Mauricio Mota

Mauricio Mota

Por Mauricio Mota – 19/07/2017 A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, assim como as anteriores, a vedação de acumulação remunerada de cargos públicos como uma regra...

Por Mauricio Mota – 12/07/2017 O Código Civil introduziu uma importante modificação no direito brasileiro, em seu art. 1210, § 2º, ao prever que “não obsta...

Por Mauricio Mota – 05/07/2017 Esse artigo tem como objetivo fornecer um panorama sobre a responsabilidade civil do Estado e suas peculiaridades naquilo que pertine à...

Por Mauricio Mota – 28/06/2017 A função social da propriedade é um dos temas tormentosos do direito civil. Rios de tinta já foram gastos para...

Por Mauricio Mota – 14/06/2017 Um computador pode ser definido como qualquer máquina capaz de aceitar uma entrada estruturada de dados, processá-la de acordo com...

Por Mauricio Mota – 07/06/2017 O princípio da precaução surge, em sua formulação internacional mais elaborada, em 1992, na Declaração do Rio da Conferência das...

Por Mauricio Mota – 31/05/2017 O presente artigo tem por objetivo fornecer um panorama, ainda que sucinto, da discussão que resultou na criação da Escola...

Por Mauricio Mota – 24/05/2017 A superfície surgiu no direito romano, na fase final do período clássico, projetando sua aplicação durante o período pós-clássico e...

Por Mauricio Mota – 17/05/2017 Discutir o que seja a natureza jurídica do direito concernente aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e a sua tutela...

Por Mauricio Mota – 10/05/2017 Os bens ambientais são originariamente destinados pela Constituição a todos em comum. Assim, concorrem a estes o empreendedor e todos...