Jorge Coutinho Paschoal

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Por Jorge Coutinho Paschoal – 20/10/2016 “A vida do direito é uma luta: luta dos povos, do Estado, das classes, dos indivíduos. Todos os direitos da...

Por Jorge Coutinho Paschoal - 13/10/2016 O direito penal não conseguiria cumprir todas essas funções, notadamente de proteção, se, ao lado da legalidade dos delitos...

Por Jorge Coutinho Paschoal – 06/10/2016 Nas últimas, semanas, muito se falou sobre a frase (a qual, em realidade, não existiu) supostamente proferida pelos Procuradores da...

Por Jorge Coutinho Paschoal – 29/09/2016 Em junho de 2014, a Suprema Corte Norte Americana analisou a (i)licitude acerca do acesso aos registros de celulares apreendidos,...

Por Jorge Coutinho Paschoal – 22/09/2016 Quem atua na seara criminal sabe que, ainda hoje, não é incomum o oferecimento de ação penal antes da constituição...

Por Jorge Coutinho Paschoal – 15/09/2016 O direito ao silêncio está previsto no artigo 5.º, inc. LXIII. Embora o enunciado constitucional diga respeito ao imputado preso,...

Por Jorge Coutinho Paschoal – 25/08/2016 Já é bastante antigo o questionamento se o Ministério Público pode praticar atos investigatórios ou mesmo chegar a presidir procedimento...

Por Jorge Coutinho Paschoal – 18/08/2016 A Lei 9.099/95 é polêmica. Há quem a ame e quem a odeie. Sobre ela muito pode ser dito. Passados...

Por Jorge Coutinho Paschoal – 11/08/2016 O Largo de São Francisco, onde se encontra a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - também conhecida...

Por Jorge Coutinho Paschoal – 04/08/2016 Milhares de procedimentos são instaurados, todos os dias, para apurar agressões físicas contra a mulher. Não raro, os feitos envolvem...