Jader Marques

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Por Jader Marques – 30/01/2017 O ano de 2017 começa com a triste notícia do falecimento do sociólogo Zigmunt Bauman. Em tempos obscuros de massacres de...

Por Jader Marques – 23/01/2017 A incomunicabilidade dos jurados, prevista no art. 466, § 1º, do Código de Processo Penal, é uma decorrência da previsão...

Por Jader Marques – 06/12/2016 O tema dos tipos abertos foi retomado com muita força neste difícil final de 2016, quando, no debate em torno...

Por Jader Marques – 21/11/2016 Há mais de vinte anos, o professor Braulio Marques, em sua cadeira de Direito Penal da Faculdade de Direito Ritter...

Por Jader Marques – 08/11/2016 Conforme o art. 409 do CPP, depois de a defesa manifestar-se, o juiz ouvirá a acusação: Apresentada a defesa, o...

Por Jader Marques – 01/11/2016 As pessoas que atuam no processo penal brasileiro possuem maturidade suficiente? Seria possível evitar a ocorrência de nulidades processuais, caso...

Por Jader Marques – 17/10/2016 O procedimento nos processos do Tribunal do Júri, como é sabido, foi substancialmente alterado com a entrada em vigor da...

Por Jader Marques – 10/10/2016 Historicamente, o procedimento do júri sempre foi alvo de críticas e elogios. Os críticos atacam a questão do lugar das...

Por Jader Marques – 03/10/2016 A presença do defensor/advogado nos atos processuais está representando exercício efetivo do direito de defesa ou apenas está servindo para...

Por Jader Marques – 26/09/2016 Ninguém, em sã consciência, quer ficar velho. Tenho mania de dizer que ninguém tem, verdadeiramente, noção da idade cronológica, aquela que...