Ricardo Antonio Andreucci

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Por Ricardo Antonio Andreucci – 08/12/2016 É inegável a relação entre imputabilidade penal e emoção. Nos campos da psicologia e da psiquiatria esta relação de há...

Por Ricardo Antonio Andreucci – 01/12/2016 O princípio da correlação entre acusação e sentença, também chamado de princípio da correspondência entre o objeto da ação e...

Por Ricardo Antonio Andreucci – 24/11/2016 O uso do cargo ou função pública para finalidades particulares, no Brasil, se tornou, infelizmente, quase uma praxe, fazendo com...

Por Ricardo Antonio Andreucci – 10/11/2016 Muito se tem falado, nos últimos dias, sobre supostas fraudes ocorridas nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio. No último...

Por Ricardo Antonio Andreucci - 03/11/2016 De acordo com o disposto no art. 327, “caput”, do Código Penal, “considera-se funcionário público, para efeitos penais, quem, embora...

Por Ricardo Antonio Andreucci – 27/10/2016 Concussão e corrupção passiva são crimes contra a Administração que, embora guardem contornos próprios precisamente definidos, geralmente acarretam dúvidas de...

Por Ricardo Antonio Andreucci – 20/10/2016 No dia 17 de outubro, última segunda-feira, foi realizado, perante a Justiça Federal de São Paulo, o julgamento pelo Tribunal...

Por Ricardo Antonio Andreucci – 13/10/2016 Criando um novo tipo penal denominado “tráfico de pessoas”, a Lei nº 13.344/16 entrará em vigor 45 dias após a...

Por Ricardo Antonio Andreucci – 29/09/2016 Com a revogação expressa da Lei n. 9.437/97 pelo art. 36 da Lei n. 10.826/2003, operou-se a descriminalização do uso...

Por Ricardo Antonio Andreucci – 22/09/2016 Os recentes atentados terroristas ocorridos em vários países do mundo e a nova lei antiterror brasileira, pela primeira vez aplicada...