Maurilio Casas Maia

Maurilio Casas Maia

Por Paulo Gurjão e Maurilio Casas Maia - 10/09/2016 A decisão judicial ganha novos contornos a partir da vigência do novo Código de Processo Civil...

Por Maurilio Casas Maia – 03/09/2016 Precedentes – eis um dos temas que mais vem despertando a curiosidade e sagacidade por pesquisas nos juristas brasileiros. Dentre...

Por Maurilio Casas Maia - 27/08/2016 Embora ainda raramente estudados durante a graduação de Direito e referenciados na jurisprudência, os princípios do advogado natural e do...

Por Maurilio Casas Maia - 20/08/2016 No dia 18 de agosto de 2016, a juíza de direito Patrícia Macêdo Campos (TJ-AM) reconheceu a dúplice vulnerabilidade geográfico-financeira...

Por Maurilio Casas Maia - 14/08/2016 No último dia 11/8/2016, o Juiz de Direito Rafael Almeida Cró Brito homologou acordo judicial entre fornecedor e consumidor abrangendo...

Por Maurilio Casas Maia - 13/08/2016 No último dia 10 de agosto, o Juiz de Direito Mauro Antony revogou prisão provisória por reconhecer a vulnerabilidade processual...

Por Maurilio Casas Maia - 06/08/2016 Este texto não possui por finalidade criticar ou enaltecer o protocolo da petição de Lula para a ONU. Por outro...

Por Maurilio Casas Maia - 30/07/2016 O §1º do art. 554 do novo Código de Processo Civil (NCPC) determina a intervenção da Defensoria Pública em determinados...

Por Maurilio Casas Maia – 23/07/2016 O juiz de direito Paulo Guilherme R. R. Manzini (TJ-PR) admitiu a intervenção constitucional da Defensoria Pública enquanto “Guardiã...

Por Maurilio Casas Maia – 21/07/2016 21 de julho é a data na qual foi promulgada a Lei indicada como a semente do modelo constitucional...