Leonardo de Bem

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 Por Leonardo Schmitt de Bem - 02/04/2015 Na jurisprudência, houve quem resistiu à classificação do art. 306 da Lei n. 9.503/1997 como crime de perigo abstrato...

Por Leonardo Schmitt de Bem - 26/03/2015 Wilfried Bottke, antes de comentar interessante decisão da Corte Constitucional Federal alemã sobre a constitucionalidade do incesto, questionou...

Por Leonardo Schmitt de Bem - 21/03/2015 Nada impede o legislador de abolir contravenção penal. Não haveria lógica em se aceitar a abolição do crime, que...

Por Leonardo Schmitt de Bem - 19/03/2015 Participei de um colóquio sobre a abolição da pena de morte há alguns anos em Madrid. O programa era...

  Por Leonardo Schmitt de Bem - 12/03/2015 Seria utópico pensar que o jogo de contra-ataques sobre a teoria do bem jurídico iniciado com Feuerbach e...

 Por Leonardo Schmitt de Bem - 05/03/2015 No dia 09 de maio de 2014 foi sancionada a Lei n. 12.971, de autoria do Deputado Federal...