Nicola Patel Filho

Nicola Patel Filho

Por Nicola Patel Filho - 16/11/2015 Nesse informativo os destaques são: 1) Constitucional: a) É incompatível com a ordem constitucional vigente a utilização de termos com forte conotação...

Por Nicola Patel Filho - 07/11/2015 Os destaques deste informativo são: 1) Constitucional: Não ofende a Constituição Federal lei federal que dispensa o registro em cartório...

Por Nicola Patel Filho - 30/10/2015 Neste informativo, são destaques: 1) Constitucional: a) É incompatível com a Constituição a apresentação de emendas parlamentares sem relação de pertinência...

Por Nicola Patel Filho – 25/10/2015 São destaques neste informativo: 1) A conduta do Prefeito que descumpre ordem judicial sem dar motivo da recusa só configurará...