Andrade Moreira – 22/12/2016 Perguntaram-me o que achei da atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário em 2016 e as perspectivas...