Jorge Coutinho Paschoal

Jorge Coutinho Paschoal

Por Jorge Coutinho Paschoal - 17/11/2016 Questão sempre polêmica é a possibilidade de composição das Câmaras/Turmas dos Tribunais por juízes de primeiro grau. No ponto,...

Por Jorge Coutinho Paschoal – 10/11/2016 No último ano, uma decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, no Habeas Corpus (HC) 126.292/SP, alterou, profundamente, o entendimento firmado...

Por Jorge Coutinho Paschoal – 27/10/2016 A acusação, mormente na instância penal, não pode ser algo banal ou esperado, para se cumprirem cotas de serviço. Concluindo-se...

Por Jorge Coutinho Paschoal – 20/10/2016 “A vida do direito é uma luta: luta dos povos, do Estado, das classes, dos indivíduos. Todos os direitos da...

Por Jorge Coutinho Paschoal - 13/10/2016 O direito penal não conseguiria cumprir todas essas funções, notadamente de proteção, se, ao lado da legalidade dos delitos...

Por Jorge Coutinho Paschoal – 06/10/2016 Nas últimas, semanas, muito se falou sobre a frase (a qual, em realidade, não existiu) supostamente proferida pelos Procuradores da...

Por Jorge Coutinho Paschoal – 29/09/2016 Em junho de 2014, a Suprema Corte Norte Americana analisou a (i)licitude acerca do acesso aos registros de celulares apreendidos,...

Por Jorge Coutinho Paschoal – 22/09/2016 Quem atua na seara criminal sabe que, ainda hoje, não é incomum o oferecimento de ação penal antes da constituição...

Por Jorge Coutinho Paschoal – 15/09/2016 O direito ao silêncio está previsto no artigo 5.º, inc. LXIII. Embora o enunciado constitucional diga respeito ao imputado preso,...

Por Jorge Coutinho Paschoal – 25/08/2016 Já é bastante antigo o questionamento se o Ministério Público pode praticar atos investigatórios ou mesmo chegar a presidir procedimento...