Ricardo Antonio Andreucci

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Por Ricardo Antonio Andreucci – 28/04/2016 No dia 22 de abril próximo passado a IFALPA (International Federation of Air Line Pilots’ Associations) comunicou o governo brasileiro,...

Por Ricardo Antonio Andreucci – 21/04/2016 Publicada no último dia 18 de abril, a Lei nº 13.271 gerou algumas interpretações equivocadas que vem sendo insistentemente veiculadas...

Por Ricardo Antonio Andreucci* – 14/04/2016Leia também a Parte 1 e a Parte 2.VI – O PARADIGMA DA INSIGNIFICÂNCIA E AS CONTRAVENÇÕES PENAIS. O princípio da insignificância,...

Por Ricardo Antonio Andreucci* – 07/04/2016 Leia também a Parte 1 e a Parte 3. III – O BEM JURÍDICO PENAL. Não há consenso entre os estudiosos sobre a...

Por Ricardo Antonio Andreucci* – 31/03/2016 Leia também a Parte 2 e a Parte 3. I – INTRODUÇÃO. A moderna ciência penal não pode prescindir de uma base empírica...

Por Ricardo Antonio Andreucci - 24/03/2016 Em 22 de dezembro de 2014 entrou em vigor a Lei nº 13.060, que disciplinou o uso dos instrumentos de...

Por Ricardo Antonio Andreucci - 17/03/2016 Novamente vem à baila, nos meios de comunicação e nas redes sociais, a polêmica envolvendo o encontro, pela Polícia Federal,...

Por Ricardo Antonio Andreucci - 10/03/2016 A Constituição Federal de 1988, além de estabelecer que a família pode ser constituída por outras entidades além do...

Por Ricardo Antonio Andreucci – 03/03/2016 As alterações no Código de Processo Penal instituídas pela Lei nº 11.690/08 erigiram a vítima a posição de relativo...

Por Ricardo Antonio Andreucci - 25/02/2016 É muito comum, no Brasil, se estabelecer confusão entre os termos racismo, discriminação e preconceito. O termo “racismo”, geralmente, expressa...