Mauricio Mota

Mauricio Mota

Por Mauricio Mota – 08/03/2017 Nesse artigo falaremos sobre o surgimento e a consolidação da responsabilidade civil do Estado legislador no direito francês na famosa...

Por Mauricio Mota – 01/03/2017 O tema do presente artigo são as garantias do contribuinte no processo administrativo tributário de exclusão do Simples nacional. Aqui...

Por Mauricio Mota – 15/02/2017 A posse tradicionalmente era concebida em nosso direito como uma defesa avançada do direito de propriedade. O direito de propriedade...

Por Mauricio Mota – 08/02/2017 A questão da modificação da natureza das obrigações importa no exame, no Código Civil brasileiro, no que concerne aos princípios...

Por Mauricio Mota – 01/02/2017 A obrigação contratual no sentido moderno pode ser entendida como um dever global de agir objetivamente de boa-fé. Essa boa-fé...

Por Mauricio Mota – 25/01/2017 O favor debitoris tem aplicação no direito material e no direito processual no ordenamento jurídico brasileiro. Na primeira hipótese o...

Por Mauricio Mota – 18/01/2017 A ideia de propriedade na tradição histórica cristã se desenvolve como uma dimensão do desenvolvimento da personalidade do homem, bem...

Por Mauricio Mota – 11/01/2017 Resgatando o pensamento grego Tomás de Aquino considera que a natureza humana age em direção a um fim. Esse fim,...

Por Mauricio Mota – 04/01/2017 Cláusulas limitativas de direitos são aquelas que, sem chegar a ser iníquas, desproporcionais ou injustas, fragilizam e pioram a posição...

Por Mauricio Mota – 28/12/2016 As condições gerais dos contratos eram consideradas geralmente na Alemanha como um fenômeno demarcado dentro do princípio da autonomia da...