Mauricio Mota

Mauricio Mota

Por Mauricio Mota – 03/05/2017 A determinação do conceito filosófico de natureza, a precisa individualização do significado de natureza e da sua importância para o...

Por Mauricio Mota – 26/04/2017 A questão da compensação ambiental quando da implantação de empreendimento causador de significativo impacto ambiental e de sua disciplina jurídica...

Por Mauricio Mota – 19/04/2017 A criação de um sistema acusatório nas lides administrativas e a imposição de limites, garantias e pressupostos para o exercício...

Por Mauricio Mota – 12/04/2017 O presente artigo pretende realizar dois objetivos. O primeiro é o de delimitar o que seja o paradigma contemporâneo do...

 Por Mauricio Mota – 29/03/2017 Controverso quanto à sua natureza jurídica se apresenta o artigo 1228, §§ 4º e 5º do Código Civil. Dissentem os...

Por Mauricio Mota – 22/03/2017 O primeiro autor a romper com o entendimento tradicional acerca da responsabilidade do Estado e a defender a ideia de...

Por Mauricio Mota – 15/03/2017 O desvio de poder no direito administrativo contemporâneo assume uma nova realidade. Ele é, assim objetivo. Ele se conforma e...

Por Mauricio Mota – 08/03/2017 Nesse artigo falaremos sobre o surgimento e a consolidação da responsabilidade civil do Estado legislador no direito francês na famosa...

Por Mauricio Mota – 01/03/2017 O tema do presente artigo são as garantias do contribuinte no processo administrativo tributário de exclusão do Simples nacional. Aqui...

Por Mauricio Mota – 15/02/2017 A posse tradicionalmente era concebida em nosso direito como uma defesa avançada do direito de propriedade. O direito de propriedade...