Natureza Jurídica

Natureza Jurídica

Por Wagner Carmo – 19/03/2017 O exercício dos direitos no mundo moderno, a expansão das atividades econômicas e a relação de consumo tem por consequência a existência...

Por Wagner Carmo – 12/03/2017 Em regra, a sensibilidade humana é aguçada pela presença de estereótipos materiais que impactam visualmente o ambiente. Assim, é comum que a...

 Por Wagner Carmo – 05/03/2017 Um dos temas mais conflituosos em matéria ambiental é a repartição de competência, tanto pelo aspecto administrativo quanto pelo aspecto legislativo, revelando...

Por Wagner Carmo – 26/02/2017 O meio ambiente é temática relevante na sociedade moderna e por esta razão é alvo de sucessivas e constantes intervenções acadêmicas, científicas...

Por Wagner Carmo – 19/02/2017 O Direito positivo do Brasil, estabelecido pelo devido processo legislativo – art. 59 da Constituição Federal de 1988 -, guarda profunda relação...

Por Wagner Carmo – 12/02/2017 A instabilidade politica; os riscos da personalização do poder e o enfrentamento dos problemas diplomáticos, econômicos e ambientais por meio de medidas...

Por Wagner Carmo - 05/02/2017 Tão previsível quanto evitável é o “apagão da água”. Em tom jocoso, porém com caráter de preocupação, apresentamos valores que circundam o...