Natureza Jurídica

Natureza Jurídica

Por Wagner Carmo – 23/04/2017 A cidadania Ambiental é uma perspectiva sobre o art. 225 da Constituição Federal de 1988, a partir da responsabilidade dos cidadãos no...

Por Wagner Carmo – 16/04/2017 Bebida é água! Comida é pasto! Você tem sede de que? Você tem fome de que?... A gente não quer só comida A gente quer comida Diversão e...

Por Wagner Carmo – 09/04/2017 A agricultura é a atividade humana que mais intimamente conecta a sociedade com a natureza. É, também, a atividade que proporciona à...

Por Wagner Carmo – 02/04/2017 Com o titulo do Livro do Professor Sabetai Calderoni “os bilhões perdidos no lixo”, pretende-se abordar a questão dos Resíduos Sólidos no...

Por Wagner Carmo – 26/03/2017 Em 1971, o médico americano V.R. Potter utilizou, pela primeira vez, o termo “bioética”. Potter apurou que, por um lado, a ciência...

Por Wagner Carmo – 19/03/2017 O exercício dos direitos no mundo moderno, a expansão das atividades econômicas e a relação de consumo tem por consequência a existência...

Por Wagner Carmo – 12/03/2017 Em regra, a sensibilidade humana é aguçada pela presença de estereótipos materiais que impactam visualmente o ambiente. Assim, é comum que a...

 Por Wagner Carmo – 05/03/2017 Um dos temas mais conflituosos em matéria ambiental é a repartição de competência, tanto pelo aspecto administrativo quanto pelo aspecto legislativo, revelando...

Por Wagner Carmo – 26/02/2017 O meio ambiente é temática relevante na sociedade moderna e por esta razão é alvo de sucessivas e constantes intervenções acadêmicas, científicas...

Por Wagner Carmo – 19/02/2017 O Direito positivo do Brasil, estabelecido pelo devido processo legislativo – art. 59 da Constituição Federal de 1988 -, guarda profunda relação...