Jorge Coutinho Paschoal

Jorge Coutinho Paschoal

Por Jorge Coutinho Paschoal – 09/02/2017  “Podem phrases theoreticas encobrir verdadeira feição da cousa, mas no fundo punir é sacrificar, sacrificar, em todo ou em...

Por Jorge Coutinho Paschoal – 02/02/2017 Dentre os princípios que animam o processo penal, dois deles se contrapõem: o princípio da obrigatoriedade na persecução penal...

Por Jorge Coutinho Paschoal - 19/01/2017 Quem tem, já teve ou sofre (ou sofreu) com um parente diagnosticado com câncer sabe como pode ser doloroso...

Por Jorge Coutinho Paschoal - 05/01/2017 “O ideal, na verdade, seria reduzir o âmbito de aplicação das penas privativas de liberdade, de efeitos sabidamente deletérios;...

Por Jorge Coutinho Paschoal – 29/12/2016 No processo penal, na maioria dos casos, a legitimidade para acusar é do Ministério Público, sendo ação penal pública...

Por Jorge Coutinho Paschoal – 22/12/2016 Em relação à aplicabilidade da lei no tempo, dispõe o art.2.°, do Código de Processo Penal, que “a lei...

Por Jorge Coutinho Paschoal – 15/12/2016 O direito e o processo penal, para regozijo – ou desespero (risos) - dos penalistas, são matérias apaixonantes e...

Por Jorge Coutinho Paschoal – 08/12/2016 Na última coluna, falei sobre aborto, e expliquei as razões pelas quais sou contrário à sua permissão, bem como...

Por Jorge Coutinho Paschoal - 01/12/2016  Recentemente, o Supremo Tribunal Federal, em decisão proferida pela sua 1.ª Turma, de modo pioneiro, entendeu admissível o aborto...

Por Jorge Coutinho Paschoal e Gilberto Alves Júnior - 24/11/2016 “Somos naturalmente levados a imaginar nossos antepassados como pessoas dotadas da mesma sensibilidade que possuímos....