Jorge Coutinho Paschoal

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Por Jorge Coutinho Paschoal e João Daniel Rassi - 13/07/2017 Para a existência do processo, é necessário que o juiz pertença ao Poder Judiciário: estando investido...

Por Jorge Coutinho Paschoal e Victor Labate - 06/07/2017 No último dia 21, o Pleno do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da Questão de Ordem...

Por Jorge Coutinho Paschoal – 27/04/2017 Um Estado de feição totalitária sempre deixa marcas, quer para um lado ou outro. No Brasil não é diferente,...

Por Jorge Coutinho Paschoal – 20/04/2017 A finalidade do processo penal consiste, em síntese, na averiguação da alegação feita acerca de um suposto fato, em...

Por Jorge Coutinho Paschoal – 13/04/2017 No final do ano passado, o Supremo Tribunal Federal, em decisão proferida pela sua 1.ª Turma, acenou para a...

Por Jorge Coutinho Paschoal – 30/03/2017 Na semana passada - como é de conhecimento geral -, aumentou a temperatura entre o Poder Judiciário e a...

Por João Daniel Rassi e Jorge Coutinho Paschoal - 09/03/2017 Sempre recorrente a matéria do sigilo no que diz respeito aos dados telefônicos. A título...

Por Jorge Coutinho Paschoal – 09/02/2017  “Podem phrases theoreticas encobrir verdadeira feição da cousa, mas no fundo punir é sacrificar, sacrificar, em todo ou em...

Por Jorge Coutinho Paschoal – 02/02/2017 Dentre os princípios que animam o processo penal, dois deles se contrapõem: o princípio da obrigatoriedade na persecução penal...

Por Jorge Coutinho Paschoal - 19/01/2017 Quem tem, já teve ou sofre (ou sofreu) com um parente diagnosticado com câncer sabe como pode ser doloroso...