Nicola Patel Filho

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Por Nicola Patel Filho – 01/03/2016 Leia também a Parte 1 e a Parte 2. 4. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental como Ação Constitucional apta...

Por Nicola Patel Filho – 29/02/2016 Leia também a Parte 1. 3. Necessidade de Desenvolver Novas Técnicas de Decisão para Superar o Estado de Inconstitucionalidade. 3.1. Princípio...

Por Nicola Patel Filho – 28/02/2016 1. Introdução Os juristas brasileiros têm acompanhado um dos julgamentos mais importantes da história do Supremo Tribunal Federal em termos...

Por Nicola Patel Filho - 14/02/2016 O informativo 812 do STF, primeiro publicado no ano de 2016, reservou-se quase que inteiramente ao julgamento da Arguição de...

Por Nicola Patel Filho – 20/01/2016 Vejamos os temas abordados nesse informativo: Constitucional: A Constituição Federal de 1988 recepcionou o art. 12 da lei de assistência...

Por Nicola Patel Filho - 06/01/2016 São destaques nesse informativo: 1) Constitucional: a) é constitucional regra que veda, no âmbito do Sistema Único de Saúde -...

Por Nicola Patel Filho - 21/12/2015 Podemos destacar nesse informativo: 1) Constitucional: Compete aos tribunais de justiça definir as competências que serão delegadas ao Órgão Especial,...

Por Nicola Patel Filho - 06/12/2015 São destaques: 1) Constitucional: a) As vantagens pessoais concedidas a servidor público antes da Emenda Constitucional 41/2003 são computadas para fins...

 Por Nicola Patel Filho – 30/11/2015 Neste informativo, são destaques: 1) Constitucional: a) Viola a Constituição lei federal que suprime a transparência do processo eleitoral, como a...

Por Nicola Patel Filho - 21/11/2015 Os destaques do informativo 806 do Supremo Tribunal Federal são: 1) Constitucional: a) Incide a alíquota mínima do IPTU quando...