Marcelo Pertille

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Por Marcelo Pertille - 31/08/2015 No último dia 24 de agosto o Superior Tribunal de Justiça, em decisão da Ministra Laurita Vaz, indeferiu liminarmente o mandado...

Por Marcelo Pertille - 30/08/2015 .  A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, conforme informou a assessoria de imprensa da Corte no último dia...

Por Marcelo Pertille - 29/08/2015 As cenas de imigrantes africanos tentando a todo custo vencer as águas do Mar Mediterrâneo para alcançar terras italianas tem...

Por Marcelo Pertille - 27/08/2015 A rede de notícias BBC publicou em seu site, no último dia 11, que a "Anistia Internacional aprovou uma resolução...

Por Marcelo Pertille - 26/08/2015 Os direitos humanos só têm paradoxos a oferecer! É com essa afirmação que Costas Douzinas abre O Fim dos Direitos...

Por Marcelo Pertille - 25/08/2015  . O Conselho Nacional de Imigração do Brasil, conforme noticiou o portal da EBC no último dia 12, resolveu prorrogar a...

Por Marcelo Pertille – 21/08/2015 A Organização das Nações Unidas, conforme noticiou o portal das Nações Unidas no Brasil, está oferecendo bolsas de estudo em Direito...

Por Marcelo Pertille e Sérgio Aquino – 19/08/2015 O Direito Penal, desde sua construção a partir da proteção do indivíduo frente à liberdade de atuação do...

Por Marcelo Pertille - 17/08/2015 O Conselho da Justiça Federal decidiu no último dia 10 que a representação do órgão "em eventos nacionais e internacionais deverá...

Por Marcelo Pertille - 12/08/2015 Na edição do dia 7 de agosto o jornal Notícias do Dia publicou o trágico caso de um menino de...