O Novo Processo Civil Brasileiro

O Novo Processo Civil Brasileiro

Por Leandro Augusto Alves da Silva – 25/07/2017 Coordenador: Gilberto Bruschi 1. Introdução O Novo Código de Processo Civil (Lei. 13.105/2015) traz mudanças significativas em relação à...

Por Marco Aurélio Serau Junior – 21/07/2017 Coordenador: Gilberto Bruschi Em 07.07.2017 foi publicada a Lei 13.463, que estabelece a possibilidade de cancelamento de precatórios e RPV...

Por Ravi Peixoto – 18/07/2017 Coordenador: Gilberto Bruschi O incidente de resolução de demandas repetitivas foi criado pelo CPC de 2015 como uma forma de desenvolver uma...

Por Felippe Borring Rocha e Luísa Tostes Escocard de Oliveira – 14/07/2017 Coordenador: Gilberto Bruschi O legislador pátrio, sob a (questionável) justificativa de simplificar o sistema recursal, decidiu extirpar...

Por Cristiane Druve Tavares Fagundes - 11/07/2017 Coordenador: Gilberto Bruschi 1) Introdução A tutela de evidência é espécie de tutela provisória, cuja concessão gera a antecipação de efeitos...

Por Luís Renato P. A. F. Avezum – 07/07/2017 Coordenador: Gilberto Bruschi I – Introdução: O presente artigo tem por objetivo analisar a real natureza da decisão que...

Por Gisele Mazzoni Welsch – 04/07/2017 Coordenador: Gilberto Bruschi 1 A AMPLIAÇÃO DA ATIVIDADE DO “AMICUS CURIAE” E A LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA  O amicus curiae trata-se de um auxiliar...

Por Gisele Mazzoni Welsch – 30/06/2017 Coordenador: Gilberto Bruschi INTRODUÇÃO O Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15) apresenta uma série de inovações e novos institutos para...

Por Paulo Ricardo Stipsky – 27/06/2017 Coordenador: Gilberto Bruschi 1. Introdução Em recente artigo, manifestamos nosso pensamento sobre o cabimento e o processamento da remessa necessária na...

Por Teresa Arruda Alvim – 23/06/2017 Coordenador: Gilberto Bruschi 1) O aparente paradoxo Quanto mais flexíveis são os parâmetros que orientam as decisões do juiz, maior é a relevância...