Maurilio Casas Maia

Maurilio Casas Maia

Por Maurilio Casas Maia – 25/06/2017 No Tribunal de Justiça do Ceará, o desembargador Mário Parente Teófilo Neto, pioneiramente, caminhou mais um passo rumo à confirmação da...

Por Maurilio Casas Maia – 24/06/2017 No Ceará, em 16/6/2017, a Juíza de Direito Adriana Aguiar Magalhães admitiu a intervenção da Defensoria Pública, no Processo Penal, enquanto...

Por Maurilio Casas Maia – 03/06/2017 Foram publicadas no Diário Oficial do Paraná do dia 31/5/2017 (edição n. 9.956, p. 131-132) diversas teses institucionais da Defensoria Pública...

Por Maurilio Casas Maia – 27/05/2017 O princípio da cooperação processual oferece uma das tônicas do novo Código de Processo Civil (art. 6º, NCPC) e isso, sem...

Por Maurilio Casas Maia – 20/05/2017 O juiz de direito Fabio Cesar Olintho de Souza reconheceu a legitimidade da atividade interventiva de “Custös Vulnerabilis” da Defensoria Pública...

Por Maurilio Casas Maia - 17/05/2017 A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DP-RJ) apresentou posição e esclarecimentos jurídicos em razão de decisão do Superior...

Por Maurilio Casas Maia - 15/05/2017 Em 9/5/2017, o Ministério Público Federal (MPF) – na condição de guardião da ordem jurídica (“Custös iuris”) –, e...

Por Maurilio Casas Maia – 14/05/2017 O Processo Penal deve superar seu anacronismo e reconhecer a econômica tutela transindividual de direitos. Não obstante todos os avanços do...

Por Maurilio Casas Maia – 13/05/2017 No dia 8/5/2017, o juiz de direito Erichson Alves Pinto admitiu a Defensoria Pública na condição de órgão interveniente – enquanto...

Por Maurilio Casas Maia – 15/04/2017 O novo Código de Processo Civil (NCPC) impõe ao autor o ônus de catalogar, obrigatoriamente, diversas informações (art. 319) para...