Nicola Patel Filho

Nicola Patel Filho

Por Nicola Patel Filho – 28/06/2016 São destaques: Perda da nacionalidade de brasileiro nato e apatridia. São constitucionais os arts. 5º e 6º da LC 105 de 2001,...

Por Nicola Patel Filho – 15/06/2016 São destaques: Lei de Responsabilidade Fiscal e orçamento do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O início do prazo recursal decorrente...

Por Nicola Patel Filho – 03/06/2016 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente reclamação constitucional para preservar sua competência originária consistente em processar e...

Por Nicola Patel Filho – 17/05/2016 São destaques: Aprovação de dois enunciados de súmula vinculante. A medida sócio-educativa de internação constitui ultima ratio, cabível apenas quando atendidos os...

Por Nicola Patel Filho – 11/05/2016 Na vida há regras ou padrões que são "respeitados", observados e estudados para que o homem melhor adapte-se ao...

Por Nicola Patel Filho – 09/05/2016 São destaques: Membros do Ministério Público não podem ocupar cargos públicos fora do âmbito da instituição, salvo cargo de professor e...

Por Nicola Patel Filho – 25/04/2016 São destaques: A exigência de realização do interrogatório ao final da instrução criminal é aplicável no âmbito processual penal militar. Vara...

Por Nicola Patel Filho – 13/04/2016 Seguem os destaques: São constitucionais os arts. 5º e 6º da LC 105 de 2001, os quais possibilitam ao fisco a...

Por Nicola Patel Filho – 28/03/2016 Os destaques desse informativo são: A execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em julgamento de apelação, ainda que sujeito a...

Por Nicola Patel Filho – 19/03/2016 Nesse informativo são destaques: É prescritível a ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrentes de ilícito civil. Incide o...