Mauricio Mota

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Por Mauricio Mota – 14/06/2017 Um computador pode ser definido como qualquer máquina capaz de aceitar uma entrada estruturada de dados, processá-la de acordo com...

Por Mauricio Mota – 07/06/2017 O princípio da precaução surge, em sua formulação internacional mais elaborada, em 1992, na Declaração do Rio da Conferência das...

Por Mauricio Mota – 31/05/2017 O presente artigo tem por objetivo fornecer um panorama, ainda que sucinto, da discussão que resultou na criação da Escola...

Por Mauricio Mota – 24/05/2017 A superfície surgiu no direito romano, na fase final do período clássico, projetando sua aplicação durante o período pós-clássico e...

Por Mauricio Mota – 17/05/2017 Discutir o que seja a natureza jurídica do direito concernente aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e a sua tutela...

Por Mauricio Mota – 10/05/2017 Os bens ambientais são originariamente destinados pela Constituição a todos em comum. Assim, concorrem a estes o empreendedor e todos...

Por Mauricio Mota – 03/05/2017 A determinação do conceito filosófico de natureza, a precisa individualização do significado de natureza e da sua importância para o...

Por Mauricio Mota – 26/04/2017 A questão da compensação ambiental quando da implantação de empreendimento causador de significativo impacto ambiental e de sua disciplina jurídica...

Por Mauricio Mota – 19/04/2017 A criação de um sistema acusatório nas lides administrativas e a imposição de limites, garantias e pressupostos para o exercício...

Por Mauricio Mota – 12/04/2017 O presente artigo pretende realizar dois objetivos. O primeiro é o de delimitar o que seja o paradigma contemporâneo do...