Ricardo Antonio Andreucci

Ricardo Antonio Andreucci

Por Ricardo Antonio Andreucci – 19/01/2017 Até o ano de 1995, o Brasil não contava com uma definição legal de crime organizado e nem tampouco com...

Por Ricardo Antonio Andreucci - 12/01/2017 Dentre os meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas, a revogada Lei n. 9.034/95...

Por Ricardo Antonio Andreucci - 05/01/2017 Em 22 de dezembro de 2016, no final do ano passado, o Presidente da República, por meio do Decreto nº...

Por Ricardo Antonio Andreucci – 22/12/2016 Dando sequência a uma série de artigos que vimos publicando sobre as emoções no contexto criminal, cumpre tecer algumas considerações...

Por Ricardo Antonio Andreucci – 15/12/2016 O presente artigo constitui um desdobramento da problemática que envolve a emoção e a imputabilidade penal, tema que abordamos anteriormente...

Por Ricardo Antonio Andreucci – 08/12/2016 É inegável a relação entre imputabilidade penal e emoção. Nos campos da psicologia e da psiquiatria esta relação de há...

Por Ricardo Antonio Andreucci – 01/12/2016 O princípio da correlação entre acusação e sentença, também chamado de princípio da correspondência entre o objeto da ação e...

Por Ricardo Antonio Andreucci – 24/11/2016 O uso do cargo ou função pública para finalidades particulares, no Brasil, se tornou, infelizmente, quase uma praxe, fazendo com...

Por Ricardo Antonio Andreucci – 10/11/2016 Muito se tem falado, nos últimos dias, sobre supostas fraudes ocorridas nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio. No último...

Por Ricardo Antonio Andreucci - 03/11/2016 De acordo com o disposto no art. 327, “caput”, do Código Penal, “considera-se funcionário público, para efeitos penais, quem, embora...