Maurilio Casas Maia

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Por Maurilio Casas Maia - 17/12/2016 Neste sábado, 17/12/2016, foi publicado no diário oficial da Bahia (seção Defensoria), novos enunciados (conheça todos abaixo) aprovados no Congresso...

Por Maurilio Casas Maia - 08/12/2016 Na semana de comemoração do dia dos direitos humanos (10 de dezembro), a tutela dos referidos direitos ganhou reforço...

Por Maurilio Casas Maia – 05/12/2016 No dia 28 de novembro de 2016, em provimento ainda raro no meio jurídico, a intervenção processual na modalidade...

Por Maurilio Casas Maia – 06/10/2016 Na data de comemoração(?) dos 28 anos de idade da Constituição da República (5/10/2016), a dádiva suprema foi uma...

Por Bheron Rocha e Maurilio Casas Maia - 02/10/2016 O “1º de outubro” é dia voltado para a conscientização social dos cuidados para com aqueles...

Por Maurilio Casas Maia - 01/10/2016 No dia 27/9/2016, o desembargador Jorge Manoel Lopes Lins (TJ-AM) acolheu manifestação institucional em 2º grau da Defensoria Pública...

Maurilio Casas Maia é presença confirmada! Maurilio Casas Maia é um dos palestrantes do II Congresso Sul Brasileiro de Direito, que ocorrerá nos dias 06, 07 e...

Por Paulo Gurjão e Maurilio Casas Maia - 10/09/2016 A decisão judicial ganha novos contornos a partir da vigência do novo Código de Processo Civil...

Por Maurilio Casas Maia – 03/09/2016 Precedentes – eis um dos temas que mais vem despertando a curiosidade e sagacidade por pesquisas nos juristas brasileiros. Dentre...

Por Maurilio Casas Maia - 27/08/2016 Embora ainda raramente estudados durante a graduação de Direito e referenciados na jurisprudência, os princípios do advogado natural e do...