Ricardo Antonio Andreucci

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Por Ricardo Antonio Andreucci – 10/08/2017 Questão interessante, que merece ser abordada nestas linhas, se refere à validade das provas adquiridas no cumprimento de mandado de...

Por Ricardo Antonio Andreucci – 03/08/2017  Questão jurídica tormentosa que, vez por outra, volta à tona quando ocorrem acidentes graves no Brasil, é a da possibilidade...

Por Ricardo Antonio Andreucci – 06/07/2017 Visando estabelecer normas de defesa e proteção do torcedor, assim considerado como toda pessoa que aprecia, apoia ou se associa...

Por Ricardo Antonio Andreucci – 29/06/2017 O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) tipifica, em seu artigo 244-B, o crime de corrupção de...

Por Ricardo Antonio Andreucci – 15/06/2017 Essa foi a tese de julgamento do “Habeas Corpus” nº 118.770/SP, da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em que...

Por Ricardo Antonio Andreucci – 08/06/2017 Em tempos conturbados, como os que vivemos hoje em dia no Brasil, de desrespeito generalizado às instituições e à parcela...

Por Ricardo Antonio Andreucci – 01/06/2017 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento ocorrido no dia 24 de maio próximo passado, nos autos...

Por Ricardo Antonio Andreucci – 25/05/2017 Alguns episódios recentes da vida política do país nos trazem à reflexão dois importantes delitos contra a administração pública que...

Por Ricardo Antonio Andreucci – 18/05/2017 A criminalidade crescente impõe à comunidade científica um desafio muito maior que o enfrentado tradicionalmente pelas vertentes teóricas surgidas no...

Por Ricardo Antonio Andreucci – 11/05/2017 Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de maio de 2017 a Lei nº 13.441, que acrescentou...