Ricardo Antonio Andreucci

Ricardo Antonio Andreucci

Por Ricardo Antonio Andreucci – 26/05/2016 A Lei nº 4.898/65, que trata dos crimes de abuso de autoridade, inegavelmente, é um dos diplomas legais mais importantes...

Por Ricardo Antonio Andreucci – 19/05/2016 A discussão acerca da vulnerabilidade (anteriormente caracterizada como presunção de violência), nos crimes contra a dignidade sexual, se a vítima...

Por Ricardo Antonio Andreucci – 12/05/2016 Virou rotina no Brasil a ocorrência de manifestações populares que, sob as mais diversas justificativas, interrompem vias públicas de grande...

Por Ricardo Antonio Andreucci – 05/05/2016 Questão que gera polêmica entre os operadores do Direito Penal do Trabalho é saber se constitui crime a ausência de...

Por Ricardo Antonio Andreucci – 05/05/2016 Questão que gera polêmica entre os operadores do Direito Penal do Trabalho é saber se constitui crime a ausência de...

Por Ricardo Antonio Andreucci – 28/04/2016 No dia 22 de abril próximo passado a IFALPA (International Federation of Air Line Pilots’ Associations) comunicou o governo brasileiro,...

Por Ricardo Antonio Andreucci – 21/04/2016 Publicada no último dia 18 de abril, a Lei nº 13.271 gerou algumas interpretações equivocadas que vem sendo insistentemente veiculadas...

Por Ricardo Antonio Andreucci* – 14/04/2016Leia também a Parte 1 e a Parte 2.VI – O PARADIGMA DA INSIGNIFICÂNCIA E AS CONTRAVENÇÕES PENAIS. O princípio da insignificância,...

Por Ricardo Antonio Andreucci* – 07/04/2016 Leia também a Parte 1 e a Parte 3. III – O BEM JURÍDICO PENAL. Não há consenso entre os estudiosos sobre a...

Por Ricardo Antonio Andreucci* – 31/03/2016 Leia também a Parte 2 e a Parte 3. I – INTRODUÇÃO. A moderna ciência penal não pode prescindir de uma base empírica...