Mauricio Mota

Mauricio Mota

Por Mauricio Mota – 04/01/2017 Cláusulas limitativas de direitos são aquelas que, sem chegar a ser iníquas, desproporcionais ou injustas, fragilizam e pioram a posição...

Por Mauricio Mota – 28/12/2016 As condições gerais dos contratos eram consideradas geralmente na Alemanha como um fenômeno demarcado dentro do princípio da autonomia da...

Por Mauricio Mota – 21/12/2016 A regra da interpretatio contra proferentem vel stipulatorem em sua formulação moderna no direito dos contratos vem expressa nos Princípios...

Por Mauricio Mota – 14/12/2016 A responsabilidade civil pós-contratual constitui um dever acessório de conduta, no sentido de que a boa-fé exige que os contratantes,...

Por Mauricio Mota - 07/12/2016 Na qualificação de um contrato misto, quando nesse contrato se defrontam as obrigações decorrentes de diferentes tipos contratuais legais, a causa...

Por Mauricio Mota – 30/11/2016 A Constituição da República fixou um amplo sistema de responsabilização (art. 225, caput) pelo qual as pessoas jurídicas de direito...

Por Mauricio Mota – 23/11/2016 Na contemporaneidade assume relevo a proteção da aparência de direito. A velocidade das transações e o evolver frenético das relações...

Por Mauricio Mota – 16/11/2016 A pós-eficácia das obrigações insere-se no âmbito da função integrativa da boa-fé objetiva como um dever lateral de lealdade. Deveres...

Por Mauricio Mota - 09/11/2016 A importância dos bancos para a economia capitalista não pode ser desprezada. A massificação do consumo, a necessidade de créditos...

Por Mauricio Mota – 05/11/2016 Os administradores de sociedades anônimas são gestores de patrimônio alheio, tendo, invariavelmente, liberdade de atuação (discricionariedade). Eles atuam sob o...