Jorge Coutinho Paschoal

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Por Jorge Coutinho Paschoal – 21/09/2017 Não é incomum no curso do processo, após o oferecimento de memoriais escritos pela acusação e pela defesa -...

Por Redação - 18/09/2017 O nosso colunista Jorge Coutinho Paschoal, lançou a 2º edição do livro "O prejuízo e as Nulidades Processuais Penais". A obra...

Por Jorge Coutinho Paschoal – 14/09/2017 A discussão em torno dos crimes sexuais é das mais complexas. Não raramente, são trazidas questões relacionadas à conduta ou...

Por Jorge Coutinho Paschoal e João Daniel Rassi - 13/07/2017 Para a existência do processo, é necessário que o juiz pertença ao Poder Judiciário: estando investido...

Por Jorge Coutinho Paschoal e Victor Labate - 06/07/2017 No último dia 21, o Pleno do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da Questão de Ordem...

Por Jorge Coutinho Paschoal – 27/04/2017 Um Estado de feição totalitária sempre deixa marcas, quer para um lado ou outro. No Brasil não é diferente,...

Por Jorge Coutinho Paschoal – 20/04/2017 A finalidade do processo penal consiste, em síntese, na averiguação da alegação feita acerca de um suposto fato, em...

Por Jorge Coutinho Paschoal – 13/04/2017 No final do ano passado, o Supremo Tribunal Federal, em decisão proferida pela sua 1.ª Turma, acenou para a...

Por Jorge Coutinho Paschoal – 30/03/2017 Na semana passada - como é de conhecimento geral -, aumentou a temperatura entre o Poder Judiciário e a...

Por João Daniel Rassi e Jorge Coutinho Paschoal - 09/03/2017 Sempre recorrente a matéria do sigilo no que diz respeito aos dados telefônicos. A título...