Maurilio Casas Maia

Maurilio Casas Maia

Por Maurilio Casas Maia – 29/07/2017 A Defensoria Pública da Bahia publicou no Diário Oficial estadual de 27/7/2017, diversas teses jurídicas relacionadas ao cotidiano de seus trabalhos...

Por Maurilio Casas Maia – 15/07/2017 A Defensoria Pública – enquanto órgão público do Sistema Constitucional de Justiça (art. 134) responsável pela defesa dos vulneráveis –, deve(ria)...

Por Maurilio Casas Maia e Edilson Santana Gonçalves Filho – 10/07/2017 O tema da legitimidade interventiva da Defensoria Pública é ainda incipiente e carente de aprofundamentos....

Por Maurilio Casas Maia – 08/07/2017 A concepção segundo a qual o § 1º do art. 554 do NCPC trata de uma modalidade interventiva de atuação da...

Por Maurilio Casas Maia – 01/07/2017 Em 28/6/2017, a juíza de direito Ligia Sarto Muller (TJ-ES) suspendeu mandado de reintegração de posse em Ação possessória de impacto...

Por Maurilio Casas Maia – 25/06/2017 No Tribunal de Justiça do Ceará, o desembargador Mário Parente Teófilo Neto, pioneiramente, caminhou mais um passo rumo à confirmação da...

Por Maurilio Casas Maia – 24/06/2017 No Ceará, em 16/6/2017, a Juíza de Direito Adriana Aguiar Magalhães admitiu a intervenção da Defensoria Pública, no Processo Penal, enquanto...

Por Maurilio Casas Maia – 03/06/2017 Foram publicadas no Diário Oficial do Paraná do dia 31/5/2017 (edição n. 9.956, p. 131-132) diversas teses institucionais da Defensoria Pública...

Por Maurilio Casas Maia – 27/05/2017 O princípio da cooperação processual oferece uma das tônicas do novo Código de Processo Civil (art. 6º, NCPC) e isso, sem...

Por Maurilio Casas Maia – 20/05/2017 O juiz de direito Fabio Cesar Olintho de Souza reconheceu a legitimidade da atividade interventiva de “Custös Vulnerabilis” da Defensoria Pública...