Phillip Gil França

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Por Phillip Gil França e Maria Cecília Soares Vannucchi – 17/09/2016 As reformas trazidas pelo Novo Código de Processo Civil foram informadas por princípios há muito esquecidos...

Por Phillip Gil França – 16/08/2016 É impressionante, e absurda, a capacidade de alguns ocupantes de cargos públicos em prestar continência à simplicidade do 'não'. O...

Por Phillip Gil França e Talissa Truccolo Reato – 07/07/2016 Nas carteiras do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado, da Universidade de Passo Fundo/RS, encontramos...

Por Phillip Gil França – 16/06/2016 O diferente é ameaçador, Quando o pensamento é igual. Devemos refletir que a história da humanidade se resume na busca da...

Por Phillip Gil França - 05/11/2015 O sistema jurídico brasileiro foi estruturado com base na legalidade da atuação publica e privada. O Estado atua conforme...

Por Phillip Gil França - 15/10/2015 25/03/2014 SEGUNDA TURMA A G .REG. NO RECURSO ORD. E M MANDADO DE SEGURANÇA 28.517 DISTRITO FEDERAL RELATOR :...

Por Redação - 07/10/2015 Phillip, fale sobre você, como escolheu o Direito e como foi sua trajetória profissional. O Direito surgiu naturalmente em minha vida, por sempre tentar...

Por Phillip Gil França - 24/09/2015 Há, pelo menos, cinco situações estabelecidas no STF e no STJ sobre o controle do ato administrativo (observe-se que...

Por Phillip Gil França - 03/09/2015 Entende-se como política pública, implementada por meio de uma adequada gestão estatal, a organização de esforços do Estado para alcançar um...

Por Phillip Gil França - 20/08/2015 Está em debate na Câmara dos Deputados o chamado "fortalecimento do pacto federativo”. O Legislativo discute a aliança entre...