Maurilio Casas Maia

Maurilio Casas Maia

Por Maurilio Casas Maia – 18/03/2017 Os crimes de violência doméstica, em geral, são praticados na clausura do “lar” – situação essa fragilizadora da segura produção...

Por Maurilio Casas Maia – 11/03/2017 Enquanto fenômeno atual, a judicialização das políticas públicas não deixa de repercutir sobre as carreiras do Sistema de Justiça. Nesse...

Por Maurilio Casas Maia – 04/03/2017 A Oposição – na vigência do Código de Processo Civil anterior (CPC/1973) –, era típica intervenção de terceiro pela qual...

Por Maurilio Casas Maia – 25/02/2017 A nomeação à autoria era uma forma típica de intervenção de terceiro no Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973),...

Por Maurilio Casas Maia – 18/02/2017 A ausência de nomofilaxia ou nomofilaquia entre as razões das decisões judiciais é, ainda, uma questão a ser encarada com...

Por Maurilio Casas Maia – 11/02/2017 Em Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público Federal (MPF) – e recebida como incidente em Execução Penal –,...

Por Maurilio Casas Maia – 04/02/2017 Texto dedicado aos defensores públicos Fernanda Mambrini Rudolfo (SC), Roger Moreira (AM), Arthur Macedo (AM) e ao advogado Glen Wilde...

Por Maurilio Casas Maia – 21/01/2017 Originalmente, o texto constitucional apresentou a Advocacia Privada (art. 133) e a Defensoria Pública (art. 134) na mesma seção do...

Por Maurilio Casas Maia – 14/01/2017 Em tempos de caos e tragédias carcerárias, faz-se primordial que todos os atores sociais de alguma maneira envolvidos com o...

Por Maurilio Casas Maia – 07/01/2017 A obra “Análise Econômica do Acesso à Justiça: a tragédia dos custos e a questão do acesso inautêntico”, de Júlio...