Paulo Silas Taporosky Filho

Paulo Silas Taporosky Filho

Por Paulo Silas Taporosky Filho – 16/04/2017 O princípio do juiz natural advém de garantias constitucionais em tal sentido. Expressa a Constituição Federal em seu artigo...

Por Paulo Silas Taporosky Filho – 09/04/2017  T. R. S. Allan, em seu artigo “In Defence os the Common Law Constitution: Unwritten Rights as Fundamental Law”,...

Por Paulo Silas Taporosky Filho – 02/04/2017 O estudo com rigor dos sistemas processuais penais é necessário para todo aquele que se aventure nos meandros do...

 Por Paulo Silas Taporosky Filho – 26/03/2017 “Escândalo disso” ou “escândalo daquilo”: disso se faz manchete. É o que vende. O caso que se noticia muitas...

Por Paulo Silas Taporosky Filho – 19/03/2017 A Lei n.º 9.099/95 estabeleceu um procedimento próprio, o qual regula o trâmite processual das infrações penais de menor...

Por Paulo Silas Taporosky Filho – 12/03/2017 Situação 01: processo crime tramitando na comarca “X”; réu residindo na comarca “Y”; designada audiência de instrução; réu solto...

Por Paulo Silas Taporosky Filho – 05/03/2017 O Direito necessita de um chão sólido para que possa ser pisado. Não há como andar com uma postura...

Por Paulo Silas Taporosky Filho – 26/02/2017 A Lei n.º 11.690/2008 alterou substancialmente parte estrutural do Código de Processo Penal. Dentre as mudanças (que já não...

Por Paulo Silas Taporosky Filho – 19/02/2017 Abordo o tema constante no título do artigo de hoje com a pretensão de desconstruir determinado argumento que eventualmente...

Por Paulo Silas Taporosky Filho – 12/02/2017 A transação penal é uma dita medida despenalizadora que se encontra prevista na Lei n.º 9.099/95, mais precisamente em...