Leonardo de Bem

Leonardo de Bem

Por Leonardo Schmitt de Bem – 18/08/2017 As testemunhas de Jeová formam parte de grupo religioso que segue crenças incomuns, como, por exemplo, recusar a realização...

 Por Leonardo Schmitt de Bem – 03/06/2017 Interpretando Barroso e Martel, após a comunicação do quadro clínico pelo médico, o paciente – ou, em determinados...

Por Leonardo Schmitt de Bem – 23/12/2016 Em que pese os números decrescentes, não raro e, infelizmente, presenciam-se na temporada de verão, em diversas praias...

 Por Leonardo Schmitt de Bem – 23/10/2016   Em que pese todos possam ter um conhecimento vulgar sobre o doping, os elementos de sua definição ainda...

Por João Paulo Orsini Martinelli e Leonardo Schmitt de Bem - 12/09/2016 A partir da condenação judicial definitiva, a principal consequência para o condenado é...

 Por Leonardo Schmitt de Bem – 12/08/2016  Em um dos clássicos da historiografia carioca, Brasil Gerson informa que a expressão “maria vai com as outras”...

Por Leonardo Schmitt de Bem – 29/07/2016 Por vezes, ou até geralmente, o legislador é impaciente. É suficiente ver a inflação de leis penais no...

Por Leonardo Schmitt de Bem – 15/07/2016 Questão controvertida na doutrina diz respeito à possibilidade ou não de aplicação da analogia favorável nas hipóteses de...

Por Leonardo Schmitt de Bem e João Paulo Orsini Martinelli – 30/05/2016 A obra que apresentamos ao público é um tanto pretensiosa. Nosso objetivo é levar aos...

Por Leonardo Schmitt de Bem – 09/05/2016 Recentemente, em 04 de maio, foi sancionada a Lei n. 13.281/2016. Sua origem remonta à Medida Provisória n....