Maurilio Casas Maia

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Por Maurilio Casas Maia - 09/08/2015 Apresentada em 9 de julho de 2015, a PEC 89/2015 promete revolucionar a persecução criminal e o sistema processual...

Por Maurilio Casas Maia - 08/08/2015 Falar-se em diferença de classe sem ônus ao SUS (Sistema Único de Saúde) é tratar de tema controverso. Para...

Por Maurilio Casas Maia - 01/08/2015 Notas Introdutórias O tema da simetria entre as carreiras jurídicas é pauta sempre atual. É a partir de tal constatação...

Por Maurilio Casas Maia - 28/07/2015 A partir do conteúdo ministrado na Disciplina “Direito Processual Civil I” na Faculdade de Direito da Universidade Federal do...

Por Maurilio Casas Maia - 25/07/2015 Após referenciar as obras do professor Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho e da professora Amélia Soares da Rocha,...

Por Maurilio Casas Maia - 18/07/2015 “(...) Também estes lhe perguntarão: - Senhor, quando foi que te vimos (...) na prisão e não te socorremos?”....

Por Maurilio Casas Maia - 11/07/2015 Em sistemática de recursos repetitivos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento no sentido de que a intimação...

Por Maurilio Casas Maia - 08/07/2015 O Livro “Defensoria Pública: Fundamentos, organização e funcionamento” é, sem dúvida, uma das principais obras nacionais sobre o Estado...

Por Maurilio Casas Maia - 05/07/2015 “A conveniência da reforma e o interesse político não podem sobrepor-se à autoridade da Constituição, sem desrespeito ao prestígio...

Por Maurilio Casas Maia e Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa - 04/07/2015 Dentre os temas principiológicos no Processo Civil, um dos que tem recebido maior...