Paulo Silas Taporosky Filho

Paulo Silas Taporosky Filho

Por Paulo Silas Taporosky Filho – 18/06/2017 O § 1º do artigo 100 do Código Penal estipula que “a ação penal é promovida pelo Ministério Público,...

Por Paulo Silas Taporosky Filho – 11/06/2017  O diálogo que hoje aqui proponho se ampara numa perspectiva do condenado a partir da obra “Os Miseráveis”, de...

Por Paulo Silas Taporosky Filho – 04/06/2017 O inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal prevê que “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são...

Por Paulo Silas Taporosky Filho – 28/05/2017 A garantia da ordem pública é o fundamento que dá guarida para diversas segregações cautelares cotidianamente. Figurando dentre os...

Por Paulo Silas Taporosky Filho – 21/05/2017 “Por Uma Política Criminal Universal: uma crítica aos tribunais penais internacionais” é a tese de doutorado de Rui Carlo...

Por Paulo Silas Taporosky Filho – 14/05/2017  Destaco desde já que a intenção da abordagem aqui realizada é meramente expositiva de forma despretensiosa, almejando um diálogo...

Por Paulo Silas Taporosky Filho – 07/05/2017 Teoria Crítica do Direito é uma profunda proposta do professor Luiz Fernando Coelho, na qual busca desvelar o Direito...

Por Paulo Silas Taporosky Filho – 30/04/2017 O rito sumaríssimo encontra amparo legal na Lei n.º 9.099/95. É aquele rito que tramita nos Juizados Especiais Criminais,...

Por Paulo Silas Taporosky Filho – 16/04/2017 O princípio do juiz natural advém de garantias constitucionais em tal sentido. Expressa a Constituição Federal em seu artigo...

Por Paulo Silas Taporosky Filho – 09/04/2017  T. R. S. Allan, em seu artigo “In Defence os the Common Law Constitution: Unwritten Rights as Fundamental Law”,...