Natureza Jurídica

Natureza Jurídica

Por Wagner Carmo – 24/09/2017 1. Escorço histórico na legislação brasileira. A evolução legislativa do Brasil em matéria ambiental colabora significativamente para a compreensão do modelo de...

Por Wagner Carmo – 18/09/2017 Com o advento da Lei n.º 12.651/2012 (intitulado como Novo Código Florestal), houve um debate ruidoso em torno das áreas de preservação...

Por Wagner Carmo – 10/09/2017 As áreas de preservação permanente, sob o ponto de vista legal, receberam nova disciplina de uso e proteção com o novo Código...

Por Wagner Carmo – 03/09/2017 O novo Código Florestal, Lei n.º 12.651/2012, redimensionou o regime jurídico das Áreas de Preservação Permanente. Pelo conceito, conforme leciona José Affonso...

Por Wagner Carmo – 27/08/2017 Não é incomum encontrar no discurso moderno a rogativa pelo consenso social em nome do bem comum. A expressão bem comum pode ser...

Por Wagner Carmo – 20/08/2017 Com o advento da Constituição de 1988, os municípios foram alçados à condição de ente federativo, tendo a União repassada à função...

Por Wagner Carmo – 13/08/2017 A Constituição Federal de 1988 revela, por diversas vezes, a matriz eclética de sustentação e formação do ordenamento jurídico do Brasil. Para...

Por Wagner Carmo – 06/08/2017 O estudo sobre o desenvolvimento da democracia na humanidade é um tema penoso para os filósofos, que não escaparam às críticas, e...

Por Wagner Carmo – 30/07/2017 Os filósofos Karl Marx e Friedrich Engels criaram o termo luta de classes para designar os conflitos que existem entre os membros...

Por Wagner Carmo – 23/07/2017 Félix Guattari na obra As Três Ecologias, propõe um pensamento reconhecidamente transversal e ecológico-filosófico. O autor analisa à relação entre o sujeito...