Mauricio Mota

Mauricio Mota

Por Mauricio Mota – 22/03/2017 O primeiro autor a romper com o entendimento tradicional acerca da responsabilidade do Estado e a defender a ideia de...

Por Mauricio Mota – 15/03/2017 O desvio de poder no direito administrativo contemporâneo assume uma nova realidade. Ele é, assim objetivo. Ele se conforma e...

Por Mauricio Mota – 08/03/2017 Nesse artigo falaremos sobre o surgimento e a consolidação da responsabilidade civil do Estado legislador no direito francês na famosa...

Por Mauricio Mota – 01/03/2017 O tema do presente artigo são as garantias do contribuinte no processo administrativo tributário de exclusão do Simples nacional. Aqui...

Por Mauricio Mota – 15/02/2017 A posse tradicionalmente era concebida em nosso direito como uma defesa avançada do direito de propriedade. O direito de propriedade...

Por Mauricio Mota – 08/02/2017 A questão da modificação da natureza das obrigações importa no exame, no Código Civil brasileiro, no que concerne aos princípios...

Por Mauricio Mota – 01/02/2017 A obrigação contratual no sentido moderno pode ser entendida como um dever global de agir objetivamente de boa-fé. Essa boa-fé...

Por Mauricio Mota – 25/01/2017 O favor debitoris tem aplicação no direito material e no direito processual no ordenamento jurídico brasileiro. Na primeira hipótese o...

Por Mauricio Mota – 18/01/2017 A ideia de propriedade na tradição histórica cristã se desenvolve como uma dimensão do desenvolvimento da personalidade do homem, bem...

Por Mauricio Mota – 11/01/2017 Resgatando o pensamento grego Tomás de Aquino considera que a natureza humana age em direção a um fim. Esse fim,...