Maurilio Casas Maia

Maurilio Casas Maia

Por Maurilio Casas Maia – 18/02/2017 A ausência de nomofilaxia ou nomofilaquia entre as razões das decisões judiciais é, ainda, uma questão a ser encarada com...

Por Maurilio Casas Maia – 11/02/2017 Em Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público Federal (MPF) – e recebida como incidente em Execução Penal –,...

Por Maurilio Casas Maia – 04/02/2017 Texto dedicado aos defensores públicos Fernanda Mambrini Rudolfo (SC), Roger Moreira (AM), Arthur Macedo (AM) e ao advogado Glen Wilde...

Por Maurilio Casas Maia – 21/01/2017 Originalmente, o texto constitucional apresentou a Advocacia Privada (art. 133) e a Defensoria Pública (art. 134) na mesma seção do...

Por Maurilio Casas Maia – 14/01/2017 Em tempos de caos e tragédias carcerárias, faz-se primordial que todos os atores sociais de alguma maneira envolvidos com o...

Por Maurilio Casas Maia – 07/01/2017 A obra “Análise Econômica do Acesso à Justiça: a tragédia dos custos e a questão do acesso inautêntico”, de Júlio...

Por Maurilio Casas Maia - 17/12/2016 Neste sábado, 17/12/2016, foi publicado no diário oficial da Bahia (seção Defensoria), novos enunciados (conheça todos abaixo) aprovados no Congresso...

Por Maurilio Casas Maia - 08/12/2016 Na semana de comemoração do dia dos direitos humanos (10 de dezembro), a tutela dos referidos direitos ganhou reforço...

Por Maurilio Casas Maia – 05/12/2016 No dia 28 de novembro de 2016, em provimento ainda raro no meio jurídico, a intervenção processual na modalidade...

Por Maurilio Casas Maia – 06/10/2016 Na data de comemoração(?) dos 28 anos de idade da Constituição da República (5/10/2016), a dádiva suprema foi uma...