Jorge Coutinho Paschoal

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Por Grace Menck Figueroa e Jorge Coutinho Paschoal - 31/03/2016 A OEA tem importância relevante na disseminação de direitos fundamentais, no Brasil e, em uma...

Por Jorge Coutinho Paschoal – 24/03/2016 Antigamente o processo era visto como um contrato ou como um quase contrato, pois as partes compareciam perante um...

Por Jorge Coutinho Paschoal - 17/03/2016 A citação regular do acusado é, a nosso ver, pressuposto de validade do processo. Não se trata, com o devido respeito...

Por Jorge Coutinho Paschoal - 10/03/2016 Um dos temas mais caros ao processo penal diz respeito ao formalismo. Como afirma o jurista italiano Giovanni Leone,...

Por Jorge Coutinho Paschoal - 03/03/2016 O Direito Processual Penal é o instrumento mediante o qual pode ser exercido o poder punitivo estatal (Direito Penal),...

Por Jorge Coutinho Paschoal e Ana Caroline Machado Medeiros - 25/02/2016 Durante a última semana, foi bastante comentada a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal...

Por Jorge Coutinho Paschoal - 04/02/2016 Sempre se cogitou do interesse utilidade na dedução da ação penal quando se mostrasse quase certa a ocorrência da...

Jorge, fale sobre você, como escolheu o Direito e como foi sua trajetória profissional. Bom, a escolha pelo Direito foi relativamente simples para mim. Meu pai...